DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 18 de novembro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Brasília/DF. Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, da empresa Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, com sede na Rua Açaí, Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69075-845; e à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, da empresa Friovix Comércio de Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.316.105/0018-77, com sede na Rua Rio Jaguarão, nº 996, Galpão 01 Mutuípe, 5 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 171/2025.Referente à adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Bras í l i a / D F. Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, com sede na Rua Açaí, Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69075- 845. Mutuípe, 10 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. Julio Cesar Garcia Martins. Representante da contratada. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Brasília/DF. Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, da empresa Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, com sede na Rua Açaí, Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69075-845; e à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, da empresa Friovix Comércio de Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.316.105/0018-77, com sede na Rua Rio Jaguarão, nº 996, Galpão 01 Mutuípe, 5 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 9002/2024, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Brasília/DF. Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 09/2024, tendo como empresa fornecedora Bignardi- Indústria e Comércio De Papeis e Artefatos Ltda. Endereço: Avenida José Alves de Oliveira, nº 300, Condomínio Business Park Jundiaí, Galpão 13 - Distrito Industrial, SP, CEP 13.213-105. RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2024, empresa fornecedora Alea Comercial Ltda. Endereço: Rodovia Governador Mário Covas, 3255, Padre Mathias, Cariacica, Espirito Santo, CEP 29.157-100. RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2024 fornecedora Master Industria e Comercio Ltda. Endereço: Rua Pataxós, nº 980, bairro Pataxós, Embu das Artes, São Paulo, CEP 06.833-073 Mutuípe, 13 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Brasília/DF. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar, do tipo ORE 2, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, tendo como empresa fornecedora On-Highway Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas, MG, CEP 35.703-138 Mutuípe, 17 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 171/2025.Referente à adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Bras í l i a / D F. Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, com sede na Rua Açaí, Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69075- 845. Mutuípe, 10 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. Julio Cesar Garcia Martins. Representante da contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002816/000008/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) visando à contratação de empresa especializada no fornecimento materiais de expediente e artísticos, destinados às unidades administrativas e de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso/BA, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/12/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90108/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006580/000246/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) para atender às necessidades em todas as Secretarias do Município de Paulo Afonso - Bahia, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/12/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 113/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de materiais de limpeza, Destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos da Administração municipal, visando regularizar o abastecimento e garantir condições Adequadas de higiene nas instalações públicas do município de Pilão Arcado - BA. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 21/11/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 08/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 08/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 08/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 19 de novembro de 2025. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para a locação de 02 (dois) Caminhões Carro Pipa para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais: Antônio Gomes, Caldeirão Coberto, Fecha, José Amâncio, Lameiro, Laranjeira, Penha, Pombas, Poço Capim, Coração de Jesus, Raspador, Roça da Várzea, Santana, Sapé, Taboa, São Pedro e Morros do município de Pintadas, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 0106/25 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 05 de dezembro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 19 de novembro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para a aquisição de combustível, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 0106/25 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 04 de dezembro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 19 de novembro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira