DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.239, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.092412/2025-50, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI e do servidor ALEXANDRE CAMPOS MORAES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Forum Global Americas Space Forum, Forum Global Americas D2D Policy Forum e de outros compromissos, em Washington, Estados Unidos, no período de 7 a 10 de dezembro de 2025, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.242, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.007847/2025-15, resolve: Art. 1º Alterar o afastamento do País do servidor HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, aprovado por meio da Portaria de Pessoal nº 1036, de 7 de outubro de 2025, publicada no DOU de 8 de outubro de 2025, Seção 2, Página 5/6, para participar da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações 2025 (CMDT-2025), para o período de 13 a 27 de novembro de 2025, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.244, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.088750/2025-97, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro Diretor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para participar do Digital@UNGA, WSIS+20 Edition e Revisão geral da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI/WSIS) +20 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 13 a 18 de dezembro de 2025, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.245, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.096226/2025-90, resolve: Exonerar, a pedido, RALPH SOARES CALVERT do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e nomear CYNTHIA SOUSA DE SOUZA para o referido cargo. Exonerar, a pedido, CYNTHIA SOUSA DE SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS e nomear ANDREZA LEMOS CIG N AC H I para o referido cargo. Nomear RALPH SOARES CALVERT para o cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Dispensar, a pedido, ANDREZA LEMOS CIGNACHI do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS e designar GLEYSON MOURA DE ARAÚJO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Tornar sem efeito, na Portaria de Pessoal nº 1146, de 30/10/2025, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2025, os seguintes parágrafos: "Dispensar, a partir de 05/01/2026, ANDREZA LEMOS CIGNACHI do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS e designar GLEYSON MOURA DE ARAÚJO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 23/01/2026, GLEYSON MOURA DE ARAÚJO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS e designar ANDREZA LEMOS CIGNACHI para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data." Tornar sem efeito, na Portaria de Pessoal nº 971, de 23/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2025, os seguintes parágrafos: "Dispensar, a partir de 01/12/2025, LANNA SOARES DE OLIVEIRA LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Inteligência Estratégica/UEPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE e designar RENO MARTINS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data." "Dispensar, a partir de 02/01/2026, RENO MARTINS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Estratégica/UEPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE e designar LANNA SOARES DE OLIVEIRA LIMA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data." CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N° 849, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar VINICÍUS PRADO JANUZZI, matrícula Siape nº 1026448, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento ao Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 21 a 24 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 851, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar MAÍRA DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Políticas Culturais, da Coordenação-Geral de Análise e Articulação de Políticas Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 852, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar CAROLINNE MACHADO LOPES, matrícula Siape nº 1823574, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC N° 249, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA SILVA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1044594, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento, da Coordenação de Acompanhamento das Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias das Culturas Tradicionais e Populares, da Diretoria de Promoção de Culturas Tradicionais e Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA IBRAM Nº 3.807, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e o considerando o disposto na Portaria Ibram 3707 de 19 de setembro de 2025, resolve: Art. 1° A Portaria 3.776 de 17 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "VII ........................................................................................ ............................................................................................. a) Titular: Elaine de Souza Carrilho, SIAPE 1534837 b) Suplente: Marcos Felipe de Brum Lopes, SIAPE 1820917 ............................................................................................. XI ........................................................................................ .............................................................................................. b) Suplente: Flávio Silveira Almeida - SIAPE 1819764." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO