DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 101.594,53 (cento e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos), destinados à contratação de pessoal. Sendo o valor de R$ 99.999,37 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos) custeados com Emenda Parlamentar Federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250010 - GND 3 - Funcional Programática: 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS e o valor de R$ 1.595,16 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) contrapartida da OSC. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 043/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica-ES, 12 de novembro de 2025 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº: 29.900/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - NÚCLEO SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES, que tem como objeto o Cooperação técnica e financeira para custeio de equipe profissional, e pagamento de terceiros, para continuar ofertando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Núcleo Social Roger Fe r n a n d e s Rodrigues situado no bairro Santana/Cariacica para setenta e duas crianças e Adolescente de 06 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 101.530,00 (cento e um mil quinhentos e trinta reais), destinados à contratação de pessoal e serviços de terceiros - pessoa jurídica. Sendo o valor de R$ 99.930,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta reais) custeados com Emenda Parlamentar Federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250003 - GND 3 - Funcional Programática: 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS e o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) contrapartida da OSC. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 028/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica-ES, 12 de novembro de 2025 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.10.0005 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de Licitação em favor de CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.847.132/0001-11, no valor total de R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais) conforme solicitação da Secretaria Municipal Educação, processo administrativo nº 9.436/2025. OBJETO: Aquisição de acervo de livros literários para as instituições de ensino. PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 19 de novembro de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação D ES P AC H O Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso l, da Lei 14.133/2021. VAGNER RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.10.0006 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de Licitação em favor de LJS DISTRIBUIDOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.727.911/0001-74, no valor total de R$ 296.532,40 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) conforme solicitação da Secretaria Municipal Educação, processo administrativo nº 9.292/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits da Coleção Educacional "Formando Leitores". PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 19 de novembro de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação D ES P AC H O Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso l, da Lei 14.133/2021. VAGNER RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando a RETOMADA Processo Licitatório nº 034/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, para alunos das escolas das redes municipal e estadual, residentes em zona rural do Município de Ibatiba-ES. Especificação e quantitativo em anexo. DATA: 09/12/2025 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDA D ES : 2025.029E0700001.01.0028 RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 037/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2025 Registro de Preços Publicado no D.O.U Seção 03 Página 320 em 19/11/2025 para futura e eventual aquisição de XAMPU INFANTIL E CONDICIONADOR INFANTIL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. equívoco: No Edital ONDE SE LÊ: 19/12/2025 LEIA-SE: 24/11/2025, ONDE SE LÊ: 28/12/2025 LEIA-SE: 28/11/2025 Processo Licitatório nº 037/2025, Raquel Gomes de Souza Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0031 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2025 (Processo Administrativo nº 7865/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0064 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Agricultura, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 01 (um) Microtrator Agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura de Ibitirama-ES, visando executar o contrato de repasse convênio nº 917544/2021, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021; Itens: 01 (um) Microtrator Agrícola QUANTIDADE: 1 VALOR ESTIMADO: R$ 28.500,00 Nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a Administração manifesta interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo pertinente ao objeto. As propostas deverão ser apresentadas até às 16h do dia 25 de Novembro de 2025, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ibitirama, localizado na Avenida Anísio Ferreira da Silva, nº 56, ou encaminhadas para o e-mail: [email protected]. O edital simplificado e a documentação complementar encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.ibitirama.es.gov.br/licitacoes. Ibitirama-ES, 19 de Novembro de 2025. AILA MENDES DE PAULA Oficial Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO, objetivando o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A CONDUÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO INSERVÍVEIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, POR DEMANDA, A SEREM REALIZADOS NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme Processo E-docs nº 2025-J421Z. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Edital. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: A demanda inicial será atribuída aos profissionais que tiverem requerido o credenciamento até o 15º dia útil contado da publicação do Edital e cujos pedidos tenham sido devidamente deferidos, observando-se o cadastro e a ordem de classificação a ser estabelecida em sessão pública de sorteio, nos termos e critérios definidos neste Edital. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.17.0002 Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Novembro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Id Cidades n° 2025.041E0700001.16.0016 O Prefeito Municipal de Laranja da Terra/ES, Senhor Joadir Lourenço Marques, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, para que surta seus legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 050/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 009/2025, Item: 03; da Prefeitura Municipal de Colíder - MT, com um valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo como objeto um veículo tipo ônibus, novo, 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto a empresa BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.422.071/0001-71. Publique-se e cumpra-se. Laranja da Terra/ES, 19 de novembro de 2025. JOADIR LOURENÇO MARQUES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Id Cidades n° 2025.041E0700001.16.0017 O Prefeito Municipal de Laranja da Terra/ES, Senhor Joadir Lourenço Marques, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, para que surta seus legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 002/2025, no LOTE 1, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20; LOTE 2, itens: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 38, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40; LOTE 3, itens: 41, 42, 43. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), com um valor global de R$ 382.890,32 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa reais e trinta e dois centavos), tendo como objeto