DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União. VINICIUS FREIRE VINHAS Secretário - Geral Executivo Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 18 ao Contrato nº 109/2019 celebrado entre o STF e a empresa PLU S SERVICE EIRELI (Processo Eletrônico n° 007709/2019). Objeto: incluir na planilha de custos o valor do Tributo C sobre as despesas inerentes à prestação de serviço ao período de 1°/04/2025 a 29/05/2025 do 16° Termo Aditivo; corrigir o valor mensal dos Equipamentos Rádio Comunicadores - Sistema de Comodato do 14° aditivo ao 17° aditivo, o valor do Tributo C na planilha de custos sobre as despesas inerentes à prestação de serviço, a partir do 16° Termo Aditivo; e a quantidade de sábados, domingos e feriados do item III - Auxílio Alimentação, a partir do 16° Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral e, pela empresa, Claudio Junior de Sousa Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 5 ao Contrato nº 124/2023 celebrado entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo Eletrônico n° 000627/2023). Objeto: promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com efeitos, a partir de 1° de janeiro de 2025; repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025; excluir a planilha de cálculo do cobertura, a partir da assinatura deste aditivo; incluir o valor de desconto do PAT a partir de 1° de janeiro de 2025; na planilha de custos o valor do Tributo C sobre as despesas inerentes à prestação de serviço, a partir de 1° de julho de 2025; a cláusula vinte e três ao Contrato, que trata de Faturamento, a partir da assinatura deste aditivo; e a alínea "o" e "o.1" na cláusula quarta do Contrato, a partir da assinatura deste aditivo; alterar, a partir da assinatura deste aditivo a cláusula dez do Contrato; o item 7.35. do Termo de Referência do Edital n° 93/2023; e a alínea l da cláusula quarta do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral e, pela empresa, Daniela Nalio Sigliano Nico, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 13 ao Contrato nº 15/2021 celebrado entre o STF e a empresa ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (Processo Eletrônico n° 004483/2020). Objeto: corrigir, a partir de 1° de julho de 2025, a composição e a metodologia de cálculo da tributação da planilha de custos; e os meses constantes na planilha do cobertura do anexo III-D do 12° Termo Aditivo; excluir a planilha do cobertura, a partir da assinatura do aditivo; alterar, a partir da assinatura deste aditivo, a cláusula vinte e cinco ao Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral e, pela empresa, Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 10 ao Contrato nº 16/2022 celebrado entre o STF e a empresa CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA (Processo Eletrônico n° 002732/2021). Objeto: corrigir, a partir de 1° de maio de 2024, o valor do auxílio saúde, benefício social familiar; majorar, a partir de 10 de setembro de 2024, o valor do benefício social familiar; repactuar, a partir de 01/05/2025, os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho; incluir, a partir de 1° de julho de 2025 os valores dos Tributos C, previstos na tributação do CITL, na planilha de custos relativos as despesas inerentes à prestação de serviço; e a cláusula vinte e três ao Contrato que trata de Faturamento; repactuar, a partir de 10/09/2025, o valor unitário do Benefício Social Familiar - BSF; alterar, a partir da assinatura deste aditivo, a cláusula dez do Contrato; excluir a planilha do cobertura, a partir da assinatura deste aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral e, pela empresa, Carlos Alberto de Mello Macedo, Representante Legal. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6022013/2025-00. Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Ltda. CNPJ 02.685.728/0001-20. 10º Termo Aditivo ao Contrato PE-059/2022 - Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, manutenção de jardins e lavagem de veículos. Alteração da data final de vigência para 21/11/2025. Assinatura: 19/11/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em segurança cibernética para prestação de Serviço Gerenciado de Segurança da Informação, composta por equipamento para proteção de perímetro do tipo NGFW com SD-WAN, suporte e garantia. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/11/2025) 060001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 Número do Contrato: 47/2021. Processo: 0032109-60.2020. PREGÃO ELETRÔNICO 38/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Acréscimo de serviços ao valor estimado de gastos anuais e a prorrogação da vigência , mediante a alteração dos subitens 12.1 e 12.1.1 e dos Anexos I e III, bem como a inclusão do Anexo IV. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º, c/c 65, I, "b", § 1º, ambos da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Data de assinatura: 18/11/2025. Valor: R$ 480.392,93. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores LUCIANO RODRIGO WEIAND e JEFERSON TIAGO SOUZA Procuradores EXTRATO APOSTILA AO CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0066282-76.2021.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 14921395 (23845903) da empresa Medicare Serviço de Emergência Móvel e Home Care Ltda. Objeto: alterar o preâmbulo do Termo de Credenciamento 14921395, firmado entre o TRF1 e a Homelife Serviços de Emergência Móvel Ltda., para substituir a razão social de Homelife Serviços de Emergência Móvel Ltda., para Medicare Serviço de Emergência Móvel e Home Care Ltda., bem como o endereço de QS 5 Rua 600 nº 23, 1º andar - Areal (Águas Claras) - Brasíl i a / D F, CEP 71.955-100 para Sia Trecho 3, Lote 935, Zona Industrial Guará, Brasília/DF, CEP: 71.200-030, em conformidade com o subitem 4.3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada, bem como incluir, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, o código descrito a seguir, a partir de 09/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral, e pela empresa Celso do Amaral Mello Neto, Administrador. PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA - PROVA DISCURSIVA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO por meio da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, Presidente da Comissão do XVIII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, e com base no EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da Primeira Prova Escrita - Prova Discursiva, conforme relação em anexo. FAZ SABER, ainda, que: 1. Os candidatos poderão acessar o site da Fundação Getulio Vargas, por meio do link https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf1juiz25, no período das 0 horas do dia 24 de novembro de 2025 às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), para obterem vista da Prova Escrita Discursiva. 2. Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado da Prova Escrita Discursiva, exclusivamente https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf1juiz25, no período das 0 horas do dia 26 de novembro de 2025 às 23 horas e 59 minutos do dia 27 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF). Brasília, 19 de novembro de 2025 DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS Presidente da Comissão do Concurso ANEXO ÚNICO - DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA DISCURSIVA 1. Resultado preliminar na prova escrita discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita discursiva e situação na prova discursiva. . .Inscrição .Nome .Nota Discursiva .Situação . .250102568 .ALEXANDRE WALKER RIBEIRO .6,63 .Aprovado Negro . .250099127 .AMANDA BARGUENA MORENO DEL CAMPO .6,36 .Aprovado . .250098842 .ANA CAROLINA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CAPITELLI .7,31 .Aprovado . .250099101 .ANA CLAUDIA DE CARVALHO GROSSI .6,44 .Aprovado . .250102970 .ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL .6,29 .Aprovado . .250104344 .ANDRÉ CAMARGO MEDEIROS .6,57 .Aprovado . .250099947 .BARBARA DE OLIVEIRA BRECIANI Z A N D O M I N EG H E .6,55 .Aprovado . .250102626 .BÁRBARA KICS GARCIA .6,51 .Aprovado . .250098989 .BARBARA SANTIAGO PESSOA SINFRONIO .6,11 .Aprovado PcD (Sub Judice) . .250099008 .CAROLINE BERVIAN .6,99 .Aprovado . .250099226 .CLADMIR NUNES OLIVEIRA JUNIOR .6,32 .Aprovado . .250098816 .CLAYTON MARQUES ISMAEL NETO .7,26 .Aprovado . .250099078 .DEBORA CRISTINA JORIS .6,22 .Aprovado . .250102351 .DENISE PINTO SAMPAIO .6,27 .Aprovado . .250099375 .EDUARDA DOS SANTOS KNOB .7,25 .Aprovado . .250103783 .EDUARDO SANTOS CRESTANI .6,20 .Aprovado . .250099407 .FRANCISCO PEDRO BARRETO PEREIRA .6,49 .Aprovado . .250099116 .GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA .6,68 .Aprovado PcD Negro . .250100091 .GUILHERME ARRUDA OLIVEIRA CO S T A .6,01 .Aprovado . .250099089 .HAROLDO JOSE CRUZ DE SOUZA JUNIOR .6,10 .Aprovado . .250102439 .HELENA DELGADO MALVACCINI M E N D ES .6,45 .Aprovado . .250099428 .HELOISA PANCIERI STOCO .6,41 .Aprovado . .250101914 .HÉRCULES FLORENTINO GABRIEL FILHO .6,04 .Aprovado . .250099738 .ISABELLA PEREIRA DE SOUZA LAPORTE .6,68 .Aprovado . .250103440 .ISBELA TELES TEIXEIRA DOS SANTOS .6,23 .Aprovado Negro . .250098905 .IURY GREGORY QUEIROZ DA CO S T A .6,05 .Aprovado . .250099087 .IVAN MARCOS VIEIRA CARNEIRO .6,22 .Aprovado