DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100229 229 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 a empresa: A K C BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.600.712/0001-03, para os itens de 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, com valor total de R$ 1.392.869,95 (um milhão trezentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); SANDRO VILMAR PIRES ME, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91, para o item 44, com valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.976/0002-95, para o item 35, com valor total de R$ 41.890,52 (quarenta e um mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Anamã/AM, 10 de outubro de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CONTRATO Nº 6/2025 Espécie: Termo Aditivo de Alteração do Objeto do Termo de Contrato nº 6/2025 Inexigibilidade nº 2/2025 Processo Licitatório nº 6/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.xxx.96x/0001-xx. Contratada: LIRA TEREZINHA KRAMER CPF nº 343.xxx.84x-00. Do Objeto - O presente contrato original tem por objeto a Locação de Imóvel comercial para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital, situado na Av. Paraná, nº 950 - Centro, Apuí/AM, CEP: 69.265-000. Da Alteração - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do objeto original do Contrato n.º 006/2025, Locação de Imóvel comercial para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital. O item "Inss Digital" será retirado do objeto do Contrato Original na Cláusula Primeira. A Cláusula Primeira do Contrato Original, que trata do objeto, passará a vigorar com a seguinte redação: Locação do imóvel comercial para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Da Justificativa - A Justificativa se dá por necessidade de melhor adequação do objeto, em consonância com os documentos juntados nos autos do processo administrativo nº 2890/2025-SEMASS e Parecer Jurídico nº 100/2025, fundamentado no artigo 124 inciso I, alínea a da lei 14.133/21. O termo integral encontra- se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 31 de outubro de 2025. Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N.º 022/2025. Espécie: 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 22/2025 Concorrência nº 2/2025 Processo Licitatório nº 20/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.xxx.96x/0001-xx Contratada: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- EPP, CNPJ sob o n.º 11.xxx.35x/0001-xx Objeto: Fica aditivado novo prazo de execução e vigência ao Termo de Contrato nº 22-2025, conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo nº 3015/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Creche no Município de Apuí/Am. Execução: 26 de outubro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026.Vigência: 03 fevereiro de 2026 a 03 de maio de 2026.O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí, 31 de outubro de 2025. Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: JETAH CONSTRUCOES LTDA-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.212.483/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CO N S T A N T - A M . Lote I - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FREI BENIGNO FALCHI, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 90 (noventa) dias. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 542 - VAAT. Valor Total: R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: JETAH CONSTRUCOES LTDA-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.212.483/0001- 30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CO N S T A N T - A M . Lote II- SERVIÇOS AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA MIOSOTIS MONTEIRO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 90 (noventa) dias. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 542 - VAAT. Valor Total: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CCSC/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 O Município de Canutama, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.601.841/0001-29, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará por meio da Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, o seguinte procedimento licitatório: Objeto: Aquisição de Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, sendo uma Furgoneta e uma Pick-Up Cabine Simples 4X4 com Baú, destinadas ao Atendimento e Transporte de Pacientes no Âmbito Municipal conforme Emenda Parlamentar nº 043/2025; Data e Hora de Início das Propostas: 19/11/2025 às 17h - Fuso horário de Brasília/DF; Data e Hora Limite para Impugnação: 27/11/2025 até às 18h - Fuso horário de Brasília/AM; Data e Hora Final das Propostas: 03/12/2025 até às 09h - Fuso horário de Brasília/AM; Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 03/12/2025 às 9h30min - Fuso horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 09/04/2024, a Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016; Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, localizada na Rua Antônio Alberto, nº 345, ap 03, Centro, Canutama/AM, das 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas, e a pedido pelo e- mail: [email protected], gratuitamente pelo portal BNC, no mesmo endereço eletrônico citado ou através do endereço https://transparenciamunicipalaam. org.br/p/canutama/t/ procedimentos-licitatorios; Canutama/AM, 18 de novembro de 2025 AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 148/2025 Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas destinadas à assistência humanitária e ao atendimento imediato de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, em decorrência dos efeitos da estiagem no Município de Eirunepé/AM, como medida de resposta e enfrentamento à emergência reconhecida pelo Poder Público Municipal. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA (CNPJ nº 42.571.890/0001-31). Valor do Contrato: R$ 375.250,00 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo de Defesa Civil. Programa de Trabalho: 06.182.0021.2047.0000 - Ações de prevenção, controle e respostas a riscos de desastres Naturais. Elemento despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço de Distribuição Gratuita. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 065/2025. Vigência da contratação: 30/10/2025 a 30/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 149/2025 Objeto: Aquisição emergencial de água potável, destinada à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco à saúde pública em decorrência dos efeitos da estiagem no Município de Eirunepé/AM, como medida de resposta e enfrentamento à emergência reconhecida pelo Poder Público Municipal. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 41.012.217/0001-07). Valor do Contrato: R$ 87.345,00 (oitenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo de Defesa Civil. Programa de Trabalho: 06.182.0021.2047.0000 - Ações de prevenção, controle e respostas a riscos de desastres Naturais. Elemento despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço de Distribuição Gratuita. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 066/2025. Vigência da contratação: 30/10/2025 a 30/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 150/2025. Objeto: Aquisição emergencial de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos utilizados nas ações de resposta e enfrentamento aos efeitos da estiagem no Município de Eirunepé/AM, como medida de apoio operacional à execução das ações emergenciais reconhecidas pelo Poder Público Municipal. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal Parte Contratada: M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ nº 39.961.618/0001-53). Valor do Contrato: R$ 51.325,65 (cinquenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo de Defesa Civil. Programa de Trabalho: 06.182.0021.2047.0000 - Ações de prevenção, controle e respostas a riscos de desastres Naturais. Elemento despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 067/2025. Vigência da contratação: 30/10/2025 a 30/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 147/2025. Objeto: Aquisição de esterilizador autoclave, destinado à esterilização de materiais e instrumentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Eirunepé/AM, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Termo de Referência. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: X BRASIL LTDA - CNPJ 22.646.044/0001- 26. Valor do Contrato: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de trabalho: 10.301.0051.2034.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Elemento despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 049/2025. Vigência da contratação: 20/10/2025 a 20/10/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 para AQUISIÇÃO DE ESTERILIZADOR AUTOCLAVE, DESTINADO À ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 a empresa: X BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.646.044/0001-26, para o item 01, com valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 20 de outubro de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES