DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME, CNPJ/MF.21.832.981/0001-03. Contratada: logrado comercio de brinquedos educativos e terapeuticos ltda, CNPJ/ MF.47.612.801/0001-71. Do Objeto: aquisição de materiais permanente para o CMEI Profª Izilda Nunes Bispo, através da Emenda Estadual nº 988.3/2024 do deputado estadual Clécio Alves. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP. Do Valor: R$1.950,00, fixos e irreajustáveis. Do Empenho: 03.01.04.122.4100.4168.44.90.52 (137) ficha 1067 executivo; 03.01.04.122.4100.4168.44.90.52 (237) ficha 1039 executivo; 20.01.12.365.5002.5420.44.90.52 (101) ficha 900 educação. Senador Canedo - GO, 13 de novembro de 2025. Fundo Municipal De Educação. CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira Da Silva. CPF/MF:028.XXX.XXX-74. Decreto nº. 004/25. Ordenador de Despesas. Contratante Extrato - Processo 1 Doc. 49.049/2025. PE.100/2025. Contrato nº.21.11.13.005-2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME, CNPJ/MF.21.832.981/0001-03. Contratada: rodrigo tadeu garcia gomes apoio administrativo ltda, CNPJ/ MF.32.683.730/0001-20. Do objeto: aquisição de materiais permanente para o CMEI Profª Izilda Nunes Bispo, através da Emenda Estadual nº 988.3/2024 do Deputado Estadual CLÉCIO ALVES. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP. Do Valor: R$1.008,00, fixos e irreajustáveis. Do Empenho: 03.01.04.122.4100.4168.44.90.52 (137) ficha 1067 executivo; 03.01.04.122.4100.4168.44.90.52 (237) ficha 1039 executivo; 20.01.12.365.5002.5420.44.90.52 (101) ficha 900 educação. Senador Canedo - GO, 13 de novembro de 2025. Fundo Municipal De Educação. CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira Da Silva. CPF/MF:028.XXX.XXX-74. Decreto nº. 004/25. Ordenador de Despesas. Contratante ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20252207CE0012025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE Amarante do Maranhão/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 001/2025 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 14.133/2021 e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este contrato. VALOR GLOBAL: Pelo objeto ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o Valor Global de R$ 9.694.571,04 (nove milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos setenta e um reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e da Ordem de serviço terá vigência de até 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.1191.0000 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES: Srª. Geane Viana da Silva Carvalho - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Francisco Bomfim Lima Neto- Representante Legal, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 CONCORRÊNCIA N° 001/2025 Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão - MA, representada pela autoridade competente, o Sr. JÂNIO MARINHO VIANA - Secretário Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária, pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o objeto da Concorrência n° 001/2025, em favor da empresa: CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.590.954/0001-13 com sede na Avenida Tancredo Neves s/n, Bairro Vila Militar, Presidente Dutra /MA, vencedora, com Valor Global de R$ 9.694.571,04 (nove milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos setenta e um reais e quatro centavos),nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o serviço adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação do Concorrência n° 001/2025, no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Amarante do Maranhão - MA, 4 de julho de 2025. JÂNIO MARINHO VIANA Secretário Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROC. LICITATÓRIO Nº 00000061/2025. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações, Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. Contratação de empresa para Retomada de obra ID (1016734), Escola 6 Salas - Povoado Lagoa Grande, Arame - MA (nova repactuação - FNDE). ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 11/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Departamento de Contratações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 19 de novembro de 2025 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 564/2025 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.632.639/0001- 79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços de organização, produção e realização de eventos, com o objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Balsas/MA em eventos culturais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 2.145.710,24 (dois milhões cento e quarenta e cinco mil setecentos e dez reais e vinte quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Cinthia Ayako Kawashima de Oliveira (CONTRATADA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 467/2024 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa V N ASSISTENCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.474.997/0001-08. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 467/2024, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência a ser prorrogada por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 26 de outubro 2025 a 26 de abril de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e João Luiz Pereira Nunes (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 181101003/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Desporto e Lazer, e a Empresa: RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.113.308/0001-53, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0109001/2025, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.362.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0216 - Secretaria Municipal de Desporto e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0010.1.042 - Construção, Recuperação e Ampliação de Quadra Poliesportiva; CLASSIFICAÇ ÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não Vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Manoel Francisco Matos, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, nomeado pela portaria n° 011/2025, pela Contratante e a Sr. FERNANDO VALERIO DA SILVA, Sócio Administrador, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 18 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 011/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0109001/2025, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 003/2025, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do mesmo: NOME EMPRESARIAL RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 37.113.308/0001-53; ENDEREÇO: RUA MAJOR DELFINO CALVO, N° 70, SALA 1, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA; REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO VALERIO DA SILVA; Adjudicado em 13 de novembro de 2025. Valor total global: R$ 1.362.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário Municipal de Desporto e Lazer. BOM LUGAR-MA, 13 de novembro de 2025. BOM LUGAR-MA, 13 de novembro de 2025. MANOEL FRANCISCO MATOS Secretário Municipal de Desporto e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário de Desporto e Lazer, HOM O LO G A a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. NOME EMPRESARIAL RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 37.113.308/0001-53; ENDEREÇO: RUA MAJOR DELFINO CALVO, N° 70, SALA 1, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA; REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO VALERIO DA SILVA; homologado em 14 de novembro de 2025. Valor total global: R$ 1.362.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário Municipal de Desporto e Lazer. BOM LUGAR-MA, 13 de novembro de 2025. BOM LUGAR-MA, 14 de novembro de 2025. MANOEL FRANCISCO MATOS Secretário Municipal de Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2025 - PMBB CONCORRÊNCIA N° 002/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, estado do Maranhão, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão Permanente de Licitações e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 083/2025 - PMBB referente a Concorrência n° 002/2025, resolve: Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado, que trata da seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa especializada de