DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100230 230 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, RECUPERAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, GESTÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA NAS ÁREAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, INCLUINDO ÁREAS INSTITUCIONAIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO S Nº 052/2025 a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.350.762/0001-81, para o item 01, com valor total R$ 7.399.000,00 (sete milhões trezentos e noventa e nove mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 7 de novembro de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos Serviços de manutenção preventiva, corretiva, recuperação, revitalização, gestão e eficientização energética nas áreas públicas urbanas e rurais no município de Eirunepé, incluindo áreas institucionais pertencentes a Administração Pública Municipal. Fornecedora: EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.350.762/0001-81. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.350.762/0001-81, para o item 01, com valor total R$ 7.399.000,00 (sete milhões trezentos e noventa e nove mil reais). Produto/Fornecimento: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, recuperação, revitalização, gestão e eficientização energética nas áreas públicas urbanas e rurais no município de Eirunepé; Item: 1; Expectativa de Consumo da Administração: 01; Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA; Unidade: Serviço; Preço máximo por item em R$ 1,00: R$ 7.399.000,00. Prazo de Execução do Item: 12 meses. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 052/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 052/2025 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2025 - SRP Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 10 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2025 - SRP Fornecimento de suprimento de informática, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 11 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 19 de novembro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO 07º AO CONTRATO Nº 013/22, referente à Tomada de Preços Nº 05/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, CNPJ nº 41.091.023/0001-36. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato original, prorrogação de 19/11/2025 até 18/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, NO USO de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 218/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 012/2025-CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 012/2025-CPC/PML, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Lábrea/AM, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 970708/2024/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa E B Braulio Construções Ltda, CNPJ nº 17.697.124/0001-70, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 3.004.323,07 (três milhões quatro mil trezentos e vinte e três reais e sete centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Lábrea/AM, 14 de novembro de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 320, ISSN 1677-7069, Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025, para nele fazer constar que: Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 422.588,45 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 356.583,70 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Manacapuru/AM, 30 de outubro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 321, ISSN 1677-7069, Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025, para nele fazer constar que: Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 571.538,60 (quinhentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos);". Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 571.535,22 (quinhentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos)." Manacapuru/AM, 30 de outubro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha321, ISSN 1677-7069, Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025, para nele fazer constar que: Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 289.831,49 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos);" Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 289.807,23 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e sete reais e vinte e três centavos);" Manacapuru/AM, 30 de outubro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha321, ISSN 1677-7069, Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025, para nele fazer constar que: Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 833.417,22 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos);". Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 833.309, 52 (oitocentos e trinta e três mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos);". Manacapuru/AM, 30 de outubro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo de Prorrogação de prazo do contrato nº 006/2025 LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 004/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95 CONTRATADA: E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.697.124/0001-70. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 006/2025, para Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Adequação de via urbana no município de Manaquiri. Convênio nº 951035/2023, conforme o Edital e seus anexos, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 19/11/2025 a 19/03/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.882.743,85 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0091.2070.0000 - Conservação do sistema Viário Sede Ruas/Avenidas Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 700 Outas Transparências de Convênios e Congêneres - Ficha: 778 Fonte: 500 Recurso Próprio - Ficha: 779. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no o Art. 124 da Lei nº 14.133/21 a alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo de Prorrogação de prazo do contrato nº 009/2025 LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 008/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001- 95 CONTRATADA: GALVÃO GONÇALVES-ME - CNPJ nº 10.679.901/0001-05. OBJETO DO ADITIVO: Segundo Termo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 009/2025, para Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Reforma e Construção de Infraestrutura no Centro Cultural Altair Américo Coelho e da Praça de São Pedro no município de Manaquiri/AM, conforme Convênio nº 950673/2023, por mais 60 (sessenta) dias a contar a partir de 24/11/2025 a 23/01/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.298.787,68 (um milhão duzentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 020701 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Programa de Trabalho: 04 122 0091 1018 0000 - Construção, Ampliação e Restauração de Prédios e Logradouros Públicos - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras Instalações - Ficha 781 - Recurso Federal - Ficha 406 Contrapartida - Recurso Próprio FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no o Art. 124 da Lei nº 14.133/21 a alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.