DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos 18 dias do mês de setembro de 2025, pela Secretária de Educação, a Sra. Eugenilce Freitas Pontes. Pacajus - CE, 19 de novembro de 2025 EUGENILCE FREITAS PONTES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.023/2025-CE O Município de Pacatuba, Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 09 de dezembro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 09.023/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para construção da unidade básica de Saúde - Padrão 1, localizada na Esquina da Avenida Central com a Rua Três Irmãos, Bairro Timbozinho, Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 09 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Pacatuba - CE, 19 de novembro de 2025. PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.14.01 Extrato de Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20250368. A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20250368, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Nº 2025.07.14.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de Escola Padrão 13 salas na Sede do Municipio de Piquet Carneiro - CE, conforme Termo de Compromisso Nº 964231/2024 - Operação Nº 1096515-47, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro - CE. CONTRATADA: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da denominação do CONTRATANTE que consta no Contrato nº 20250368. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 18 de Novembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Carlos Ribeiro do Vale. ASSINA PELA CONTRATANTE: Neila Maria Vitoriano de Sousa - Prefeita Municipal. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.19.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.19.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de complexo esportivo (Josimar José de Oliveira), localizado na Vila Campo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de dezembro de 2025, a partir das 08:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi-CE, 19 de novembro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.001/2025: nº 08.001/2025-ADESAO-SEDUC - Valor global: R$ 4.908.075,00 - Contratada: CONSORCIO ÂMBAR, através de seu representante legal, o Sr. Aldo Martins Prudêncio. Objeto: aquisição de conjuntos de refeitório adulto e aparelhos de ar-condicionado tipo split para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 04 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2514102901-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2514102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da quadra coberta com vestiário padrão FNDE, na localidade de Veneza, no distrito de Manituba, por meio do Termo de Compromisso Nº 16543/FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2515101405-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2515101405-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 03, localizado no bairro Humberto Bezerra, conforme Contrato de Repasse Nº 946320 e Plano de Trabalho Nº 1089045-70, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20251114001 - Adesão (Carona Nº 005.2025) a Ata de Registro de Preços SC-PE003/2024 - Pregão Eletrônico SC-PE003-24. Contratante: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. Contratada: F C Cunha Rufino LTDA. Data do Contrato: 14 de Novembro de 2025. Valor: R$ 62.038.50 (sessenta e dois mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos). Procedimento: Adesão (Carona Nº 005.2025) a Ata de Registro de Preços SC- PE003/2024. Pregão Eletrônico SC-PE003-24. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação de ambientes natalinos para final o período de final de ano, destinados á atender a demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Solonópole-CE. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses. Dotação Orçamentária 1201 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT 04 122 0003 2.120 - Manutenção da Sec.de Cultura e Turismo-SECULT. Fonte de Pagamento: 1706000000 - Transferência Especial da União. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.99 OUTROS. Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Cunha Rufino - Sócio- Administrador. Assina Pela Contratante: João Batista da Silva - Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 4.25-FMS EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 202511070001 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004.25- FMS - PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE e INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE, no VALOR GLOBAL de R$ 15.842.910,48 (Quinze Milhões Oitocentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Dez Reais e Quarenta e Oito Centavos). OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF AB), Especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação - CR), Unidade Central de Transferência de Varjota e Hospital Municipal de Varjota (Unidade Obstétrica Maria da Conceição Magalhães Ramos), junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota - Ceará. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antunino Martins Ferreira Neto. ASSINA PELA CONTRATADA: Tereza Doralúcia Rodrigues Ponte. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07.11.2025. VIGÊNCIA: 07.11.2025 a 07.11.2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 1-19.11.2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.1 - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - S.M.S O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação De Proteção E Assistência A Maternidade E Infância. Objeto: Contrato de Gestão, referente a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da atenção primária e especializada do Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 21.815.141,47. Vigência Contratual: 12 Meses. Signatários: Francimones Rolim de Albuquerque e Vinicius Belchior Linhares. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Novembro de 2025. Várzea Alegre - CE, 19 de Novembro de 2025. Francimones Rolim De Albuquerque - Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa para execução de serviços especializados, de natureza contínua, com fornecimento de materiais e equipamentos, voltados à manutenção, modernização, ampliação e eficientização de infraestrutura elétrica urbana, de acordo com as normas técnicas e regulamentos aplicáveis, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000029/2025- MENOR PREÇO POR LOT E . 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0033 Barra de São Francisco, 19 de novembro de 2025 CLAUZENIRA BUENO GALHARDO Secretária Municipal de Serviços Públicos Agua Potável, Esgoto, Internet PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Processo nº: 24.614/2025 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Concorrência Presencial nº 008/2025, referente a Contratação integrada para elaboração do projeto básico, projeto executivo de engenharia e arquitetura e execução das obras e serviços de implantação de duas passagens de níveis no trevo de Alto Lage, no município de Cariacica/ES, que teve como vencedora: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com valor global de R$67.342.611,70 (sessenta e sete milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e onze reais e setenta centavos). ID.CidadES: 2025.017E0600005.01.00 03. Cariacica-ES, 14 de novembro de 2025 WEVERTON SANTOS MORAES Secretário Municipal de Obras