DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital (Educação 4.0), contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei 14.533/2023-Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.09.11-12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, De 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 9.279.450,00 (nove milhões e duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à Conta da 12.02.12.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 17 de novembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Nildo Jacinto da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde, torna público, o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.22.10.21.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 1302.09.09/2022PE, cujo objeto é a prestação de serviços de procedimentos médicos- hospitalares aos usuários do SUS no Município de Itaitinga/CE. Contratada: Uniclinic Diagnostico Por Imagem LTDA - EPP - CNPJ Nº 11.780.779/0001-21. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (quarta) do Contrato Nº 13.22.10.21.001. Prazo de Vigência: 23.10.2025 à 23.10.2026, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 recursos não vinculados de impostos. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: Thiago Mont'Alverne Arcanjo. Itaitinga/CE, 23 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público, o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 24.04.01.001, decorrente do Processo Administrativo da Concorrência Pública Nº 2023.07.015-CP cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Consórcio Cauipe/Cosampa, constituída por Cauipe Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, 03.006.548/0001-37. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2023.07.015 CP, Contrato Nº 07.24.04.01.001, e Artigo 65, Inciso I, Alínea "A", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 79.881,28 (setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), perfazendo o novo valor global de r$ 4.928.627,35 (quatro milhões e novecentos e vinte e oito mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Assina Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Francisco José Bezerra Sobrinho, Janio Keilthon Texeira Costa. Itaitinga - CE, 11 de novembro de 2025. Fabiano de Souza da Silva - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde, torna público, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.23.10.09.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.06.14-01PE, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: Macnor Representacoes e Comercio LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (quarta) do Contrato Nº 13.23.10.09.001. Prazo de Vigência: 09.10.2025 à 09.10.2026, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 212.398,92 (duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: Ronaldo Silva Bezerra. Itaitinga/CE, 09 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE CONTRATO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.07.31.01, base legal na Lei Nº. 14.133/2021, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca da Rua Marçal de Sousa, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE- Assinatura: 10/11/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA/CNPJ: 39.336.452/0001-84 - Francisco Randal Linhares Menezes - Representante Legal. Município Jijoca de Jericoacoara (CE), 19 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.31.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.07.31.01CPE, tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca da Rua Marçal de Sousa, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedora a empresa: Construtora & Serviços Sobralense LTDA/CNPJ: 39.336.452/0001-84, valor global: R$ 177.791,68 (cento e setenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 19 de novembro de 2025 JOSÉ ROBERTO DO CARMO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.008/2025-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.008/2025, que versa acerca da contratação de Pessoa Jurídica para instalação e fornecimento de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede do tipo on-grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, treinamento da equipe técnica, projetos "AS BUILT", suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva do sistema, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final das usinas solares fotovoltaicas para atender as necessidades energéticas, totalizando 1.495 KWP, das unidades escolares pertencentes a Secretaria de Educação de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 30 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão Durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 19 de novembro de 2025 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.19.1 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.19.1, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades das Secretarias do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 24/11/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 04/12/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 04/12/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 19 de novembro de 2025 FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 06112301SISP. Processo de Origem: RDC Eletrônico Nº 004/2023SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do Aditivo: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.195.394,16 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da nova vigência em 06 de novembro de 2025 até 05 de novembro de 2026.DOTAÇÕES Orçamentárias: Órgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura, Projeto/Atividade: 2001.15.451.0012.1.112, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, Fonte de Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Assina Pela Contratante: Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa - Ordenador de Despesas. Assina pelo(a) Contratado(A): Francisco Eldo Beserra Marques (Titular) da Empresa Francisco e Beserra Marques Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 06112302SISP. Processo de origem: RDC Eletrônico Nº 004/2023SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.199.998,12 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da nova vigência em 06 de novembro de 2025 até 05 de novembro de 2026. Dotações Orçamentárias: Órgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura, Projeto/Atividade: 2001.15.451.0012.1.112, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, Fonte de Recursos: recursos não vinculados de impostos. Assina Pela Contratante: Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa - Ordenador De Despesas. Assina Pelo(a) Contratado(a): Lizandra Holanda de Morais Araújo (Titular) da empresa Holanda Engenharia e Construções Ltda. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025SMS A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento, do tipo Menor Preço, para credenciamento de empresa prestadora de serviços de exames laboratoriais de acordo com a tabela do sus para atender as necessidades da atenção básica, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 10h00min do dia 09/12/2025 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 09/12/2025 a partir das 10h30min na sala da comissão de licitação na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181, Centro, Mombaça-CE. O edital encontra-se disponível no site - https://www.mombaca.ce.gov.br/licitacao.php, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mombaça-CE, 19 de novembro de 2025 FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7.021/2025 Chamada Pública Nº 07.021/2025. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 17 de dezembro de 2025 as 09:00h, no Auditório Saturnino Costa, situado à Rua Pedro Carvalhedo, esquina com a Rua Coelho Mascarenhas, s/n, Centro, Novo Oriente-CE, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 07.021/2025. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 19 de novembro de 2025. MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação