DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOADIR LOURENÇO MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 CÓD.ID: TCEES 2025.043E0700001.01.0017 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da licitação da Concorrência em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de creche, na sede do município de Mantenópolis/ES. Empresa vencedora: CONSTRUTORA BICU LTDA - ME, no valor total de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.mantenopolis.es.gov.br e pelo e- mail [email protected]. Mantenópolis/ES, 19 de novembro de 2025. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE PENALIDADE Proc. Adm. 2616-2025 O Município de Muqui-ES comunica e torna pública, de ordem do Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Comissão Especial de Sindicância, a decisão de APLICAÇÃO DE PENALIDADE de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Muqui, pelo prazo de 2 (dois) anos, à Empresa CONSTRU HERMES LTDA, CNPJ 38.649.500/0001-21, em face de irregularidade fiscal relacionada ao contrato nº 196/2023, considerando cessados os efeitos jurídicos do referido pacto, nos termos do Art. 78 I e II da Lei 8666/93. Muqui-ES, 6 de novembro de 2025. UBIRACI BASTOS BERTASSONI Presidente da Comissão ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que,em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para futura eventual contratação de prestação de serviço/locação de sistema de estrutura de som e sistema de iluminação, gerador e banheiro químico, para atender a demanda das Secretarias de Administração Municipal de Aruanã- GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 21/11/2025 às 09:15 horas do dia 03/12/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-30300159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 19 de novembro de 2025. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2025 CONCORRÊNCIA Nº 009/2025 Nº Processo: 5791/2025. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 03.575.041/0001-02. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 121.513,00. Fonte: Contrato de Repasse OGU - Operação 1091193-35 - nº 952030/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data de Assinatura: 18/11/2025. Jeová Leite Cardoso - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025 CONCORRÊNCIA Nº 010/2025 Nº Processo: 5792/2025. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 03.575.041/0001-02. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 67.104,00. Fonte: Contrato de Repasse OGU - Operação 1086902-21 - nº 943051/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data de Assinatura: 18/11/2025. Jeová Leite Cardoso - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025 CONCORRÊNCIA Nº 011/2025 Nº Processo: 5790/2025. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 03.575.041/0001-02. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 117.701,00. Fonte: Contrato de Repasse OGU - Operação 1087647-23 - nº 944372/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data de Assinatura: 18/11/2025. Jeová Leite Cardoso - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025 CONCORRÊNCIA Nº 012/2025 Nº Processo: 6768/2025. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 03.575.041/0001-02. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 394.235,00. Fonte: Emenda Especial - Plano de Ação nº 09032025-082515/2025. Data de Assinatura: 18/11/2025. Jeová Leite Cardoso - Prefeito. 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2022 Processo TP nº 001/2022. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: Construtora Diniz EIRELI EPP. CNPJ: 18.622.725/0001-87. Objeto: Reajuste/Periodicidade de Preços ao Contrato nº 032/2022, Construção do Lar dos Idosos. Valor do Reajuste: R$ 31.058,59. Fundamento Legal: art. 40, XI e art. 65, §8º e art. 57, §1º da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. Fonte: Convênio nº 002857/2019, celebrado com o Ministério da Cidadania. Data de Assinatura: 07/11/2025. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Niquelândia, através de sua pregoeira, no uso das prerrogativas que lhe confere o Decreto Municipal nº 246/2025, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, suspenso e retificado, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA do Município de Niquelândia, Estado de Goiás, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O novo edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 19 de novembro de 2025. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - O presente Chamamento Público, objetiva classificação para posterior Credenciamento de pessoa jurídica para execução de serviços de exames de Laboratório de Análises Clínicas junto às Unidades de Saúde do Município de Piracanjuba/GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. O Edital se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO. Os interessados deverão apresentar a documentação, conforme consta o cronograma no edital, a partir do dia 01/12/2025 até o dia 03/12/2025, na sala da Comissão Especial de Credenciamento na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações junto a CEC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo e-mail [email protected], Em 19 de novembro de 2025 VINÍCIUS GONÇALVES BASTOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Adm: Nº 14880/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, COM OBJETIVO DE OTIMIZAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGÓGICOS E OPERACIONAIS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas vencedoras valor total: R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais): AR TECNOLOGIA GESTAO INTELIGENTE LTDA (12067865000154) com os lotes: 1 no valor total de R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu-GO, 14 de novembro de 2025. DEULENE VIEIRA DOS SANTOS Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna publico, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 05/12/2025, às 08:15 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço Registro de Preços para a Aquisição de generos alimenticios para manutenção da merenda escolar com recursos do PNAE. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/. Em 19 de novembro de 2025 DOUGLAS BORGES TOMÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato - Processo 1Doc.49.049/2025. PE.100/2025 Contrato nº.21.11.13.001-2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME, CNPJ/MF.21.832.981/0001-03. Contratada: dirceu longo & cia ltda, CNPJ/MF.92.823.764/0001-03. Do objeto: aquisição de materiais permanente para o CMEI Profª Izilda Nunes Bispo, através da Emenda Estadual nº.988.3/2024 do Deputado Estadual Clécio Alves. Da vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP. Do Valor: R$510,00, fixos e irreajustáveis. Do Empenho: 03.01.04.122.4100.4168.44.90.52 (137) ficha 1067 executivo; 03.01.04.122.4100.4168.44.90.52 (237) ficha 1039 executivo; 20.01.12.365.5002.5420.44.90.52 (101) ficha 900 educação. Senador Canedo - GO, 13 de novembro de 2025. Fundo Municipal De Educação. CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira Da Silva. CPF/MF:028.XXX.XXX-74. Decreto nº. 004/25. Ordenador de Despesas. Contratante Extrato - Processo 1 Doc. 49.049/2025. PE.100/2025 Contrato nº.21.11.13.002-2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME, CNPJ/MF.21.832.981/0001-03. Contratada: gerenciar servicos, produtos e tecnologia ltda, CNPJ/MF.40.131.959/0001-80. Do objeto: aquisição de materiais permanente para o CMEI Profª Izilda Nunes Bispo, através da Emenda Estadual nº 988.3/2024 do Deputado Estadual Clécio Alves. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP. Do Valor: R$1.973,00, fixos e irreajustáveis. Do Empenho: 03.01.04.122.4100.4168.44.90.52 (137) ficha 1067 executivo; 03.01.04.122.4100.4168.44.90.52 (237) ficha 1039 executivo; 20.01.12.365.5002.5420.44.90.52 (101) ficha 900 educação. Senador Canedo - GO, 13 de novembro de 2025. Fundo Municipal De Educação CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira Da Silva. CPF/MF:028.XXX.XXX-74. Decreto nº. 004/25. Ordenador de Despesas. Contratante Extrato - Processo 1 Doc. 49.049/2025. PE.100/2025 Contrato nº.21.11.13.003-2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME, CNPJ/MF.21.832.981/0001-03. Contratada: global suprimentos e servicos ltda, CNPJ/MF. 48.993.720/0001-21. Do objeto: aquisição de materiais permanente para o CMEI Profª Izilda Nunes Bispo, através da Emenda Estadual nº 988.3/2024 do Deputado Estadual CLÉCIO ALVES. Da Vigência: será