DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100231 231 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025 - CPC para Aquisição de veículos (caminhonete 4x4), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025 - CPC a empresa: E R DA SILVA JÚNIOR LTDA (CNPJ Nº. 34.036.901/0001-55), com o valor global de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 17 de novembro de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 092/2025; PREGÃO ELETRÔNICO N°. 033/2025; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 092/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 033/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a empresa E R DA SILVA JÚNIOR LTDA (CNPJ Nº. 34.036.901/0001-55), pessoa jurídica; OBJETO: aquisição de veículos (caminhonete 4x4), para atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura da Ordem de fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) doze meses, a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 020601 - Secretaria Municipal de Educaçao; 12 365 0070 1004 0000 - CONST. E/OU AMPL E AQUIS. P. UNI. EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL; 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; STN 1.542; FONTE DE RECURSO - VAAT; FUNDEB. Data: Novo Aripuanã/AM, 17 de novembro de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024-PE Nº 17/2025. Fornecedores: GRAFICA IGUACU LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.949.657/0001-07; IDPROMO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.791.755/0001-54; KARAM PRINT COM. ATAC. DE ART. DE ESCRIT. E SERV. GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº16.943.709/0001-60; J. C. GOMES SERVICOS GRAFICOS, inscrita no CNPJ Nº 05.461.592/0001-62; FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº 12.698.592/0001-46; M R F MACHADO, inscrita no CNPJ Nº 13.288.984/0001-08. Objeto da licitação: Eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 por mais 3 [três] meses, a partir de 3 de novembro de 2025. Fundamentação: artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP - Nº 29/2025 Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar. Empresas vencedoras: E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP CNPJ Nº 04.166.726/0001-50, vencedora dos itens: 1 - 3 - 7 - 9 - 10 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 23 - 24 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 40 - 41 - 43 - 46 - 47 - 51 - 52 - 53 - 55 - 56 - 58 - 76 - 77 - 78 - 79 - 82, com proposta no valor total de R$ 3.782.203,81; R V A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 20.317.453/0001-53, vencedora dos itens: 2 - 4 - 5 - 11 - 12 - 18 - 19 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 38 - 42 - 44 - 48 - 49 - 54 - 57 - 59 - 60 - 66 - 67 - 68 - 69 - 73 - 74 - 75 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 86, com proposta no valor total de R$ 3.282.519,22; A. J. DA S. BRANDAO COMERCIAL LT DA CNPJ Nº 08.862.026/0001-50, vencedora dos itens: 6 - 8 - 35 - 39 - 45 - 50, com proposta no valor total de R$ 1.021.826,96; H. K. S. DA SILVA LTDA CNPJ Nº 49.726.533/0001-44, vencedora dos itens: 61 - 62 - 63 - 64 - 65, com proposta no valor total de R$ 349.525,00; F GODINHO DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 01.221.728/0001-06, vencedora dos itens: 70 - 71 - 72, com proposta no valor total de R$ 1.213.630,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 18 de novembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP - Nº 31/2025 Eventual e futura aquisição de equipamento e instalação de conjuntos semafóricos completos com quatro fases veiculares em atendimento a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT. Empresa vencedora: SEVENTECH SOLUCOES LTDA - CNPJ Nº 29.228.870/0001-02. Item 1 no valor unitário de R$ 99.800,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 18 e novembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo do Contrato 017/2023 - Concorrência 001/2023 CONTRATANTE: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; CONTRATADA: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ 21.408.244/0001-88; OBJETO: "contratação de pessoa jurídica especializada na execução da obra de pavimentação em concreto, objeto do contrato de repasse nº 894332/2019 - MDR, firmado entre o Município e a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 017/2023 por mais 180 dias, passando a viger de 16/11/2025 e o término computado para a data de 14/05/2026; Data da Assinatura: 03/11/2025; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 4º Termo Aditivo do Contrato 034/2024 - Concorrência 001/2024 CONTRATANTE: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; CONTRATADA: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ 21.408.244/0001-88; OBJETO: "contratação de empresa para reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Joaquim Balbino Neto no município, objeto da emenda parlamentar nº 011/2024"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 034/2024 por mais 60 dias, passando a viger de 06/11/2025 e o término computado para a data de 04/01/2026. 6º Termo Aditivo do Contrato 060/2022 Tomada De Preços 023/2022 CONTRATANTE: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; CONTRATADA: Danilu Construções Ltda CNPJ 05.606.260/0001-29; OBJETO: "contratação de pessoa jurídica especializada na construção da 2ª etapa do Centro de Convivência do Idoso no Município"; Hospital no Município de Pauini"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 060/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 04/11/2025 e o término computado para a data de 03/03/2026; Data da Assinatura: 13/11/2025; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 8º Termo Aditivo do Contrato 050/2022 Tomada De Preços 020/2022 CONTRATANTE: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; CONTRATADA: Danilu Construções Ltda CNPJ 05.606.260/0001-29; OBJETO: "contratação de pessoa jurídica para construção do Centro de Convivência do Idoso no Município - 1ª etapa"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 050/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 18/10/2025 e o término computado para a data de 14/02/2026; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. -Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM pessoa jurídica de direito público, torna público aos interessados a SUSPENSÃO dos pregões a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-CC/SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E OUTROS, PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, GABINETE E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEMPLAF. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, publicado no dia 23/09/2025, processo administrativo nº 2565/2025 - SEMPLAF, em virtude da Decisão Monocrática nº 57/2025 - GCERICOXAVIER do TCE/AM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-CC/SRP FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO E TEMPO INTEGRAL, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM DESTINO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, publicado no dia 23/09/2025, processo administrativo nº 2877/2025 - SEMED, em virtude da Decisão Monocrática nº 56/2025 - GCERICOXAVIER do TCE/AM. Presidente Figueiredo (AM), 17 de novembro de 2025. EDSON CORREIA BRASIL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025-CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERENCIA ESPECIAL Nº 202543710002, VINCULADO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084869. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 04/12/2025 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com. O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente- figueiredo.3 Demais esclarecimentos serão prestados no endereço eletrônico https://www.licitanet.com e no e-mail: [email protected]. Presidente Figueiredo/AM, 18 de novembro de 2025. EDSON CORREIA BRASIL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 040/2025, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCON T O, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, SUAS SECRETARIAS E AUTARQUIA". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/11/2025 às 14h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 14 de novembro de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/CPL Processo: 188/2025 Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social - Padrão popular (HIS), no município de Tonantins/AM, data de abertura: 04/12/2025, 14:00hs. retirada do edital no Sistema LICITANET, http://licitanet.com.br/, PNCP e no endereço da Sala de Comissão na Rua Leopoldo Peres, S/n, Centro, Tonantins/AM a partir de sua publicação em horário de expediente, Fundamento Legal da Lei 14.133 de 2021. Tonantins/AM, 19 de novembro de 2025 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação