DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAIC nº 23000.25/0105-0; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) como executora, a FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNANDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); e a ASSOCIAÇÃO FUNDO DE SUSTENTABILIDADE HYDRO como cooperante (CNPJ: 35.691.249/0001-75); Objeto: integração de esforços entre as Partes, para a execução conjunta de estratégias de governança territorial de 7 (sete) municípios paraenses mencionados em cláusula específica, a partir dos diagnósticos elaborados pelos parceiros do Programa Corredor e da indicação de tecnologias da Embrapa para complementação das atividades atualmente desenvolvidas; Valor global: R$ 1.936.434,40 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Fonte de recursos: 0100 e Cooperante; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 19/11/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente), pela FUNARBE e Eduardo Figueiredo e Eugênio Pantoja (Diretores) pela Associação Fundo de Sustentabilidade Hydro. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0134-1, entre a Embrapa Agroenergia e Tainá Aparecida Alves Souza. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 07/11/2025 a 31/07/2027. Data de assinatura: 07/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Tainá Aparecida Alves Souza, Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0137-4, entre a Embrapa Agroenergia e Vanessa Lucas Xavier. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 18/11/2025 a 29/02/2028. Data de assinatura: 18/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Vanessa Lucas Xavier, Estudante. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bruno Weikamp Victoria - CPF: .641.060-*; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/11/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bruno Weikamp Victoria - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jaiane Machado Barbosa - CPF: .664.630-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/11/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jaiane Machado Barbosa - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Victoria Freitas de Oliveira - CPF: .345.300-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/11/2025 a 31/07/2027; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Victoria Freitas de Oliveira - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Júlio de Cezaro Piovesan - CPF: .601.320-*; Objeto: As Partes, a partir de 1º/11/2025, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 05/09/2025. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Júlio de Cezaro Piovesan - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 12872058, Nº do PROCESSO: 21175.002057/2025-88. DISPENSA ELETRÔNICA 24/2025. Contratado: ALESSANDRO PACHECO PEREIRA 58829636053, CNPJ 17.843.375/0001-16 Objeto: Manutenção de câmeras Trap Bushnell (armadilhas de campo). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art. 29, inciso VII, Norma 037.011.003.001, art. 98, I, seção II e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 12/11/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Confidencialidade. SAIC 21500.25/0164-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas; SENAI/RJ; SENAI/PR; SENAI/GO; SENAI/PA, FERTSAN; Agros Indústria e Comércio de Produtos para Nutrição Animal Ltda; Microcapsules Technology: Soluções em Encapsulação de Ativos Ltda; Nutrientes Indústria de Fertilizantes Ltda; Intercroma S/A; Universidade Federal do Paraná -UFPR. Objeto: garantir o sigilo das informações confidenciais trocadas entre as partes no âmbito do projeto Valorização de Biomassa e Coprodutos Agroindustriais por Rotas Biotecnológicas para Produção de Bioinsumos: Boas Práticas Internacionais e Caminhos Business-Driven para o Brasil. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 13/11/2025. Vigência: 16 meses, entrando em vigor na data de sua assinatura. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro. SAIC 21500.25/0163-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas; SENAI/RJ; SENAI/PR; SENAI/GO; SENAI/PA, FERTSAN; Agros Indústria e Comércio de Produtos para Nutrição Animal Ltda; Microcapsules Technology: Soluções em Encapsulação de Ativos Ltda; Nutrientes Indústria de Fertilizantes Ltda; Intercroma S/A; Universidade Federal do Paraná -UFPR. Objeto: execução de projeto de inovação tecnológica para o desenvolvimento do projeto Valorização de Biomassa e Coprodutos Agroindustriais por Rotas Biotecnológicas para Produção de Bioinsumos: Boas Práticas Internacionais e Caminhos Business-Driven para o Brasil. Valor Global: R$800.000,00. Data da assinatura: 13/11/2025. Vigência: 16 meses, entrando em vigor na data de sua assinatura. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Luiz Fellipe Fernandes Rodrigues (CPF 700..6-27); Objetopermitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 19/11/2025 a 31/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe- Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Luiz Fellipe Fernandes Rodrigues - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Romário Celso Oliveira Moura Junior (CPF 122..6-62); Objeto: permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica", celebrado entre Nestlé Brasil Ltda. e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.21/0043-8, celebrado em 20/08/2021. Vigência 18/11/2025 a 31/01/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da FAPED e Romário Celso Oliveira Moura Junior - Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Guilhermina Marçal Pedroza (CPF 056.*.6-43); Objeto: fica prorrogada a vigência do Termo De Compromisso de Bolsista; Vigência: 19/11/2025 a 31/07/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e Maria Guilhermina Marçal Pedroza - Bolsista. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - UASG 135040 Espécie: Nº Processo: 21182.001362/2025-63. Objeto: Aquisição de Kits para montagem de sistema de iluminação LED. Total de Itens Licitados: 04. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos. Ato de Autorização de Contratação em 19/11/2025. EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. Chefe Adjunto de Administração. Empresa Contratada: SPECTRAL INT LTDA, CNPJ: 45.809.024/0001-24, Valor: R$ 13.600,00. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód 23800.23/0104-7-02 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e BTG Pactual Resseguradora S.A. (BTG) - CNPJ 15.421.859/0001-41; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC 23800.23/0104-7), pelo período de mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 11/11/2025; Vigência: de 05/12/2025 a 05/12/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Carolina Cury Maia Costa e Felipe Andreu, pelo BTG. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Bárbara Ventura Ferreira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 09/09/2025. Fim da Vigência: 01/09/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Bárbara Ventura Ferreira, bolsista. Sei 21189.002007/2025-41. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Karine da Costa Bernardino. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 06/05/2025. Fim da Vigência: 05/04/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Karine da Costa Bernardino, bolsista. Sei 21189.001189/2025- 33.Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Paula Evangelista Moreira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Paula Evangelista Moreira, bolsista. Sei 21189.001924/2025-17.