DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.331, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.001939/2025-51, resolve: Designar a servidora THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão e Celebração de Convênios (COGEC), da Coordenação-Geral de Convênios (CGCON), da Diretoria Executiva da Fundação Nacional da Saúde, FCE 4.09, código 500051, ficando dispensada da FCE 4.09, código 500042, que ocupava na Coordenação de Cooperação Técnica Internacional (COTEC). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.412, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK para o encargo da substituição eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Pará - CCE 1.13, código 500622, ficando dispensado do referido encargo ANTÔNIO DE PÁDUA BRITO VAZ. (NUP 25100.002640/2023-51). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.413, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.004381/2025-65, resolve: Designar PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Ouvidoria da Fundação Nacional da Saúde, código FCE 4.09, código 500118. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE PORTARIA Nº 4.419, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 581 de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, Pág. 53, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 13, constante do processo nº 25106.000202/2025-61, resolve: Art. 1º - Conceder, a partir de 07 de outubro de 2025, data do óbito, Pensão Civil Vitalícia do Instituidor JOSÉ ALVES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0512153, ex- ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal Inativo da SUEST/AC/FUNASA, na qualidade de cônjuge, com percepção de Pensão Alimentícia do ex-servidor, de acordo com o fundamento nos Artigos 215, 217, incisos I e II e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n.º 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 23 da E.C. nº 103/2019 e reajustada de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 11 da mesma Emenda, conforme discriminado abaixo: . .BENEFICIÁRIA .COT A / P A R T E .P A R E N T ES CO .FUNDAMENTO LEGAL . .Tereza Morais de Andrade .1/1 .Cônjuge .Artigos 215 e 217, incisos I e II e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n.º 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 23 da E.C. nº 103/2019 e reajustada de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 11 da mesma Emenda. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 4.348, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000611/2025-60, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Elza Araújo, na qualidade de companheira do ex-servidor VALTEMIR SANTOS GAMA, matrícula Siape nº 0503259, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 12.02.2025, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04.11.2025, data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARANÁ, designada pela Portaria nº 915/2025, publicada no D.O.U de 20/03/2025, no exercício da competência que lhe confere o art. 17 c/c o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e pelo que consta no processo Sei nº 25220.000340/2025-33, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Elena Teodoro de Moraes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Macimiano Moraes, matrícula Siape **71, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, falecido no dia 09/10/2025, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da data do óbito. ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.409 Dispensar, ALEXANDRE MORENO AZEVEDO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0283, FCE 1.07, do Departamento de Formação Profissional para o Sistema de Saúde, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.410 Dispensar, ADRIANA DA SILVA RICAO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0270, FCE 1.07, do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.411 Designar, ALEXANDRE MORENO AZEVEDO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0270, FCE 1.07, para o Departamento de Gestão Institucional, da ES CO L A POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.412 Designar, ADRIANA DA SILVA RICAO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0283, FCE 1.07, para o Departamento de Formação Profissional para o Sistema de Saúde, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.413 - JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 1726461, com a finalidade de participar do 2º Workshop sobre Medicina Translacional de Venenos. Este evento proporcionará uma plataforma para o intercâmbio científico e clínico entre pesquisadores, profissionais e formuladores de políticas, promovendo a troca de experiências e o avanço do conhecimento na área de venenos e manejo de envenenamentos. Em Casablanca, no Marrocos, pelo período de 22/11/2025 a 27/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.007187/2025-32). Nº 1.414 - LAURIMAR THOMÉ DA ROCHA, Técnico em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1604919, com a finalidade de participar de apresentar trabalho no V Encontro Latino-Americano de Agricultura Urbana e Periurbana - ELAUP e I Seminário Latino-Americano de Geografia Rural - LAGRURAL. Ruralidades contemporâneas e os desafios da segurança alimentar na América Latina. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 23/11/2025 a 29/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000859/2025-69). Nº 1.416 - MARIA APARECIDA AFFONSO BOLLER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 15542417, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Rede de Organizações Nacionais da OMS, Laboratórios de Controle de Produtos Biológicos (OMS-NNB). Em Lyon, na França, pelo período de 23/11/2025 a 29/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000500/2025-61). Nº 1.417 - MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1203056, com a finalidade de participar e ministrar palestra no Global Health Forum e Congresso de Saúde Pública Asia-Pacífico. Em Shanghai e Boao, na China, pelo período de 24/11/2025 a 02/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000810/2025-35). Nº 1.418 - LETICIA BATISTA DA SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1533951, com a finalidade de participar como docente da disciplina Economia da Educação e Concepções de Formação em Saúde, componente Curricular da primeira Unidade de aprendizagem do Curso de Mestrado em Educação Profissional em Saúde em EPSJV/Fiocruz junto ao Instituto Nacional de Saúde INS/MISAU. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 26/11/2025 a 14/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000577/2025-49). Nº 1.419 - ISABELLA KOSTER, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 3488454, com a finalidade de participar como docente da disciplina Educação Profissional no Brasil: Contexto e Questões Atuais, componente Curricular da primeira Unidade de aprendizagem do Curso de Mestrado em Educação Profissional em Saúde em EPSJV/Fiocruz junto ao Instituto Nacional de Saúde INS/MISAU. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 26/11/2025 a 08/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000576/2025-02). Nº 1.420 - CARLOS EDUARDO COLPO BATISTELLA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1356809, com a finalidade de participar como docente da disciplina Seminários de Pesquisa I, componente Curricular da primeira Unidade de aprendizagem do Curso de Mestrado em Educação Profissional em Saúde em EPSJV/Fiocruz junto ao Instituto Nacional de Saúde INS/MISAU. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 26/11/2025 a 14/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000573/2025-61). Nº 1.421 - IALE FALLEIROS BRAGA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1555874, com a finalidade de participar como docente da disciplina Seminários I, componente Curricular da primeira Unidade de aprendizagem do Curso de Mestrado em Educação Profissional em Saúde em EPSJV/Fiocruz junto ao Instituto Nacional de Saúde INS/MISAU. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 26/11/2025 a 14/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000574/2025-13). Nº 1.422 - MARLY MARQUES DA CRUZ, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação, SIAPE nº 1633123, com a finalidade de participar de Encontro Empresarial Brasil-Moçambique 2025. O Encontro é organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência de Promoção de Investimentos e Exportações de Moçambique (APIEX), com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em Maputo, Moçambique, pelo período de 21/11/2025 a 26/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.007309/2025-91). MARIO SANTOS MOREIRA