DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.967/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; R H DAROS TRANSPORTES, 46.434.905/0001-70, MKK5D00, FRMEV02267812025, 606-82; QUALILOG TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , 20.822.118/0001-02, RXR2H02, FRMEV02683562025, 606-82; RYA7I63, FRMEV02665162025, 606-82; R BROTTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 12.388.403/0001-39, SDX7I86, FRMEV02694782025, 606-82; BEA9H44, FRMEV02649962025, 606-82; SFK8D39, FRMEV02671162025, 606-82; BDN8I83, FRMEV02721292025, 606-82; R F TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 12.483.242/0001-62, RMU4F53, FRMEV02651592025, 606-82; R A FURUKAWA, 07.510.938/0001-09, QAU9A12, FRMEV02646262025, 606-82; R E FELL-TRANSPORTE, 08.313.535/0001-24, JCQ0E40, FRMEV02708032025, 606-82; R 2L SOLUCOES LOGISTICA LTDA, 23.980.468/0001-95, MJU1J27, FRMEV02662742025, 606-82; R FREITAS TRANSPORTES LTDA, 27.368.120/0001-00, RYW2E12, FRMEV02714302025, 606-82; SXI9A77, FRMEV02729572025, 606-82; R C A TRANSPORTES LTDA, 07.932.466/0001-74, TDI4J56, FRMEV02718472025, 606-82; QUIMICA CENTRAL DO BRASIL LTDA, 05.272.759/0001-47, AXO1032, FRMEV02718702025, 606-82; R DE ALMEIDA ARRUDA LTDA, 30.941.220/0001-80, QCU7B90, FRMEV02685572025, 606-82; SPD8C72, FRMEV02685642025, 606-82; PZAP TRANSPORTES LTDA, 21.138.182/0001-31, RLI0B56, FRMEV02678292025, 606-82; QUERUBIM TRANSPORTES & TURISMO LTDA., 07.053.776/0001-19, MIV5A60, FRMEV02687822025, 606-82; QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA, 08.296.144/0006-53, FHX8A43, FRMEV02681352025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.968/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA, 01.002.047/0002-38, LVN4B05, FRMEV02275652025, 606-82; PRL4566, FRMEV02716862025, 606-82; POLAR SOLU CO ES INDUSTRIAIS LTDA, 75.174.862/0001-30, SFO3B72, FRMEV02695772025, 606-82; SDV9C54, FRMEV02700022025, 606-82; POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0372-78, RQN3H55, FRMEV02692782025, 606-82; RQN3J94, FRMEV02668412025, 606-82; POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0016-72, OAZ0A18, FRMEV02707302025, 606-82; NPK9G17, FRMEV02727732025, 606-82; PONTAROLLO COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 73.417.735/0001-99, BCJ5109, FRMEV02651712025, 606-82; PLASTICOS BRANDT LTDA, 01.389.942/0001-76, JDB7F13, FRMEV02706492025, 606-82; POLLO TRANSPORTES LTDA, 51.398.099/0001-62, QIN1F84, FRMEV02711212025, 606-82; QIN1F84, FRMEV02734472025, 606-82; PLENATER SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO LTDA, 18.836.068/0001-70, SFO1C86, FRMEV02667182025, 606-82; POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0434-05, SWX0H95, FRMEV02664482025, 606-82; PMF TRANSPORTES LTDA, 07.100.672/0001-18, BDR8A83, FRMEV02721832025, 606-82; BDX8A83, FRMEV02721862025, 606-82; POLIPLAS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, 03.717.912/0001- 77, FEJ6J27, FRMEV02734032025, 606-82; PONTOCOM LOGISTICA LTDA, 00.361.555/0001- 69, AYD8D92, FRMEV02734932025, 606-82; POLIOESTE - REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, 29.191.948/0001-53, RLN1F81, FRMEV02683502025, 606-82; POLSIN TRANSPORTES LTDA, 10.684.745/0001-70, MLO5I76, FRMEV02729362025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.969/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PRIME LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, 26.875.979/0001-35, RIN0D11, FRMEV02676622025, 606-82; PRE-FABRICAR CO N S T R U CO ES LTDA, 05.042.500/0001-00, RLL7G71, FRMEV02245982025, 606-82; RLA9F66, FRMEV02251572025, 606-82; PRISCILA DO SUL TRANSPORTES LTDA, 20.972.911/0001-98, BBJ0H66, FRMEV02684152025, 606-82; PRAZITO TRANSPORTES LTDA, 47.889.232/0001-06, SXR0G84, FRMEV02693722025, 606-82; PROSPERA II COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 11.817.199/0001-61, RDY9I19, FRMEV02700512025, 606-82; PSV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 47.145.631/0001-62, QQI0E33, FRMEV02705592025, 606-82; PRO CAMPO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 19.732.083/0001-31, AUR8J38, FRMEV02661932025, 606-82; PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A., 00.868.626/0001-14, RYT0D89, FRMEV02716812025, 606-82; PURA BENCAO TRANSPORTES LTDA, 54.438.113/0001-00, MTX5F97, FRMEV02714282025, 606-82; PRIME LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 22.895.844/0001-80, SXN9D19, FRMEV02665322025, 606-82; SXN9D19, FRMEV02732222025, 606-82; PROTEGE CONSTRUCOES LTDA, 87.863.239/0001- 73, IVP7A41, FRMEV02662792025, 606-82; PROMAP FRETAMENTO E TURISMO LTDA, 26.352.382/0001-06, GJO8A54, FRMEV02718792025, 606-82; PRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 40.315.177/0001-00, QPV4B95, FRMEV02718972025, 606-82; PSTRANS TRANSPORTES LTDA, 09.369.816/0001-61, EVO2E55, FRMEV02718712025, 606-82; PSM AUTO PECAS E TRANSPORTES LTDA, 06.091.645/0001-63, SXE7J85, FRMEV02730012025, 606-82; PRIME AVIACAO AGRICOLA LTDA, 05.006.030/0001-29, DAJ2I41, FRMEV02687782025, 606-82; PRIMA'S LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 18.184.642/0001-53, EIF1A15, FRMEV02687182025, 606-82; PRE-VALE PRE-FABRICADOS LTDA, 05.032.192/0001-31, RLH2J89, FRMEV02728062025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.970/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RENATO QUADRADO DE SOUZA, 42.387.333/0001-65, AQB9J45, FRMEV02681452025, 606-82; RENOVAR OLEOS VEGETAIS LTDA, 13.397.065/0001-64, SDG4C89, FRMEV02682822025, 606-82; RENILSON DE JESUS RIBEIRO ALVARENGA .663.636-*, 36.002.163/0001-50, GLB8658, FRMEV02520132025, 606-82; RENATO AMARAL DE MESQUITA, .819.706-, QOC0C27, FRMEV02694472025, 606-82; RENAM SPIERING, .878.351-, RAW4C45, FRMEV02698582025, 606-82; RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR, .541.316-*, QWT9B36, FRMEV02698362025, 606-82; REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A, 83.083.428/0001-72, QTK6F16, FRMEV02706822025, 606-82; RESGATE VERDAO TRANSPORTE E AUTO SOCORRO LTDA, 33.346.406/0001-80, QJC1C51, FRMEV02707212025, 606-82; RESITEC COMERCIO DE RECICLADOS LTDA, 09.662.690/0001-19, ALY8754, FRMEV02639472025, 606-82; RENATO MARTINS MORO LTDA, 10.382.809/0001-89, IRC3G75, FRMEV02646752025, 606-82; REMMOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 34.790.676/0001-48, IYX8I46, FRMEV02712702025, 606-82; REUS TRANSPORTES LOGISTICA E COMERCIO LTDA, 19.269.569/0001-85, RAJ3D70, FRMEV02708232025, 606-82; RENO TRANSPORTES LTDA, 23.627.088/0001-71, QQB0H41, FRMEV02662152025, 606-82; RENATO SEGALLIO, .410.588-*, JJJ6B90, FRMEV02714712025, 606-82; RENTALTRUCK LOCACOES E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 38.310.571/0001-03, RQT5J19, FRMEV02715162025, 606- 82; RENATO HARRI SCHMIDT, 83.161.604/0001-47, MJI2212, FRMEV02722072025, 606-82; REUNIDAS TRANSPORTES S.A, 04.176.082/0005-04, TAY6B73, FRMEV02735492025, 606-