DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de tempo integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, objetivando a contratação com a empresa MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, com o valor global de R$ 8.152.000,00 (Oito milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários à contratação. Sento Sé - BA, 13 de novembro de 2025. GISELDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025, Processo Administrativo nº 066/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de tempo integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. EMPRESA VENCEDORA: MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, com o valor global de R$ 8.152.000,00 (Oito milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Sento Sé - BA, 13 de novembro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 029/2025, Processo Administrativo - nº 0168/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT'S FARDAMENTO, MOCHILA E CALÇADO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS - BAHIA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 05/12/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 19 de novembro de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 28/2025, objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de 01 (um) veículo automotor 0 (zero) km destinado ao atendimento do gabinete do prefeito desse município. A abertura será no dia 8 de dezembro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 19 de outubro de 2025. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025 PE 028/25. Vigência: 10/11/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada: M&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 45.433.600/0001-28. Objeto: RP para aquisição de materiais de construção e correlatos (remanescentes) atendendo as demandas do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 599.739,10. Assinatura: 10/11/25 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 PE 028/25. Vigência: 10/11/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada: E. C. MAIA LTDA, CNPJ 42.639.620/00001-55. Objeto: RP para aquisição de materiais de construção e correlatos (remanescentes) atendendo as demandas do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 18.000,00. Assinatura: 10/11/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025 PE 028/25. Vigência: 10/11/2026. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada: HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ 51.219.667/0001-10. Objeto: RP para aquisição de materiais de construção e correlatos (remanescentes) atendendo as demandas do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 7.613,50. Assinatura: 10/11/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA . O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Roça/BA, 19 de novembro de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, torna Público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a Publicação do Contrato nº 200/2025, com a empresa MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de tempo integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, com o valor global de R$ 8.152.000,00 (Oito milhões, cento e cinquenta e dois mil reais), vigorando a partir do dia 13/11/2025, até o dia 13/11/2026, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107 ou da forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Sento Sé - BA, 13 de novembro de 2025. Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues - Autoridade Competente - Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Aquisição de materiais destinados à limpeza pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Várzea da Roça - BA. Data da sessão: 04/12/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Varzea da Roça/BA, 18 de novembro de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2025 Processo nº 143.673/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. COOC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 55.853.852/0001-13. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATI F I C AÇ ÃO EM: 12 de novembro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 Processo nº 148497/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. MIBFJN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.062.122/0001-39. Valor total de: R$ 164.472,84 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona rural, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 13.706,07 (treze mil, setecentos e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 13 de novembro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2025 Processo nº 143.678/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. F F SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 51.146.903/0001-16. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATI F I C AÇ ÃO EM: 13 de novembro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 Processo nº 152021/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. DÃ PINHEIRO ROSA, inscrita no CNPJ sob nº. 57.931.746/0001-36. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATI F I C AÇ ÃO EM: 13 de novembro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.