DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRISTINE ROCHELE DAPONT MARI; CPF: 55..-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOMAX SERVICOS DE SAUDE LTDA; CNPJ: 14.475.771/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE PSICOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNCIONAL CL MED ESPECIALIZADA SS LTDA; CNPJ: 16.301.103/0001-21 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GAM GRUPO DE ASSIST A MULHER; CNPJ: 16.301.251/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ENDOSCOPIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GAMI ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA; CNPJ: 60.530.490/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL VITA BATEL S A; CNPJ: 06.943.723/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para a inclusão do responsável legal JORGE RICARDO FISCHER PIGATTO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IVV INSTITUTO VIDA VASCULAR LTDA; CNPJ: 07.805.173/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA CARDIOVASCULAR; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JALES GUILHERME BATISTA; CPF: 18..-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KASA BANDEIRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZADO HUMANIZADO LT; CNPJ: 55.032.687/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Rua Sargacos, 73, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo - SP, CEP 09750- 320; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOCLIN; CNPJ: 30.353.460/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO EDELWEISS LTDA; CNPJ: 94.830.965/0002-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUMINA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA; CNPJ: 04.586.133/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ENDOSCOPIA E ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MN MAURICIO NUNES CL CARDIOLOGICA LTDA; CNPJ: 06.922.133/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL e RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NAIRA CARVALHO MACHADO VILLAR; CPF: 06..-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL e CIRURGIA PEDIÁTRICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEUROCENTRO; CNPJ: 07.488.727/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES PSICOLOGIA, NEUROLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO DIGESTIVO LTDA; CNPJ: 26.496.374/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OCULARE; CNPJ: 04.645.454/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OLIVEIRA ARAUJO SERV MED E AUDIT EM SAUD; CNPJ: 07.984.619/0001-27 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO e ENDOSCOPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO : PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OQULUM CENTRO DE CIRURGIA LTDA; CNPJ: 04.444.571/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , ANGIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOFISI CLINICA MEDICA ORTOPEDICA LTDA; CNPJ: 32.366.247/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE REUMAT O LO G I A ; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SIGMA CARDIO DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA; CNPJ: 07.505.299/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDA D E RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRURGIA VASCULAR e ANGIOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A; CNPJ: 00.694.303/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para a inclusão do responsável legal JORGE RICARDO FISCHER PIGATTO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOS CARDIO CLINICA MEDICA LTDA EPP; CNPJ: 03.569.818/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA VASCULAR, ANGIOLOGIA, ENDOSCOPIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VALLAB LABORATORIO DE ANAL CLINICAS LTDA; CNPJ: F 04.379.536/0001-10 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITOI E RONZANI SERVICOS RADIOLOGICOS LT; CNPJ: 04.166.040/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, ENDOSCOPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WILSO ROBERTO SILVEIRA DA SILVA; CPF: 31..-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE ACUPUNTURA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NAPOLEAO MOURA DIAS NETO ME (LABORATÓRIO NAPOLEÃO DIAS), CNPJ 02.949.130/0001-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SIPER LTDA, CNPJ 17.998.212/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL DE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE CASCAVEL LTDA, CONTRATADO, CNPJ 81.270.209/0001-77. ESP ÉC I E : Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: JOSE ALAIR COUTO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 22.077.499/0001-78. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO LAPECCO LTDA, CNPJ 21.128.244/0001-24. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR ALEXANDRE LTDA (EXAME ANÁLISES CLÍNICAS), CNPJ 04.141.860/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR ALEXANDRE LTDA (EXAME ANÁLISES CLÍNICAS), CNPJ 04.141.860/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB DOM BOSCO DE ANAL E PES Q CLINICA, CNPJ 00.404.947/0001-68. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CITOCENTER LABORATORIO MEDICO, CONTRATADO, CNPJ 03.810.678/0001-28. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO VIDAS LTDA - CPF/CNPJ: 00.954.561/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GENÉTICA MÉDICA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNIVISION MEDICOS ASSOCIADOS LTDA EPP - CPF/CNPJ: 14.162.409/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ 76.591.049/0001-28. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISOS DE REVOGAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica RIBEIRO & NASCIMENTO LTDA, código 160195098, CNPJ nº 10.680.823/0001-69, localizada na RUA DEMERVAL LOBÃO, 196, BAIRRO CENTRO, MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI - CEP 64940-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS SUL BRASIL LTDA, código 180130161, CNPJ nº 04.761.688/0001-83, localizada na AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 230, LOJA 26, BAIRRO CENTRO HISTÓRICO, PORTO ALEGRE/RS - CEP 90010-220, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 077/20241. RENATO SCALABRIN SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 984903/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, CNPJ 05.149.091/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 25.000.000,00; dos recursos: R$ 1.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001345, e R$ 23.750.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2029 - 19/11/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981929/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-GO, CNPJ 01.740.463/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 1.043.791,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000132, de 09/10/2025, e R$ 6.209,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2028 - 19/11/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Eder Ornelas Lacerda.