DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100238 238 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.19.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de passagem molhada, com localização no Sítio Bananeira, Zona Rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 19 de novembro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 152025CESDUI Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0152025CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Data de Abertura: 10 de dezembro de 2025 - Horário: 09:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 19 de novembro de 2025 FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1011002/2025 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1011002/2025 do Processo Administrativo nº 2310011-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação da EMEF São Vicente na localidade de Ponta d'água II, distrito Sede, em Beberibe, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08:30h do dia 24/11/2025 até às 08:30h do dia 08/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 08/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711.003/2025 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 0711.003/2025 do Processo Administrativo nº 0204.001-2025 SETCULDE, cujo objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Banda Municipal Padre Assis Portela e da Escola de Música Notas e Letras, sob os cuidados da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08:30h do dia 24/11/2025 até às 08:30h do dia 04/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 04/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega do objeto, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo dos Contratos Nº: 21.02.001/2024-SEDUB; 21.02.002/2024-SEDUB; 21.02.003/2024-SEDUB; 21.02.004/2024-SEDUB; 21.02.005/2024- SEDUB; 21.02.006/2024-SEDUB; 21.02.007/2024-SEDUB; 21.02.008/2024-SEDUB; 21.02.009/2024-SEDUB; 21.02.010/2024-SEDUB; 21.02.011/2024-SEDUB; 21.02.012/2024- SEDUB; 21.02.013/2024-SEDUB; 21.02.014/2024-SEDUB; 21.02.015/2024-SEDUB; 21.02.016/2024-SEDUB; 21.02.017/2024-SEDUB; 21.02.018/2024-SEDUB; 21.02.019/2024- SEDUB; 21.02.020/2024-SEDUB; 21.02.021/2024-SEDUB; 21.02.022/2024-SEDUB; 21.02.023/2024-SEDUB; 21.02.024/2024-SEDUB; 21.02.025/2024-SEDUB; 21.02.026/2024- SEDUB; 21.02.027/2024-SEDUB; 21.02.028/2024-SEDUB; 21.02.029/2024-SEDUB; 21.02.030/2024-SEDUB; 21.02.031/2024-SEDUB; 21.02.032/2024-SEDUB; 21.02.033/2024- SEDUB; 21.02.034/2024-SEDUB; 21.02.035/2024-SEDUB; 21.02.036/2024-SEDUB; 21.02.037/2024-SEDUB; 21.02.038/2024-SEDUB; 21.02.039/2024-SEDUB; 21.02.040/2024- SEDUB; 21.02.041/2024-SEDUB; 1.02.042/2024-SEDUB; 21.02.043/2024-SEDUB; 21.02.044/2024-SEDUB; 21.02.045/2024-SEDUB; 21.02.046/2024-SEDUB; 21.02.047/2024- SEDUB; 21.02.048/2024-SEDUB; 21.02.049/2024-SEDUB; 21.02.050/2024-SEDUB; 21.02.051/2024-SEDUB; 21.02.052/2024-SEDUB; 21.02.053/2024-SEDUB; 21.02.054/2024- SEDUB; 21.02.055/2024-SEDUB; 21.02.056/2024-SEDUB; 21.02.057/2024-SEDUB; 21.02.058/2024-SEDUB; 21.02.059/2024-SEDUB; 21.02.060/2024-SEDUB; 21.02.061/2024- SEDUB; 21.02.062/2024-SEDUB; 21.02.063/2024-SEDUB; 21.02.064/2024-SEDUB; 21.02.065/2024-SEDUB; 21.02.066/2024-SEDUB; 21.02.067/2024-SEDUB; 21.02.068/2024- SEDUB; 21.02.069/2024-SEDUB; 21.02.070/2024-SEDUB; 21.02.071/2024-SEDUB; 21.02.072/2024-SEDUB; 21.02.073/2024-SEDUB; 21.02.074/2024-SEDUB; 21.02.075/2024- SEDUB; 21.02.076/2024-SEDUB; 21.02.077/2024-SEDUB; 21.02.078/2024-SEDUB; 21.02.079/2024-SEDUB; 21.02.080/2024-SEDUB; 21.02.081/2024-SEDUB; 21.02.082/2024- SEDUB; 21.02.083/2024-SEDUB; 21.02.084/2024-SEDUB; 21.02.085/2024-SEDUB; 21.02.086/2024-SEDUB; 21.02.087/2024-SEDUB; 21.02.088/2024-SEDUB; 21.02.089/2024- SEDUB; 21.02.090/2024-SEDUB; 21.02.091/2024-SEDUB; 21.02.092/2024-SEDUB; 21.02.093/2024-SEDUB; 21.02.094/2024-SEDUB; 21.02.095/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE- 01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Da Dotação Orçamentária: 1402.12.361.0029.2.065 e Elemento de Despesas nº. 3.3.90.36.11. Data da Assinatura: 20/02/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos (Contratante). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96/2025 Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 052301/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato 1º Aditivo de representatividade, cujo OBJETO: é a Prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de titularidade do Município. CONTRATADO: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 32.049.941/0001 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Eletrônica Nº 096/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Maria Felipe Dias. