DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Claro S/A, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 19/2020, de 21/11/2025 a 20/03/2026, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 e no item 2.3 da Cláusula Segunda do Contrato nº 19/2020. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Osmeiri Rodrigues e Andre Luiz Damascena. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0003409-70.2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de solução de gerenciamento de exposição cibernética, composta por disponibilização e renovação de licenças, implantação, repasse técnico, treinamento, garantia e manutenção dos equipamento e/ou softwares por 60 meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 47/2025 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008321-83.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA; CNPJ nº 02.606.231/0001-79; OBJETO: Aquisição e subscrição de softwares especializados para datacenter, com suporte do fabricante e acesso à atualizações de novas versões e serviços associados de consultoria e treinamento, durante a vigência dos contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90020/2025 - TRE/PB, bem como pelo disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.462/2023; VALOR TOTAL: R$ 180.973,84; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante e Ozildo Azevedo e Silva Júnior, pela Contratada. ALESSANDRA MOTA DE MENEZES Secretária de Administração 19/11/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000. Nº 3/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.012.896/0001-42 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA. Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 17194/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 19.876.161/0001-71 - GOVER TECH TO EMPOWER LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de TIC,item 08 - Administrador em Segurança da Informação - Pleno,, Extinção em 30/11/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 inciso VIII c/c art. 138 inciso I. Data de Rescisão: 30/11/2025 (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 16772/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV I CO S CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação -TIC, item 02 - técnico em manutenção de equipamentos de informática - sênior. Fundamento Legal: art. 137, inciso VIII c/c art. 138 da LEI 14.133/2021 - Artigo: Data de Rescisão: 30/11/2025 (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 37/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0014779-35.2025.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, CNPJ Nº 10.806.496/0003-00. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer a conjugação de esforços entre o TRE-PI e o IFPI para o desenvolvimento de ações conjuntas de educação cívica, estímulo ao alistamento eleitoral jovem, combate à abstenção/voto nulo/branco, e ampliação da campanha de coleta biométrica no estado do Piauí. Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000037441-5.OBJETO: contratação de empresa especializada em "Capacitação On the Job | Planejamento Estratégico Orientado para a Execução Ágil" para auxiliar na elaboração do modelo de desdobramento da estratégia (piloto), realizado na modalidade híbrida (presencial e virtual) e customizado para atender as necessidades de capacitação da equipe de planejamento estratégico e dos gestores do TRE-RJ. CONTRATADA: 3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 04.833.048/0001-31. FUND. LEGAL: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 127.500,00 (cento e vinte sete mil e quinhentos reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Rodrigo da Rocha Camargos — Diretor-Geral em substituição. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 0010106-47.2025.6.27.8000. CONTRATO Nº 21/2025. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: F. L. SANTOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.346.556/0001-08. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de nobreaks de pequeno porte, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, sendo 20 (vinte) nobreak de pequeno porte, ao custo unitário de R$ 2379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais), e 50 (cinquenta) nobreak de pequeno porte, ao custo unitário de R$ 2379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais), totalizando o contrato o valor de R$ 166.530,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 166.530,00. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Assinam, pelo Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Fabio Luís dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 0034405-59.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.033.757/0001-81 - GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, de acordo com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. a partir de 23/11/2025, a vigência do contrato nº 40/2023 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados, em decorrência da majoração do salário base e do auxílio creche da categoria empregada no contrato nº 20/2022 (apoio administrativo - jornalista), conforme acordo coletivo de trabalho 2025/2026 (000012302553621). em face das alterações imposta pela acordo coletivo de trabalho 2025/2026 (000012302553621), a partir de 1º/05/2025, o valor mensal do contrato nº 20/2022 passa para r$ 12.477,19 (doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dezenove centavos) e o valor anual para r$ 149.726,25 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), conforme quadro abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento 000012302555058.. Vigência: 19/11/2025 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.315,70. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO SEI 0010106-47.2025.6.27.8000. No Contrato n. 21/2025, firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a empresa F. L. SANTOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.346.556/0001-08, fica retificado quanto ao quadro constante da CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, no tocante à quantidade do item 4, do seguinte modo: onde se lê: ITEM 4, Nobreak de pequeno porte, quantidade 20 (vinte), valor unitário R$ 2.379,00, valor total R$ 118.950,00. leia-se: ITEM 4, Nobreak de pequeno porte, quantidade; 50 (cinquenta), valor unitário R$ 2.379,00, valor total R$ 118.950,00. Assinam o Termo de Retificação, pelo Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Fabio Luís dos Santos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0002689-43.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização da solução de firewall concentrador do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR064 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa TK ELEVADO R ES BRASIL LTDA, CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Prorrogação da vigência até 20/dez./2026 e ajustes dos valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Paulo Roberto Ferrari e Gleison Miranda (pela Contratada). 25TA067 - PROAD 27.180/2025.