DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 17/11/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 17/11/2025. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 52.317,65. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 - UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.001910/2025-14. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção do espectrômetro de massas impact II LC-MS System, pelo período de 6 MESES, localizado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 19/11/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 19/11/2025. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 61.700,00. Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 04.755.378/0001-56. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.001738/2025-91. Objeto: Aquisição de materiais agropecuários e insumos agrícolas para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, cujo objeto é a Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 08 (oito) aprendizes para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - EMBRAPA CENARGEN, com sede em Brasília - DF, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema. Empresa vencedora: INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA, CNPJ 11.595.331/0001-38, Valor R$ 339.269,76, Item 01. ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, cujo objeto é a Registro de preços para eventual aquisição de reagentes necessários para os experimentos padronizados nos laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN). Empresas vencedoras: MA2 Comercial Ltda (CNPJ: 30.420.630/0001-86) itens: 1, 7, 11, 13, 15, 27, 37, 38, 41, 43, 47, 79, 85, 117, 120, 130, 131, 136, 137 / Merck S/A (CNPJ: 33.069.212/0008- 50) itens: 2, 3, 94 / Graulab Brasil Material para Laboratório S/A (CNPJ: 64.568.710/0001- 03) itens: 4, 9 / JKLAB Produtos e Solucoes Para Laboratoris - Ltda (CNPJ: 23.239.321/0001- 49) itens: 5, 30 / PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA (CNPJ: 35.865.938/0001-59) itens: 6, 44 / HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS (CNPJ: 49.506.242/0001-40) itens: 8, 24, 40, 50, 66, 69 / Sigma Aldrich Brasil Ltda (CNPJ: 68.337.658/0001-27) itens: 10, 12, 14, 21, 34, 39, 46, 49, 65, 73, 76, 96, 97, 98, 99, 100, 106, 119, 121, 127, 132, 134, 135, 138 / Ludwig Biotecnologia Ltda (CNPJ: 01.151.850/0001-53) itens: 16, 90 / Labtek Comércio de Produtos Laboratoriais Eireli (CNPJ: 07.185.891/0001-47) itens: 17, 28, 126 / BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. - ME (CNPJ: 02.944.432/0001-86) itens: 18, 29 / Sintese Biotecnologia Ltda Epp (CNPJ: 13.545.241/0001-68) itens: 19, 33, 68, 104, 110 / Comercial Sol Radiante Ltda (CNPJ: 40.392.813/0001-99) item: 20 / Life Technologies Brasil Com. Ind. Prod. p/ Biotecnologia Ltda. (CNPJ: 63.067.904/0005-88) itens: 22, 54, 55, 57, 58, 86, 88, 92, 93, 101, 105, 109, 116, 123, 124, 125 / Biosave-Diagnostica Ltda-Epp (CNPJ: 10.919.350/0001-00) itens: 25, 32, 35, 67 / PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI (CNPJ: 07.944.100/0001-15) itens: 26, 45, 56, 70, 71, 75, 81, 102, 113, 129, 133 / SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ: 45.812.327/0001-04) itens: 36, 87, 118 / Orbital Produtos para Laboratórios Ltda (CNPJ: 71.443.667/0001-07) item: 42 / Cellco Biotec do Brasil Ltda (CNPJ: 21.407.123/0001-11) itens: 51, 53, 59, 60, 63, 72, 74, 78, 80, 84, 91, 103, 122 / Biocell Biotecnologia Ltda (CNPJ: 33.432.257/0001-71) itens: 52, 77 / MULTILAB DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ: 45.854.747/0001-45) itens: 61, 82 / Phoneutria Biotecnologia e Serviços Ltda (CNPJ: 00.353.885/0001-02) item: 62 / Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda (Filial) (CNPJ: 01.334.250/0003-92) itens: 64, 111, 112 / CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 46.073.134/0001-33) item: 83 / Promega Biotecnologia do Brasil Ltda (CNPJ: 11.909.227/0001-70) item: 128. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 23, 31, 48, 89, 95, 107, 108, 114, 115. Valor Global Homologado: R$ 539.615,68. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CAMILLE SOARES MELO RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 135038 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2025, PROCESSO SEI Nº 21195.001423/2025-43. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste termo de referência (Novo Edital). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG: 135038 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2025, PROCESSO SEI Nº 21195.001401/2025-83. Objeto: Contratação de serviços para entrega de objetos e encomendas nacionais, visando atender às demandas das unidades descentralizadas do Distrito Federal, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (Novo Edital). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Antônio Vinicius Gomes das Dores (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Clones-copa de castanheira com elevada produtividade de frutos selecionados na Amazônia Sul Ocidental"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 14/11/2025 a 31/07/2027; Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Antônio Vinicius Gomes das Dores - Bolsista FAPERO. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Joseph Albert Medeiros Evaristo (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Clones-copa de castanheira com elevada produtividade de frutos selecionados na Amazônia Sul Ocidental"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 18/11/2025 a 31/07/2027; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Joseph Albert Medeiros Evaristo - Bolsista FAPERO. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Antônia Kaylyanne Pinheiro (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Clones-copa de castanheira com elevada produtividade de frutos selecionados na Amazônia Sul Ocidental"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 14/11/2025 a 31/07/2027; Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia e Antônia Kaylyanne Pinheiro - Bolsista FAPERO. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Antônio Vinicius Gomes das Dores (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/01/2025. Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e - Antônio Vinicius Gomes das Dores - Bolsist a . FA P E R O EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Joseph Albert Medeiros Evaristo (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/11/2024. Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Joseph Albert Medeiros Evaristo - Bolsista. FAPERO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Antônia Kaylyanne Pinheiro (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 16/08/2024. Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e - Antônia Kaylyanne Pinheiro - Bolsista.FAPERO EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Mariana Mattos de Souza e Silva; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula- se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao entre a Embrapa, a Finep e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado em 30/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) Funarbe; Data de assinatura: 18/10/2025; Vigencia: de 30/09/2025 ate 30/01/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Mariana Mattos de Souza e Silva, bolsista. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento (SEI nº 21203.003760/2025-29); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e SAMAM VEÍCULOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF n.º 13.136.197/0001-32; Objeto: Fornecimento de (01) um veículo utilitário, novo, cabine dupla, marca FIAT, modelo Strada Freedon CD 1.3 Flex; Pregão Eletrônico nº 90010/2025, Fonte de Recursos: 10000000; Natureza de Despesa 449052; Valor Global: R$ 122.680,00; Data de Assinatura: 19/11/2025. Vigência: 180 dias. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), Raphael Antonio Carvalho Ismerim Lopes (pela SAMAM). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo - 01 Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e TYRESOLES DE SERGIPE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.007.828/0010-04; Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura: 11/11/2025; Vigência: de 11/11/2025 até 11/11/2026; Signatários: Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunta de Administração e Amaury da Silva dos Santos - Chefe Geral (pela Embrapa) e Antônio José de Carvalho Campos - Representante Legal (pela Tyresoles).