DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112100126 126 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 habitantes. .Públicos de Abastecimento de Água. . .Água. Observar os instrumentos com obra concluída no exercício de medição. . . . . Apoiar a Implantação, Ampliação e Melhoria de Quantidade de domicílios urbanos atendidos pela Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Unidade Somatório de domicílios urbanos atendidos pela Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Documentos provenientes das Superintendências, tais como: Relatórios, Planilhas, Ofícios. 7.317 domicílios. 7.317 domicílios atendidos. . .Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes. .Públicos de Esgotamento Sanitário. . .Sanitário. Observar os instrumentos com obra concluída no exercício de medição. . . . . Apoiar a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Quantidade de domicílios urbanos atendidos por intervenções de melhorias sanitárias domiciliares. Unidade Somatório de domicílios urbanos atendidos com intervenções de melhorias sanitárias domiciliares. Observar os instrumentos Documentos provenientes das Superintendências, tais como: Relatórios, Planilhas, Ofícios. 3.403 domicílios. 3.403 domicílios atendidos. . .Localidades Urbanas de Municípios com população até 50.000 habitantes. . . .com obra concluída no exercício de medição. . . . . Apoiar a Implantação de Melhorias Quantidade de domicílios atendidos por intervenções de restauração (reforma) ou Unidade Somatório de domicílios atendidos por intervenções de restauração (reforma) ou reconstrução habitacional para o controle da doença de Documentos provenientes das Superintendências, tais como: Relatórios, Planilhas, Ofícios 508 domicílios. 508 domicílios atendidos. . .Habitacionais para Controle da Doença de Chagas. .reconstrução habitacional para o controle da Doença de Chagas. . .Chagas. Observar os instrumentos com obra concluída no exercício de medição. . . . . Apoiar a Implementação de Projetos de Coleta e Quantidade de cooperativas/associações de catadores apoiados por investimentos da Funasa em construção, ampliação, Unidade Somatório de cooperativas/associações de catadores apoiados por investimentos. Observar os instrumentos concluídos para Documentos provenientes das Superintendências, tais como: Relatórios, Planilhas, Ofícios. 4 cooperativas/ associações apoiadas. 4 cooperativas/ associações apoiadas. . .Reciclagem de Materiais. .aquisição de equipamentos ou aquisição de veículos para coleta e transporte de materiais recicláveis. . .a Ação de Catadores e Ação AMBCRM, no exercício de medição. . . . . Apoiar Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico Quantidade de domicílios em áreas rurais ou em comunidades tradicionais atendidos por abastecimento Unidade Somatório de domicílios em áreas rurais ou em comunidades tradicionais atendidos por abastecimento de água, esgotamento Documentos provenientes das Superintendências, tais como: Relatórios, Planilhas, Ofícios. 1.114 domicílios. 1.114 domicílios atendidos. . .em Áreas Rurais ou Comunidades Tradicionais. .de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares. . .sanitário e/ou melhorias sanitárias domiciliares. Observar os instrumentos com obra concluída no exercício de medição. . . . . Apoiar a Elaboração de Planos Municipais de Quantidade de municípios apoiados por ações voltadas a elaboração de PMSB. Unidade Somatório de municípios apoiados com ações voltadas a elaboração de PMSB Transferegov/ Planilha de controle dos instrumentos celebrados. 156 municípios apoiados. 35 municípios apoiados. . .Saneamento Básico (PMSB) em Municípios com até 50 mil habitantes. ( 2 0 AG ) . . . . . . ANEXO II . .FAIXAS DE PONTUAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL . .Desempenho Institucional (%) .Pontuação Final da Avaliação Institucional . .Acima de 70 .80 pontos . .> 60 a 70 .70 pontos . .> 50 a 60 .60 pontos . .> 40 a 50 .50 pontos . .> 30 a 40 .40 pontos . .0 a 30 .26 pontos