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo, 18 de Novembro de 2025. AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110602/2025 Aviso de Adendo - Concorrência Eletrônica Nº 110602/2025 - A Secretaria de Desporto torna público a Retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 24 de Novembro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Aquisição de grama do tipo bermuda celebration, adubos e herbicidas, destinados à manutenção preventiva e corretiva do gramado e das áreas verdes do Estádio Municipal "Moraisão", no Município de Campos Sales - CE, visando assegurar a qualidade do campo de jogo, a conservação do espaço esportivo e o adequado desenvolvimento das atividades esportivas. O edital completo estará à disposição dos interessados no site PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 18 de Novembro de 2025. RONALDO SIMÕES ANGELIM Secretaria Municipal de Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.02-SDS A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.16.02-SDS, que tem como objeto: aquisição de instrumentos musicais de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia - CE, Conforme Programação N° 2303070920240003, N° 230370920240004, N° 230370920240013, N° 230370920240014, N° 230370920240016 oriundos de Emendas Parlamentares. Data da sessão pública: 04 de dezembro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 19 de novembro de 2025 DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13.001/2025 -CHP Chamamento Público Nº 13.001/2025 -CHP. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Chaval- CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no período das 08h00min do dia 24/11/2025 até às 13h30min do dia 03/12/2025, na sede da prefeitura municipal de Chaval/CE, Setor de licitação, localizada na Rua Cel. José Porfirio, S/N, Centro, Chaval - CE, estará recebendo a documentação dos interessados para Credenciamento e eventual contratação de profissional(is) autônomo(s) ou entidade(s) executora(s) para ministrar aulas de artes marciais na modalidade jiu-jitsu, como oficinas do projeto "Talento em Luta - Artes Marciais para o Futuro", a serem ofertadas gratuitamente a crianças e adolescentes do Município de Chaval-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede da prefeitura municipal de Chaval/CE, Setor de licitação, no horário de 08h00min às 14h00min ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 19 de novembro de 2025 FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATAÇÃO 2025.11.19.001 A Prefeitura Municipal de Choró mediante a Secretaria de Educação torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.11.19.001 - Objeto: Aquisição de Programas e Projetos Pedagógicos Educacionais para o Município de Choró/CE, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Choró-CE. Fundamentação Legal: III, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e regulamentada por meio do Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Estimado do Contrato: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), Dotação Orçamentária: 06 01 12 361 0003 2.02, Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00/ 3.3.90.39.00, Duração do Contrato: Vigerá até 31 de dezembro de 2025, Contratante: Ana Flávia de Sousa Lima, Contratado: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA, Assina pelo Contratado: Luciana Cunha Alves Melo. Choró- CE, 19 de novembro de 2025. Ana Flávia de Sousa Lima - Secretaria de Educação. CONTRATAÇÃO 2025.11.19.002 A Prefeitura Municipal de Choró mediante a Secretaria de Educação torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.11.19.002, Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos destinados a Implementação de Programas e Projetos Pedagógicos Educacionais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Choró-CE. Fundamentação Legal: III, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e regulamentada por meio do Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Estimado do Contrato: R$ 65.330,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 06 01 12 365 0003 2.036, Funcionamento da Rede Escolar da