DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.861/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUIZ DORIGON NETO .404.999-, 46.859.391/0001-03, MIX1H23, FRMEV01644882025, 606-82; MIX1H23, FRMEV01749632025, 606-82; LILLIAN HOLTHAUSEN DA SILVA .662.759-*, 14.481.172/0001-39, QPX2E68, FRMEV01744132025, 606-82; KELIN LUANA LANGE VOLPINI .013.149-, 17.153.663/0001-49, ATS2876, FRMEV01800372025, 606-82; JOSE RICARDO CANDIDO .995.678-, 45.505.608/0001-06, TCF1C38, FRMEV01902402025, 606-82; MARCELO CAMPOS DOS SANTOS .156.840-*, 46.391.824/0001-30, OON0E90, FRMEV01958232025, 606-82; OON0E90, FRMEV02042092025, 606-82; JULIANA ASSIS DE SOUZA ALMEIDA .217.639-, 36.199.187/0001-41, AXT2H47, FRMEV01988922025, 606-82; LUIZ EVERTON MARTINS .966.519-, 48.096.723/0001-62, MJT6F96, FRMEV02058952025, 606-82; MJT6F96, FRMEV02054322025, 606-82; LUIZ FERNA N D ES ERBES .572.499-*, 47.009.652/0001-50, RLI6B42, FRMEV02205032025, 606-82; LUIZ ANTONIO LACERDA PADILHA, .535.810-, QJU1B19, FRMEV02266442025, 606-82; LUAR TUPA TRANSPORTES LTDA, 17.467.436/0001-98, SSS1C61, FRMEV02278152025, 606- 82; JOSE MARIA DA CONCEICAO DE MELO CPF .107.096-, 14.058.874/0001-04, PID0J56, FRMEV02392752025, 606-82; JULIA NERICA DA SILVA RABELO .902.059-*, 18.080.188/0001-90, EWU9F30, FRMEV02552772025, 606-82; JUSCIMAR FERREIRA .183.016-, 32.218.672/0001-64, FSO2G93, FRMEV02575332025, 606-82; LECI M. DA SILVA - CPF: .638.406-, 86.433.687/0001-74, QXB4B71, FRMEV02578132025, 606-82; LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA .607.628-*, 31.968.968/0001-30, DPF9J67, FRMEV02609822025, 606-82; DPF9J67, FRMEV02609812025, 606-82; JOSE RONILDO VIEIRA DE NOVAIS .763.084-, 36.033.582/0001-50, MRR5J16, FRMEV02606202025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.864/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARCELO MORGENSTERN .512.539-, 11.940.257/0001-40, IRY0098, FRMEV01627842025, 606-82; NTZ8H58, FRMEV01743392025, 606-82; NTZ8H58, FRMEV01903862025, 606-82; MARCILENI BERNARDO AMORIM .428.367-*, 32.786.225/0001-01, IGW8D97, FRMEV01674992025, 606-82; MARIA CRISTINA DA SILVA FURTADO .064.148-, 33.801.307/0001-40, GBY2C40, FRMEV01793872025, 606-82; MARIA ELIANE DA SILVA TESSER .840.539-, 23.373.488/0001-06, HFC2I35, FRMEV01814412025, 606-82; MASCARELLO & PEREIRA TRANSPORTES LTDA, 53.369.162/0001-68, QIX3F32, FRMEV01814552025, 606-82; MARLON EUGENIO CARULA DE CASTRO .918.286-*, 24.400.697/0001-56, GXH4D79, FRMEV02025462025, 606-82; OPX0C17, FRMEV02361752025, 606-82; MARCELO DA ROCHA .878.409-, 32.378.224/0001-28, MIO2E25, FRMEV02065422025, 606-82; MARIO HUMBERTO M E LO BERWIG .170.600-, 37.811.164/0001-09, IPA0A55, FRMEV02194842025, 606-82; MARCOS M. PONTES, 13.294.968/0001-10, TLA9E47, FRMEV02262752025, 606-82; MARCIRENE BARBOSA GUEDES, .421.532-*, SGE3I02, FRMEV02267852025, 606-82; MARCOS KACHEL, .192.969-, HQG8C96, FRMEV02278082025, 606-82; MAURICIO GUINCHOS LTDA, 06.336.519/0001-21, BBD2G25, FRMEV02274672025, 606-82; MILK SERVICOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, 52.784.364/0001-03, IVY3E87, FRMEV02274992025, 606-82; MARCIEL DA SILVA SANTOS .950.728-, 23.531.060/0001-36, EWJ4I70, FRMEV02310232025, 606-82; MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA .534.298-*, 29.080.415/0001-02, GEG6A65, FRMEV02504012025, 