DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Choró, através da Secretaria de Educação de Choró, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 202509090001, advinda do Pregão Eletrônico Nº 202508190001/SME-SPE, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Umirim- CE, que realizou Processo Administrativo para a Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Programas e Projetos Pedagógicos Educacionais para o Município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação., de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.348.004/0001-44, fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Choró, Ratifico o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 003-2025 - CR, no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 25/2025 Aviso de Adesão À ARP Nº 25/2025 Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2425PE da Secretaria de Educação do Município de Ipaporanga/CE. O Município de Choró, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Choró, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 25/2025, advinda do Pregão Eletrônico Nº 2425PE, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Ipaporanga/CE, que realizou Processo Administrativo para o Registro de Preços para a Eventual Contratação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos destinados a Implementação de Programas e Projetos Pedagógicos Educacionais, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Ipaporanga/CE., de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.348.004/0001-44, fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Choró, Ratifico o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 004-2025 - CR, no valor total de R$ 65.330,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais) Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Choró/CE, 18 de novembro de 2025. Choró/CE, 19 de novembro de 2025. ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso dec. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 19/2025-SEDUC - aquisição de merenda escolar para atender os alunos do Município. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 04 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/n° - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 19 de novembro de 2025. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.11.17.01-SDS, - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PMH-011025-DPRP01-SAF - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação complementar de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, conforme as especificações do termo de referência para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia - CE - Contratada: 56.386.309 Steffan Diorgy Silva Vernillo, CNPJ nº 56.386.309/0001-16 - Valor: R$ 17.369,00 (dezesete mil e trezentos e sessenta e nove reais) - Data da Assinatura do Contrato: 17/11/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Steffan Diorgy Silva Vernillo (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.11.17.02-SDS, - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PMH-011025-DPRP01-SAF - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação complementar de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, conforme as especificações do termo de referência para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia - CE - Contratada: Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 38.408.899/0001-59 - Valor: R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 17/11/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Sérgio Edelberto Válerio Júnior (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.11.17.03-SDS, - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PMH-011025-DPRP01-SAF - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação complementar de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, conforme as especificações do termo de referência para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia - CE - Contratada: MR3 Distribuidora LTDA, CNPJ nº 31.917.985/0001-48 - Valor: R$ 66.319,00 (sessenta e seis mil e trezentos e dezenove reais) - Data da Assinatura do Contrato: 17/11/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Miguel Rodrigues (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AV I S O Intenção de Cancelar o Registro de Preços, Ata de Registro de Preço Nº 15.005/2025-SRP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, comunica a empresa Farmácia Anabelly Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº. 19.960.146/0001-07, a Intenção de Cancelar o Registro de Preços, Ata de Registro de Preço Nº 15.005/2025-SRP derivada da licitação de Pregão Eletrônico Nº 15.005/2025-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor com base na listagem de "A" a "Z" do órgão oficial da Associação Brasileira do Comercio Farmacêutico - ABCFARMA para atender as necessidades da secretaria. Fundamentação: art. 82 inc. IX da Lei 14.133/2.021, Art. 29, inciso I do Decreto 11.462 de 31 de março de 2023 e na Clausula 9.4.1 da própria Ata de Registro de Preço. Motivo: Por Razão de Interesse Público nos termos do Ofício de Notificação nº 001/2025. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de prazo legal de 03 (três) dias úteis para o contraditório e a ampla defesa, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. MARIA DENISE LISBOA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Eletrônica nº 2025.06.13.03-PMI/SME Errata Publicação dos Termos de Adjudicação e Homologação, Processo Administrativo de Licitação Concorrência Eletrônica, Cujo N° 2025.06.16.03-Pmi/Sme. Publicado Em 01/08/2025; Edição: 144, Página nº 252 do Diário Oficial da União e Publicação No Jornal O Povo. Onde Se Lê: Concorrência Eletrônica nº 2025.06.13.03-Pmi/Sme. Leia-Se: Concorrência Eletrônica nº 2025.06.16.03-Pmi/Sme. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.11.14.01-PMI/SPA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do centro de zoonoses e proteção animal, referente ao PLANO DE AÇÃO: 09032022-014273/2022 - PROGRAMA: 09032022 - EMENDA PARLAMENTAR: 202239360004, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FRANCISCO MARIO RODRIGUES Secretário Municipal de Proteção Animal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.11.14.02-PMI/SME OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Global. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.11.14.03-PMI/SME OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo 1, localizada no bairro Fomento, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: PAC 2 5775/2013 - TERMO DE COMPROMISSO Nº. 16846 - FNDE - Operado pelo sistema SIMEC - PAR 2, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Global. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 18.11.2025/01, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.10.23.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa N E Construções e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em diversas ruas no Distrito Felizardo no município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 487.640,78 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). Prazo de Execução: Conforme contrato. Vigência do Contrato: 31 de dezembro 2026. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Marciana Rodrigues da Silva. Ipaumirim/CE, 18 de novembro de 2025.