DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400070 70 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .943655/23 .M C I DA D ES .PM Jaguaribara/CE .Altera contrap: R$ 18.136,08 .T Aditivo:18/11/2025 . .915419/21 .MIDR .Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - SEDRAF/RN .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:19/11/2025 . .935348/22 .M ES P .PM São João Dos Patos/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 18/11/2025 . .912488/21 .M C I DA D ES .PM Bela Cruz/CE .Altera vigência: 15/06/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .923689/21 .MIDR .D E R AC R E / AC .Altera contrap: R$ 1.296.835,92 .T Aditivo:19/11/2025 . .958327/24 .FNDE .PM Extremoz/RN .Altera contrap: R$ 262.201,73 .T Aditivo:19/11/2025 . .953524/23 .M C I DA D ES .PM Felixlândia/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/11/2025 . .896547/19 .MTUR .PM Ibateguara/AL .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .936268/22 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUATIS/RJ .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:19/11/2025 . .974652/25 .M C I DA D ES .PM SAO JERONIMO DA SERRA/PR .Altera contrap: R$ 634.705,57 .T Aditivo:18/11/2025 . .951086/23 .M C I DA D ES .PM Guarani/MG .Altera contrap: R$ 385,00 .T Aditivo:19/11/2025 . .768819/11 .M ES P .PM Ituiutaba/MG .Altera vigência: 29/06/2026 .T Aditivo:18/11/2025 . .871915/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREVES/PA .Altera vigência: 22/06/2026 .T Aditivo:19/11/2025 . .954566/23 .MIDR .PM Capanema/PR .Altera vigência: 29/03/2026 .T Aditivo:19/11/2025 . .923347/21 .M C I DA D ES .PM Porto Walter/AC .Altera vigência: 31/10/2026 .Ex-Officio:31/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0075/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/11/2025 até 11/01/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PASCHOAL COSTA NETO, no endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650/42 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000, Telefone 0800-037-5090 / (31)2117- 90010, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 08:00 as 18:00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 07/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 12/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DROGARIA E LABORATORIO MELO MAIA LIMITADA, CNPJ: 44.775.293/0001-54;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: VITALABOR LAB ANALISES CLINICAS SC LTDA, CNPJ 03.577.355/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS AESC - HOSPITAL MÃE DE DEUS; CNPJ/CPF 88.625.686/0024-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 40314669 - TESTE DETECÇÃO VÍRUS MONKEYPOX (MPXV) POR BIOLOGIA MOLECULARna Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO : PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOLICLIN SERVICOS DIAG N O S T I CO S LTDA, CNPJ 14.772.279/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a NOVA IMAGEM - DIAGNOSTICO MEDICO LTDA; CNPJ 01.522.072/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO LABORVAL LTDA, CNPJ 21.299.037/0001-32. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LUMI DIAGNOSTICOS POR I M AG E M LTDA, CNPJ 35.336.245/0001-79. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO XANXERE E P L AT A N O LTDA (LIZER LABORATÓRIOS), CNPJ 38.472.580/0001-92. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DE RADIOLOGIA RIBEIRAO PRETO, CNPJ 56.003.916/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE RADIODIAGNO S T I CO IMAGEM MED LTDA, CNPJ 93.535.961/0001-81. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA (CENTRO MINEIRO DE RADIOLOGIA), CNPJ 42.789.834/0001-78. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALIS CLIN ACACIA LTDA, CNPJ 81.336.802/0001-79. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AGORA CONSULTORIO DE PSICOLOGIA E FONOAU; CNPJ:01.661.922/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE PSICOLOGIA e OTORRINOLARINGOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ARAI KAMINISHI COSTA LT DA ; CNPJ:04.721.117/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; MODALIDA D E : Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BARROS PINTO SC; CNPJ: 73.211.864/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL e RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DO CORACAO POUSO ALEGRE MG LTDA; CNPJ: 10.287.591/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da razão social para BRAGA E SATO LTDA, nome fantasia para CLINICA DO CORAÇÃO CONSULTAS E DIAGNÓSTICOS; e inclusão do responsável legal Adriano Cesar Pereira Braga; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CADY OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA; CNPJ: 02.486.319/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIAL I DA D ES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOCENTER; CNPJ: 08.147.075/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ENDOSCOPIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOCLIN DERMACLIN LTDA; CNPJ: 21.178.470/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM e CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE EST E REABIL INTEGRADO LTDA,; CNPJ: 09.944.386/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE NUTRI Ç ÃO ; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE NEFROLOGIA NACOES SS; CNPJ: 80.867.492/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MED DR TOMAZ E TOMAZ; CNPJ: 02.826.843/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA , CIRURGIA VASCULAR, ANGIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CITOLOGIA ALVARENGA LT DA ; CNPJ:18.697.912/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CITOMED LTDA; CNPJ: 86.532.892/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CL OFTALM ESMERALDA DAS GRACAS SC LTDA; CNPJ: 01.992.351/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: o CL SAO MARCOS LTDA; CNPJ: 01.727.143/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA PLÁSTICA , GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, DERMATOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIHEDCLINICA DE HOMEOPATIA E VIDEO END; CNPJ: 01.475.972/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES FISIOTERAPIA , CARDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINCAR CLINICA CIRURGICA CARDIOTORACICA LTDA; CNPJ: 24.893.646/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA GERAL e RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DARMAS LTDA; CNPJ: 12.714.783/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES OTORRINOLARINGOLOGIA e NUTRIÇÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: o CLINICA MEDICA BARRETTO PALMA; CNPJ: 14.019.368/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, NEUROLOGIA, CIRURGIA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA MOSCOSO PASSAMANI LTDA; CNPJ: 10.776.836/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE TERAPIA OCUPACIONAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA OTONEURO LTDA ME; CNPJ: 22.908.406/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES NEUROCIRURGIA e DERMATOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR LTDA; CNPJ: 0.745.364/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SAO JOAO LTDA; CNPJ: 59.042.606/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM,