DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. valor total atualizado do contrato: r$ 502.602,60.. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.602,60. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO nº 136/2010 Nº Processo: 02150.000557/2011-13 Espécie: Termo Aditivo. PODER CONCEDENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. CONCESSIONÁRIA: ECONORONHA S.A. CNPJ: 19.879.417/0001-82. Objeto: prorrogação do Contrato de Concessão nº 136/2010 por um período de 5 (cinco) anos, a partir de 24 de novembro de 2025. Data de Assinatura: 19/11/2025. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Concessionária Pablo Ricardo de Oliveira Morbis e Evelyn Veloso Trindade. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.000080/2024-88. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, com mão de obra especializada, de assistente administrativo nível iii, assistente jurídico, geógrafo(a), profissional do jornalismo, engenheiro(a) agrônomo, técnico(a) em edificações e secretária(o) executiva(o) bilíngue, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na circunscrição desta gerência regional 5 - sul, no estado do paraná, para atender à unidade de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência; sendo nesse momento autorizados somente os postos de profissional de jornalismo e técnico em edificações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 1.658.089,54. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 02121.002672/2023-11. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.914.254/0001- 39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: O objeto do presente aditivo é a inclusão de novas unidades consumidora juntamente com o reajuste de preço, conforme cláusula segunda e terceira para prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no decreto 4334/89, classificados na categoria pública, conforme art. 8º, letra "c". cláusula segunda - relação de imóveis cod. Resp. Ord. Matrícula órgão endereço local 1803522- 1 58602.1 inst.chico mendes - icmbio av dos seringueiros, 1343 - dez de abril - cep 76850-000 guajará-mirim/ro -2 3499076.3 parque nac. Pacaas novos av tancredo neves, 2106 - bairro 1 - cep 76887-000 campo novo/ro o valor do presente aditivo é de r$ 2.328,79 (dois mil trezentos e vinte e oito mil e setenta e novo centavos) passando o presente contrato a ser r$ 4.689,79 (quatro mil seiscentos e oitenta e novo reais e setenta e novo centavos), conforme prazo estabelecido no contrato nº 007/2024, de acordo com a política tarifária, o valor das tarifas incidentes sobre a prestação dos serviços, serão fixadas, reajustadas e homologadas pela agência reguladora dos serviços públicos do estado de rondônia, consoante o disposto no artigo 4º do estatuto social desta companhia.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2075. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.689,84. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.035435/2025-27. Inexigibilidade Nº 169/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 23.108.122/0001-00 - ENGIA SOLUCOES INTELIGENTES EM TELECOM E ENERGIA LTDA. Objeto: Carta-contrato 36/2025. Demanda 3, 2.8, sorteio 05/2025, cred 1/2024-sft. Engia soluções inteligentes em telecom e energia ltda... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 50.920,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.035463/2025-44. Inexigibilidade Nº 172/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 04.560.260/0001-72 - FK CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Carta-contrato 39/2025. Demanda 6, 2.8, sorteio 05/2025, cred 1/2024-sft. Fk consultoria e serviços de engenharia ltda... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 50.920,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.035448/2025-04. Inexigibilidade Nº 168/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 52.947.125/0001-27 - F. C. DE S. FERREIRA. Objeto: Carta-contrato 37/2025. Demanda 2, 2.8, sorteio 05/2025, cred 1/2024-sft. F. C. De s. Ferreira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 50.920,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.035460/2025-19. Inexigibilidade Nº 171/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 14.815.329/0001-15 - FPOGGETTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Carta-contrato 38/2025. Demanda 5, 2.8, sorteio 05/2025, cred 1/2024-sft. Fpoggetto engenharia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 50.920,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.001729/2020-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a rescisão amigável do contrato nº 43/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de guarda continuada do acervo arquivístico da aneel, incluindo recolhimento, implantação, armazenamento, gerenciamento, consulta, transporte, eliminação e fornecimento de materiais para acondicionamento de documentos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Santa Maria CGH 1 Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.221.551/0001- 00. Processo nº: 48500.025460/2025-01. Objeto: Formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Alegre, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.ES.000048-5.01, localizada no Município de Alegre, estado do Espírito Santo, com potência instalada de 2.056 kw, conforme disposto na Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 2025. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela empresa Santa Maria CGH 1 Ltda.: Angelo Arpini Coutinho, Diretor Vice- Presidente e Angelo André Bosi, Diretor. Data da Assinatura: Brasília, 17 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 130/2001-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Enerpeixe S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.426.411/0001-02. Processo: 48500.900935/2001-81. Objeto: formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Peixe Angical - CEG UHE.PH.TO.028353-3.01, nos termos da Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 2025. Pela ANEEL: Sandoval de Araújo Feitosa, Diretor-Geral. Pela Enerpeixe S.A.: Luis Fernando Mendonça de Barros Filho, Diretor Presidente, e Ícaro Igor Castro de Martins Barros, Diretor Administrativo e Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 17 de novembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Abertura da Consulta Pública nº 035/2025, constante no Processo n° 48500.032821/2025-67, publicada no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2025, seção 3, página 117, onde se lê: "Leilão nº 03/2025-ANEEL", leia-se: "Leilão nº 02/2026-ANEEL". A íntegra deste Aviso consta dos autos e estará disponível em https://www.gov.br/aneel/ pt-br/centrais-de-conteudos/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Abertura da Consulta Pública nº 036/2025, constante no Processo n° 48500.032822/2025-10, publicada no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2025, seção 3, página 117, onde se lê: "Leilão nº 03/2025", leia-se: "Leilão nº 03/2026". A íntegra deste Aviso consta dos autos e estará disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/centrais-de- conteudos/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Abertura da Consulta Pública nº 037/2025, constante no Processo n° 48500.033330/2025-33, publicada no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2025, seção 3, página 117, onde se lê: "até o dia 5 de dezembro de 2025", leia-se: "até o dia 5 de janeiro de 2026". A íntegra deste Aviso consta dos autos e estará disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/centrais-de-conteudos/biblioteca. ANDRÉ RUEELI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações Consumo