606-82; MARCOS LEONARDO SOUZA .080.479-, 44.292.312/0001-91, MID8H98, FRMEV02585142025, 606-82; MAURO ROGERIO RUZIN .248.779-, 47.199.414/0001- 55, NRZ1F09, FRMEV02617212025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.868/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JCV0J19, FRMEV02278342025, 606-82; JDA7H16, FRMEV02559752025, 606-82; RAPHAEL CAMPOS GONZALEZ, 14.968.187/0001-26, QPH3J16, FRMEV02540922025, 606-82; EFV2E17, FRMEV02540092025, 606-82; EFV2E17, FRMEV02570722025, 606-82; REITER TRA N S P O R T ES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JCL0I34, FRMEV02540812025, 606-82; JCH0E49, FRMEV02554972025, 606-82; RECALL RECAPAGEM SARANDI PNEUS LTDA, 28.662.103/0001-36, SDV6F03, FRMEV02559922025, 606-82; RANCHO X TRANSPO R T ES LTDA, 53.475.789/0001-01, SJS2E05, FRMEV02551082025, 606-82; RAPHAEL DA VEIGA MESQUITA, *.547.728-, CCY6G70, FRMEV02556972025, 606-82; RBL TRANSP O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 10.797.407/0001-45, SMG8J31, FRMEV02576532025, 606-82; RECON ELETRO REVERSA LTDA, 29.708.648/0001-07, ENN2A69, FRMEV02572372025, 606-82; ENN2A69, FRMEV02611052025, 606-82; RCB TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.637.390/0002-47, ADV5945, FRMEV02580292025, 606-82; ICL2527, FRMEV02589322025, 606-82; RECICLAGEM E COMERCIO DE VIDROS CATARINA LTDA, 07.638.598/0001-98, MLI3F99, FRMEV02584362025, 606-82; RC TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA, 51.391.956/0001-00, NRZ1E90, FRMEV02600412025, 606-82; REIS DE LIMA ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 13.321.581/0001-05, SVV8H44, FRMEV02601272025, 606-82; TLU7B56, FRMEV02601112025, 606-82; RECUPERADORA E MANUTENCAO DE VEICULOS FRAIBURGO LTDA., 08.732.200/0001-40, QUG2G81, FRMEV02608512025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.872/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODOGELL LOGISTICA TRANSPORTES LTDA, 12.096.883/0001-64, SPE0H93, FRMEV02548332025, 606-82; RODOFERRI TRANSPORTES LTDA, 40.174.175/0001-30, ITW0420, FRMEV02560612025, 606-82; RODOFAMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 93.123.032/0003-27, EZY7C26, FRMEV02571712025, 606-82; RODOFAMA - TRANS P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 93.123.032/0002-46, BCP5572, FRMEV02574732025, 606-82; BCJ1397, FRMEV02571402025, 606-82; RODOENLU LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 30.704.528/0001-02, IXH4G64, FRMEV02570222025, 606-82; RODOCRIS TRANSP O R T ES LTDA., 07.944.172/0001-62, QJN0089, FRMEV02569322025, 606-82; RODOJUNIOR TRANSPORTES LTDA, 77.649.283/0015-27, RSE2I99, FRMEV02580222025, 606-82; RODOFORTE TRANSPORTE E LOGISTICA SUEZ LTDA, 07.641.690/0001-07, SFK5J42, FRMEV02581342025, 606-82; RODOFIVE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 44.388.235/0001-78, QUM9A04, FRMEV02590262025, 606-82; KPH9I43, FRMEV02598442025, 606-82; RODOEVERTON TRANSPORTES LTDA, 85.142.446/0001-03, RYX1E94, FRMEV02591652025, 606-82; TPM6C53, FRMEV02595872025, 606-82; RXN8D42, FRMEV02617402025, 606-82; RODOLIGA TRANSPORTES LTDA, 14.751.361/0001-84, SXZ9A00, FRMEV02595732025, 606-82; RODOED TRANSPOR T ES LTDA., 13.482.589/0001-53, GII5H82, FRMEV02598052025, 606-82; BRQ7J22, FRMEV02620252025, 606-82; RODOEVERTON TRANSPORTES LTDA, 85.142.446/0006-18,