DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100234 234 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em 04/12/2025 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº 1083148 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, hipertensão e diabetes, saúde mental e contraceptivos, para atendimento das necessidades da Central de Abastecimento farmacêutico do Fundo Municipal de Saúde de Igrapiúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 19 de novembro de 2025. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Republicação. Pregão Eletrônico nº 35/2025, Objetivando Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso Por Prazo Determinado (Locação) de Soluções de Softwares Prontas, Aplicações Para O Ambiente Web, Que Compreendem Módulos Que Integram O Portal do Executivo, Acompanhados dos Serviços de Implantação; Suporte Técnico e Operacional; Capacitação; Migração de Dados; Treinamento; Atualização Corretiva e Evolutiva Bem Como A Consolidação, Indexação e Integração de Documentos No Âmbito do "Portal do Executivo", Serviço de Gestão Documental Em Nuvem, Assim Como de Serviços de Hospedagem (Hosting) das Soluções de Softwares EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA. Por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 05 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, em 18 de novembro de 2025. CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025-CE. Processo Administrativo: 041/2025-SEINFRA. Contrato Nº 73/2025 - CE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ. Contratada: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.500.706/0001-37. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967893/2024/MESP/CAIXA (NOVO PAC). Vigência: 05 meses. Valor: R$ 1.081.880,92 (um milhão oitenta e um mil oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura. Programa: 3.016 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PÇS.,PQS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00, Fonte: 1.700.0000/1.500.0000. Ipirá - 12/11/2025. Thiago Oliveira do Vale. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA REDONDA, ITAPICURU-BA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 10/12/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 18 de novembro de 2025 - Thania Corrêa Miranda - Agente de Contratação. Itapicuru, 18 de novembro de 2025. THANIA CORRÊA MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará concorrência eletrônica n. º 008/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 116/2025. Objeto: contratação de empresa para construção de um Portal no município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 05/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 19 de novamebro de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 012/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 115/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Escola de 04 salas localizada no Povoado da Várzea, no Município de Ituaçu-BA. Abertura: às 09h:00m do dia 25/11/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 13 de novembro de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90034/2025 SRP EXCLUSIVO ME, EPP E MEI NO ÂMBITO REGIONAL A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, na modalidade de registro de preços destinado à eventual e futura aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos da rede de ensino do Município de Jacaraci Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas: A partir do dia 21/11/2025. Encerramento das Propostas: 04/12/2025 às 08h. Início da Sessão: 04/12/2025 às 09h. CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de profissionais especializados nas áreas de Psiquiatria, Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicomotricidade, Psicologia, Terapia Comportamental/Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Musicoterapia, Fisioterapia e Neuropsicologia, de forma continuada e conforme demanda, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Jacaraci - BA e em locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, visando atender às necessidades assistenciais da população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e às demandas educacionais da rede municipal de ensino. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 24/11/2025 a 24/11/2026 Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 19/11/2025. Em 19 de novembro de 2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de intercâmbio para realizar a viagem de intercâmbio cultural do Programa Juazeiro pelo Mundo contemplando 20 (vinte) estudantes do 8º ano da rede Municipal e 2 (dois) servidores da Secretaria de Educação. Disputa dia 08/12/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 19 de novembro de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 REPUBLICAÇÃO. Publicada no dia 24/09/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 182 e página 399. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de fardamento, a fim de suprir necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Disputa dia 05/12/2025 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 19 de novembro de 2025. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029-2025 - SRP - UASG 983677 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, Prefeitura Municipal, CIPE - Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte, Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil, do Município de Laje, Estado da Bahia, Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/N, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, BA, 18 de novembro de 2025. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 052/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 245/2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais para atender a demanda do laboratório de análises clínicas e do Programa VIGIAGUA da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: MAIS SAÚ D E MATERIAL HOSPITALAR (17406286000102) com os itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 57, 58, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74 no valor total de R$ 44.715,02 (quarenta e quatro mil e setecentos e quinze reais e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 246/2025. Empresa adjudicatária: LAGO MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (21250422000195) com os itens:: 1, 2, 15, 18, 21, 22, 40, 42, 54, 55, 56, 59, 63 no valor total de R$ 26.317,78 (vinte e seis mil e trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 247/2025. Empresa adjudicatária: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA (09028635000171) com os itens: 24, 30 no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 248/2025. Empresa adjudicatária: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (11308834000185) com os lotes: 61, 62 no valor total de R$ 6.701,00 (seis mil e setecentos e um reais).. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 17/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê - CONTRATO Nº 229/2025 - Contratada - JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.397.118/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 2.193.000,20 (dois milhões e cento e noventa e três mil reais e vinte centavos). - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª e 2ª Etapas da construção do Centro de Convenções de Mucugê/BA, vinculadas aos Convênios SICONV nº 954834 (operação nº 109220644) e nº 971308 (operação nº 1099392-33), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Administração e Finanças. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2025. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.03.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ADM E FINANCAS - Unidade: 0207001 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; Projeto/Atividade: 1.021 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVÊNÇÕES E TEATRO; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500 - REC. não Vinc. de Imp.; Fonte de Recurso: 1700 - Outras TRANSF.de Conv. ou Instr. Congêneres da União; Fonte de Recurso: 1706 - Transferência da União-Emenda Parlam. Individual; Fonte de Recurso: 1721 - CESSAO ONEROSA PRE-SAL. - vigência: 12 meses. data do contrato: 19/11/2025.