DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado preliminar na prova escrita discursiva dos candidatos considerados com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita discursiva e situação na prova discursiva. . .Inscrição .Nome .Nota Discursiva .Situação . .250098989 .BARBARA SANTIAGO PESSOA SINFRONIO .6,11 .Aprovado PcD (sub judice) . .250099116 .GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA .6,68 .Aprovado PcD Negro 3. Resultado preliminar na prova escrita discursiva dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita discursiva e situação na prova discursiva. . .Inscrição .Nome .Nota Discursiva .Situação . .250102568 .ALEXANDRE WALKER RIBEIRO .6,63 .Aprovado Negro . .250099116 .GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA .6,68 .Aprovado PcD Negro . .250103440 .ISBELA TELES TEIXEIRA DOS SANTOS .6,23 .Aprovado Negro . .250099131 .JESSICA DE ALMEIDA SOARES .6,24 .Aprovado Negro . .250102542 .JOÃO MARCOS MARTINS LOPES NUNES DE SOUSA .6,14 .Aprovado Negro . .250098846 .JOSÉ BERTO RAMOS DA SILVA .6,20 .Aprovado Negro . .250098940 .MÁIQUEL DE SOUZA GAMA .6,05 .Aprovado Negro . .250099094 .MILTON ARAUJO FERREIRA .6,45 .Aprovado Negro . .250099201 .MURILO SOUSA E SILVA .6,62 .Aprovado Negro . .250099456 .PAULO ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA HIPOLITO .6,00 .Aprovado Negro . .250104233 .PRICILLA BARBOSA PIMENTEL .6,14 .Aprovado Negro . .250099076 .TALITA MYREIA ALVES DA SILVA .6,86 .Aprovado Negro . .250103623 .TAMARA ROCHA DE SOUZA .6,07 .Aprovado Negro . .250104149 .THAYS DUARTE SANTOS .6,23 .Aprovado Negro . .250098924 .THOMAS ALVES PEREIRA .6,17 .Aprovado Negro . .250101941 .VICTOR HUGO DO NASCIMENTO M A R A N H ÃO .6,04 .Aprovado Negro . .250099235 .WEMILA CARNEIRO DOS SANTOS .7,46 .Aprovado Negro TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 6719-94.2025.4.05. Objeto: Aquisições de equipamentos da área da saúde e jalecos a serem utilizados pelos profissionais do NAS (Medicina, odontologia e enfermagem) - PEDIDO 4, que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), visando a formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 15. Ed i t a l : 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031- 5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 5.11. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIASGnet - 19/11/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2025 (1139121). CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO/SECULT. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDIDO: Sr. David Sebastião Monteiro Barbosa Duarte. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0013820-02.2024.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, no art. 7º da Lei 16.292/2006, no Decreto Estadual nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, lei 15467 de 13 de janeiro de 2005. Data de assinatura: assinado em 13/11/2025 pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário e em 17/11/2025 pela Sra. Bárbara Barros Botega, Secretária da SECULT, pela Cedente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2025 (1226966). CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO/SECULT. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDIDO: Sr. Rodrigo Castro Forte Cardoso. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0014039- 15.2024.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, no art. 7º da Lei 16.292/2006, no Decreto Estadual nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, lei 15467 de 13 de janeiro de 2005. Data de assinatura: assinado em 13/11/2025 pelo Diretor- Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário e em 17/11/2025 pela Sra. Bárbara Barros Botega, Secretária da SECULT, pela Cedente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração do representante legal, bem como as Cláusulas Segunda e Décima Oitava do instrumento principal, para fins de reajuste do valor total anual estimado, que passa a ser de R$ 28.587,12 (vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos), bem como para a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 22.11.2025 a 21.11.2026. DATA DE ASSINATURA: em 19/11/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Márcio Tiago Martins Arruda e Felipe Gonçalves Matsunaga, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 20240000013845-6. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em serviços de marcenaria e fornecimento e instalação de carpete e cortina para a ambientação do Centro de Memória Eleitoral, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Agente de Contratação (SIDEC - 19/11/2025) 070007-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 0010284-93.2025. Objeto: Registro de preços para a contratação dos serviços de apoio administrativo para auxílio às atividades do Projeto Biometria e do fechamento/reabertura do cadastro eleitoral. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 70005-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO S EC R E T A R I A COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000471. Data de emissão: 06/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010823-93.2024.6.27.8000. Objeto: servicos de adesivacao para divulgacao de informacoes, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA, conforme saldo de Ata (itens 1, 2, 3 e 4), da ARP 66/2024 - PE 90039/2024. Valor: R$ 10.043,70. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.129.687/0001-41).