DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100232 232 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2025 OBJETO: Aquisição de materiais para Oficina de Pintura e Expressão Artística, incluindo itens de pintura, desenho e tatames, a serem utilizados nas atividades pedagógicas e complementares das unidades escolares de ensino integral vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Anguera - Bahia. Empresa favorecida: 62.742.164 ELISA ROSA DA SILVA BELETABLA BRAV0, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.742.164/0001-41 Contrato nº 344/2025 - VALOR GLOBAL: R$ 5.998,00 (Cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). Em 17 de novembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera. Contratada: Palmas Luz Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda. Pregão Eletronico Nº: 028/2025. objeto: contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender às necessidades das secretarias solicitantes do Município De Anguera - Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SEC R E T A R I A S MUNICIPAIS. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.055.414,46 (Três milhões e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), correspondente à soma total do lote do PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025. ADJUDICAÇÃO: Em 17 de novembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE VALOR 001 AO CONTRATO N° 211/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Publicado em Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: PRISA LOCACAO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.879.922/0001-83; OBJETO: Aditar VALOR do contrato firmado em 21 de Outubro de 2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche proinfância tipo 2, no Povoado de Areia, no município de ANGUERA - BA, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, constantes deste Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024; VALOR: R$ 609.285,43 (seiscentos e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), correspondente à 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento). FUNDAMENTO: Conforme permite o artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c com a Lei Federal nº 8.666/93. Anguera - BA, 17 de Novembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ n.º 13.607.346/0001-02. CONTRATADO: PALMA LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 08.901.896/0001-91; PREGÃO ELETRONICO N.º: 028/2025; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Elétrico Para Atender às Necessidades das Secretarias Solicitantes do Município de Anguera - Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência; repartição interessada: diversas secretarias; vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026; VALOR: R$ 3.055.414,46 (Três milhões e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: Artigos 89 até 95 da Lei Federal 14.133/2021. Anguera - Ba, 17 De Novembro De 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO (PRC) N.º 177/2025 A Prefeitura municipal de Anguera-ba, torna público o Aviso de homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Anguera - Ba. Empresa favorecida: PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.055.414,46 (Três milhões e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Em 17 de novembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 003/2025, vinculado ao PA 154/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em asfalto CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do Município de Aracatu/BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu-BA, 18 de novembro de 2025. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº.41-2025-PE, no dia 04/12/2025, Aquisição de lubrificantes para a frota de veículos e máquinas do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 036/2025 - aquisição de 03 (três) veículos (01 caminhonete, 01 van e 01 veículo tipo SUV, 07 lugares), que serão destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra da Estiva. Início da sessão às 14:00 h do dia 03 de dezembro de 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Barra da Estiva-BA, 17 de novembro de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte. Tipo: MENOR PREÇO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data da Disputa: 11 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Bahia, em 21 de novembro de 2025. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PRP/2025 Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços de gestão, operacionalização e manutenção do sistema de videomonitoramento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. Empresa vencedora valor total: RAIO FACILITY - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (30.569.653/0001-57) com o lote único valor total de R$ 476.959,55 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 19 de novembro de 2025. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 04 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EUCALIPTO, RIPA, TÁBUA E OUTROS ITENS DE MADEIRA, PISOS CERÂMICOS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., Processo Administrativo n° 288/2025, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Débora de Souza Duarte - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MINÉRIOS NATURAIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., Processo Administrativo n° 250/2025, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 213/2025 / Número da Licitação: 90086/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000282/2025 / Data de Homologação: 18/11/2025 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de material de construção civil e equipamentos para parques infantis para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA./ Licitante: TAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ Nº: 15.592.709/0001-09 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 52.004,00 (cinquenta e dois mil e quatro reais)/ Licitante: OSMARINO DA COSTA DANTAS CNPJ Nº: 16.333.411/0001-39 / Item 13 / Valor Total: R$: 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Caetité - BA, 18 de novembro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 03/12/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de agroecologia, a serem custeados com recursos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 19/11/2025 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 03/12/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de camisas personalizadas e fardamentos, para atender as necessidades das secretariais do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 19 de novembro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO