DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU e pelo Credenciado ANA CAROLINA PIRES DE OLIVEIRA e VANESSA BRITO DE CASTRO. EXTRATO DE RESCISÃO Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a SOLINO PRADO ASSIS EIRELLI (CNPJ: 30.203.369/0001-62). Objeto: Rescindir, a partir do dia 07/11/2025, o Termo de Credenciamento nº 1447/2021, previstos no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021, nos termos do Parecer ASJUN Nº 243/2025. Ratificação: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta e Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo. Processo nº 1.31.000.001173/2021-56. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 754/2025 Termo de Credenciamento nº 754/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e CENTRO DE INVESTIGAÇÕES PNEUMOLÓGICAS LTDA . (CIP). Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.032471/2025-31. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. Assinaturas: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo Credenciado, Suzana Oliveira Chibante Horowicz, Antônio Monteiro da Silva Chibante e Fernanda Oliveira Chibante. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 850/2025 Termo de Credenciamento nº 0850/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ALVIMAR LAMOUNIER LOPES. CPF: 590..-06. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.032135/2025-99. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 04/01/2026, a saber, de 04/01/2026 a 03/01/2031. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: ALVIMAR LAMOUNIER LOPES. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 853/2025 Termo de Credenciamento nº 0853/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ORO FACIAL LTDA. CNPJ: 25.575.580/0001-76. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.032397/2025-53. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 05/01/2026, a saber, de 05/01/2026 a 04/01/2031. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: IVONE SALAMENE CURY BRAGANÇA DE MATOS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 872/2025 Termo de Credenciamento nº 872/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e MG ODONTOLOGIA INTEGRADA ME. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.033882/2025-44. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Assinaturas: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pela Credenciada, Marcelo Lucas Gonçalves da Silva. Defensoria Pública da União DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO-AC EDITAL - DPU-AC/GDPC AC - Nº 6/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA II SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC EDITAL N. 06 - RETIFICAÇÕES A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública as seguintes alterações na II SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC, conforme o EDITAL Nº 2, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, a PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis, permanecendo inalterados os demais itens e subitens: 9.4 Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. FERNANDA DE SOUSA VIEIRA Defensora Pública-Chefe ANEXO I - CRONOGRAMA . .FA S ES .DAT A S . .Período de Inscrições .06/11/2025 a 07/11/2025 . .Publicação no site da Relação de Inscritos(as) .10/11/2025 . . Prazo de Interposição de Recursos contra a Lista de Inscritos(as) .11/11/2025 . .Publicação das Respostas aos Recursos .13/11/2025 . .Publicação do Resultado da Análise Curricular e convocação para a fase de entrevistas .24/11/2025 . .Entrevistas presenciais dos(as) candidato(as) aprovados(as) na análise curricular no processo seletivo .25/11/2025 . .Entrevistas online dos(as) candidato(as) autodeclarados(as) negros(as) e pardos(as) aprovados(as) no processo seletivo .26/11/2025 . .Divulgação da decisão da Comissão de Heteroidentificação .26/11/2025 . .Prazo para interposição recursos contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação .27/11/2025 . .Resultado dos recursos contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação e publicação do Resultado Final do Seletivo .01/12/2025 EDITAL - DPU-AC/GDPC AC - Nº 7/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE RELAÇÃO DE APROVADOS NA ANÁLISE CURRICULAR DA II SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC EDITAL N. 07 - RELAÇÃO DE APROVADOS NA ANÁLISE CURRICULAR E CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE ENTREVISTAS A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a Relação de Aprovados na Análise Curricular e convocação para a fase de entrevistas na II SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC, conforme o EDITAL Nº 2, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 e suas retificações posteriores, a PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis. Segue abaixo a lista de aprovados na análise curricular, em ordem alfabética e em observância aos itens 6.2 e 6.5 do Edital 02/2025, considerando os empatados em último lugar. Ressalta-se que foi realizada análise criteriosa dos cursos e formações e das experiências jurídicas pretéritas dos candidatos, sendo atribuída maior pontuação às que possuem mais afinidade com a atuação institucional da DPU. 1. DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA ANÁLISE CURRICULAR: 1.1. Candidatos aprovados na análise curricular para as vagas de ampla concorrência: . .GABRIEL MAIA DE ALBUQUERQUE . .LETÍCIA MORAES PRADO DO NASCIMENTO . .LUIZ ALEXANDRE POERSCH NOGUEIRA . .MATEUS FRANCISCO LIMA SIMÃO . .MIKAELE SATURNINO BATISTA . .TERRAMARCÉU RODRIGUES DE LACERDA 1.2. Candidatos aprovados na análise curricular para as vagas reservadas para Cotas Raciais: . .ANDREINA DE SOUZA E SOUZA . .MARIA JULIETA GUIMARÃES SOBREIRA 1.3. Candidatos aprovados na análise curricular para as vagas reservadas para PCDs: . .DIONES MARINO BRAUN FILHO 2. DA CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE ENTREVISTAS: 2.1. Estão convocados para a realização da Fase de Entrevistas os candidatos indicados no Anexo Único deste Edital. 2.1.1. Os candidatos não convocados para a Fase de Entrevistas, na forma do subitem 2.1 deste Edital, serão considerados eliminados do certame. 2.2. A entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada de forma presencial, no dia 25/11/2025, e consistirá em uma breve conversa com um membro da Defensoria Pública da União no Acre, oportunidade em que o candidato será indagado acerca de suas formações e experiências pretéritas, podendo ainda ser alvo de perguntas relacionadas à atuação institucional da DPU, a fim de averiguar seu conhecimento técnico e jurídico e eventuais afinidades com a carreira. 2.2.1. A Comissão organizadora da Defensoria Pública da União enviará e-mail para o endereço informado pelo candidato e pela candidata, constando data e hora da entrevista. 2.2.2. O candidato e a candidata deverão, na ocasião da entrevista, portar documentos comprobatórios das informações contidas no currículo apresentado. 2.3. Será eliminado do seletivo o candidato que não comparecer à entrevista. 2.4. Será reprovado na Fase de Entrevistas e eliminado do certame o candidato que obtiver nota inferior a 07 (sete) pontos na entrevista. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1. A publicação do resultado da fase de entrevistas será divulgada na data provável de 26/11/2025. 3.2. Caberá à DPU Rio Branco/AC entrar em contato com os candidatos (as) autodeclarados(as) negras e negros aprovados(as), por e-mail ou telefone, convocando para a entrevista perante a Comissão Especial de Heteroidentificação, a ser realizada na data provável de 26/11/2025. FERNANDA DE SOUSA VIEIRA Defensora Pública-Chefe ANEXO ÚNICO - CANDIDATOS (AS) CONVOCADOS (AS) PARA ENTREVISTAS - DATA 25/11/2025: . .ANDREINA DE SOUZA E SOUZA . .DIONES MARINO BRAUN FILHO . .GABRIEL MAIA DE ALBUQUERQUE . .LETÍCIA MORAES PRADO DO NASCIMENTO . .LUIZ ALEXANDRE POERSCH NOGUEIRA . .MARIA JULIETA GUIMARÃES SOBREIRA . .MATEUS FRANCISCO LIMA SIMÃO . .MIKAELE SATURNINO BATISTA . .TERRAMARCÉU RODRIGUES DE LACERDA