DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Queimadas-BA, 19 de novembro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Administrativo nº 227/2025 Fica revogada em todos os seus termos, visando à correção de inconsistências no edital e termo de referência, com fundamento no art. 71, §1º, da Lei nº 14.133/2021, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinado aos alunos da Educação Básica da rede municipal e estadual de ensino, bem como aos estudantes do ensino superior com destino à cidade de Barreiras. O transporte também poderá contemplar professores, quando necessário, e demais usuários que dependam desse serviço para se deslocar a etapas educacionais não atendidas pela rede própria deste município. O serviço atenderá alunos residentes na zona rural, incluindo assentamentos e/ou acampamentos, por meio de rotas que abrangem estradas pavimentadas e não pavimentadas, cujo serviço é de natureza comum e de caráter continuado em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Riachão da Neves - Bahia, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos a. Riachão das Neves - Bahia, 19 de novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2025: Contratação de empresa para serviço de transporte escolar sob regime de fretamento por diárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (item fracassado no Pregão nº 002/2025), conforme condições e exigências estabelecidas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 09/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2025: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de produtos e serviços de vidraçaria, mármore e gradil, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do edital, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 10/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia. santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia. santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/ ?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade= Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao =Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2025: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos de impressoras, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias que integram a administração pública Municipal de Santo Estêvão - BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia. santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade= S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender às necessidades diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Estêvão, Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 11/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp. gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id= 5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o=Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2025: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de extintores de incêndio, execução de serviços de recarga, fornecimento de placas de sinalização e acessórios correlatos, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas, em conformidade com as normas vigentes e do inmetro, visando atender às necessidades dos prédios públicos da prefeitura Municipal de Santo Estêvão, BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 17/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id= 5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o=Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2025: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de protetores solares e luvas destinados ao uso dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, para o desempenho de suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Estêvão - BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 16/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp. gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 19 de novembro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: futura e eventual aquisição de veículos automotivos, zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2025/2025, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Felipe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe-BA, 19 de novembro de 2025 MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através da Pregoeira, torna público, a quem possa interessar, a sessão do PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA Nº 048PE/2025, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ANUAIS, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, SOB DEMANDA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, DECORAÇÃO, BUFFET E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, que estava agendada para o dia 25 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, fica PRORROGADA, para o dia 28 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF), visando atender o prazo legal estabelecido na Lei Federal nº 14.133/21. O Edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1082779. São Gonçalo dos Campos - Ba, 19 de novembro de 2025 MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - Processo Administrativo: 066/2025. Contrato: 200/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA. Contratada: MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de tempo integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. Do Prazo: Vigorando a partir do dia 13/11/2025, até o dia 13/11/2026, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107 ou da forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global de R$ 8.152.000,00 (Oito milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05; Projeto/Atividade: 1020; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Fonte de Recurso: 1570 / 1500, conforme disposto na Lei de meios vigente. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa oficial, na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Sento Sé - BA, 13 de novembro de 2025. Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues - Autoridade Competente - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de tempo integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de tempo integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, objetivando a contratação com a empresa MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, com o valor global de R$ 8.152.000,00 (Oito milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários à contratação. Sento Sé - BA, 13 de novembro de 2025. GISELDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES Autoridade Competente