DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100233 233 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PESRP/2025 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preços para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível destinados a atender às necessidades operacionais das diversas secretarias que integram a Administração Pública Municipal de Camamu/BA, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 09:00h (treze horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 18 de novembro de 2025. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0794/25 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto contratação de empresa, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para o eventual e futuro fornecimento contínuo de material de consumo tipo MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CAPS, UBS, SAMU E SAD, relativo aos itens remanescentes do pregão eletrônico nº 014/2025, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/Ba. Vencedoras: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 96.827.563/0001-27, valor R$ 419.387,20; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.097.573/000-09, valor R$ 31.788,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ 08.674.752/0001-40, valor de R$ 79.321,00; DROGAFONTE LTDA -CNPJ 08.778.201/0001-26, valor R$ 299.604,00; VITÓRIA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - CNPJ 49.221.673/0001-60, valor R$ 203.609,00. Valor total homologado: R$ 1.033.709,20. Fracassados: 09 itens. Desertos: 02. Campo Formoso-BA, 18 de novembro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação de unidades escolares, compreendendo nove (9) escolas situadas na Região de Araras e Tiquara, no interior do Município de Campo Formoso/BA, e uma (01) unidade localizada na sede municipal. Data abertura: 05/12/2025 às 09h. Critério de Julgamento: menor preço por lote, modo de disputa Aberto. Edital: sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php; www.doem.org.br/campoformoso ID PNCP nº 13908702000110-1-000219/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 19 de novembro de 2025. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PA Nº 1030/25 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK NOVOS, destinados ao uso educacional pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 03/12/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt- br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000218/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 19 de novembro de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 025/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciado: 60.667.617 Claudia Aparecida Costa de Matos, CNPJ Nº 60.667.617/0001-97, Valor: R$ 84.000,00 Capim Grosso - BA, 18 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia torna público, por meio do Termo de Homologação do Leilão Eletrônico Nº 001/2025 (Processo Administrativo N° 980/2025), a homologação e a adjudicação definitiva dos bens imóveis leiloados. O Prefeito Municipal, JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO, determina a convocação dos arrematantes pela Secretaria Municipal de Administração para formalização da venda e lavratura das Escrituras Públicas. Os licitantes vencedores e os valores homologados são: Lote 1 - ALEXANDRE RIOS MAGALHAES (R$429.000,00); Lote 2 - Ovirlaine de oliveira dos santos (R$427.000,00); Lote 3 - Lincoln de oliveira araujo (R$424.500,00); Lote 4 - Neoclebio freire Carneiro (R$423.000,00); Lote 5 - FUNERÁRIA PAFAC LTDA (R$670.000,00); e Lote 10 - AZUL MARINHO CONSTRUÇÃO TRANSPORTES E EVENTOS LTDA (R$264.000,00). Capim Grosso - BA, 18 de Novembro de 2025. JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 ID: 439206 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de Educação Infantil Tipo B, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15399, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 08/12/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 439206, contratação PNCP: 14105209000124-1-000171/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 P.A N° 208/2025. OBJ. Contratação de Empresa (S) Para Fornecimento de Água e Gás Liquefeito, Visando Atender às Necessidades Operacionais das Secretarias da Prefeitura Municipal de Curaçá. Abertura: 08.12.2025 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 P.A N° 262/2025. OBJ. Contratação de Empresa (S) Para Fornecimento de Peças e Assessórios Genuínos de Veículos Leves, Pesados e Máquinas Para Suprir As Necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Curaça/Ba. Abertura: 08.10.2025 às 14H. Edital: https://www.licitanet.com.br. Curaçá-BA, 19 de novembro de 2025. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 045/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as demandas administrativas e operacionais das Secretarias da Prefeitura de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 03/12/2025 às 08:30h. O Edital encontra- se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 17 de novembro de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE017/2025-PMI/BA , que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote a empresa: CLAUDIA DE ARAUJO BARRETO DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 37.135.562/0001-52, venceu o LOTE 01, com o valor total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), o LOTE 02 foi declarado fracassado, referente ao Processo Administrativo nº 079/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na realização de serviços de recarga de toners e cartuchos, bem como de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Ibotirama, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a necessidade demandada por cada Unidade Gestora. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 05/12/2025, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - Bahia, 19/11/2025. EMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, que tem por objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a construção de 01 (uma) passagem molhada na localidade de Malhada, zona rural no município de Contendas do Sincorá, de acordo com o Plano de Trabalho e o Termo de Convênio nº 0070/2025, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 22/12/2025, às 09:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá, 18 de novembro de 2025. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 24/2025 Objeto: Credenciamento de Empresa(S) Especializada(S) Para O Fornecimento, e Quando Aplicável, Instalação de Materiais de Comunicação Visual e Sinalização, Para Atendimento das Demandas das Diversas Secretarias do Município de Correntina/Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 17 de novembro de 2025 até dia 17 de novembro de 2026, das 08:00h as 12:00h, no endereço acima citado. Correntina - BA, 14 de novembro de 2025. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fo r n e c i m e n t o de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Apoio Destinados à Implantação da Academia da Saúde e do Centro de Reabilitação Integrado do Município de Correntina- BA. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 05/12/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 14 de novembro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito