DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 47/2025 ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de prestação de serviços de limpeza e conservação, com alocação de mão de obra e com fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e equipamentos, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ACK Serviço Empresarial Eireli, CNPJ nº 18.689.359/0001-83 OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.006332/2025-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e João Guilherme Ponti Canônico - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'anna - Procuradora-Chefe. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 43/2025. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBL I CO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 11.505.498/0001-60. Objeto: Rescisão Administrativa, por acordo entre as partes, nos termo do art. 79, II da Lei 8.666/93, em razão da conclusão do novo processo licitatório que resultou na celebração do Contrato nº 70/2025 (Processo Administrativo n° 1.18.000.001751/2024-39 - PR-GO-00047726/2025). Efeitos a partir de 30/11/2025. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Alberto Ferreira da Rocha. Aprovação pelo Procuradora- Chefe da PR-GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.001461/2025-76. Data da última assinatura digital: 17/11/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200043 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais para manutenção predial, destinados à PR/RJ e PRMs vinculadas, restaram vencedoras as empresas abaixo relacionadas, com seus respectivos itens e valores unitários: . .Item .Empresa Vencedora .CNPJ .Valor Unitário (R$) . .1 .OLIVEIRA INOVAÇÃO CONSTRUTIVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA .62.080.412/0001-36 .101,40 . .2 .DOUGLAS MANOEL DE PAULA MENDES .53.083.776/0001-89 .54,00 . .3 .ACRILEVE PERSONALIZADOS LTDA .63.096.797/0001-92 .71,99 . .4 .MÁRCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA .48.273.663/0001-06 .113,60 . .5 .MSS REFRIGERAÇÃO LTDA .38.046.242/0001-99 .650,00 . .6 .MSS REFRIGERAÇÃO LTDA .38.046.242/0001-99 .950,00 . .7 .ENZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .53.611.824/0001-64 .500,00 . .8 .GENESIS GLOBAL LTDA .60.480.195/0001-46 .109,00 . .9 .COMÉRCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA .29.322.621/0001-73 .48,38 . .10 .CONNEXÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA E INFORMÁTICA LTDA .37.813.746/0001-24 .25,90 . .11 .ASL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .05.446.152/0001-36 .125,00 . .12 .OLIVEIRA INOVAÇÃO CONSTRUTIVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA .62.080.412/0001-36 .109,00 . .13 .SALTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .50.569.065/0001-20 .11,00 . .14 .BLUFIRE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA .19.593.406/0001-53 .5,62 . .15 .CONNEXÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA E INFORMÁTICA LTDA .37.813.746/0001-24 .9,01 . .16 .CONNEXÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA E INFORMÁTICA LTDA .37.813.746/0001-24 .3,50 . .17 .PLANETA DA LIMPEZA LTDA .57.562.072/0001-40 .19,05 . .18 .LUCINEIA LOPES GONÇALVES .55.524.272/0001-82 .126,00 Valor global da licitação: R$ 60.647,10. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 22/2025. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (FESPSP), mantenedora da ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (ESP), da FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA FESPSP (FADFESPSP) e da FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (FABCI). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2030. Data de assinatura: 17/11/2025. Assinam: Ricardo Pereira da Silva, Diretor-Financeiro da Instituição de Ensino, Laura Bernardes, Diretora-Administrativa da Instituição de Ensino, e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA Secretaria Estadual EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 32/2025. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE ENAU (FACENAU), mantida pela ENAU EDUCACIONAL LTDA. (EPP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2030. Data de assinatura: 14/11/2025. Assinam: Esdras da Silva Costa, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA - Secretaria Estadual MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025/PGT/MPT A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.181.242/0003-53, no valor total de R$733.529,60 Brasília - DF, 19 de novembro de 2025. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada visando a prestação dos serviços continuados de conservação e limpeza, recepção e copeiragem, com o fornecimento de uniformes, material e o emprego de equipamentos necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234 Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 19/11/2025) 200089-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM GOIÁS, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO - PRT 18ª REGIÃO e IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 000905.2018.18.900/5. Objeto: estabelecer vínculo entre a PRT 18ª REGIÃO e o IPOG, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de Assinatura: 18/11/2025. Signatários: pela PRT 18ª REGIÃO, MILENA CRISTINA COSTA, Procuradora-Chefe; pelo IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO, Profª. Mestre. FABINE ÉVELIN ROMÃO PIMENTE, Diretora de Graduação e Extensão. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1079/2025. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e NEUROFONO - ALISSON ANTÔNIO SOARES LOPES ME, CNPJ: 08.973.539/0001-39. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima - DO PAGAMENTO e Décima Primeira - DA GLOSA . Vigência a partir de 18/11/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALISSON ANTONIO SOARES LOPES (Diretor). Processo nº 1.24.000.000947/2021-66.