DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/11/2028 - 19/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e José Ronaldo de Carvalho. Contrato de Repasse nº 983001/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAIRA-BA, CNPJ 13.910.690/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000447, de 22/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 19/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Uildberger Alves Rabelo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984024/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULO LOPES-SC, CNPJ 82.892.365/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO PORTAL NO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000287, de 05/11/2025, e R$ 264,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2025 - 18/11/2028 Rômulo Machado Nogueira e Fernanda Rodrigues Leite. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983582/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, CNPJ 07.605.850/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENINHA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000526, de 30/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Roberto Soares Pessoa. Contrato de Repasse nº 983468/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, CNPJ 07.605.850/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO ALMIR DUTRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.471.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000534, de 30/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Roberto Soares Pessoa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985053/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA-MG, CNPJ 18.094.862/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001362, de 14/11/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Leandro Eduardo Fonseca Paula. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980428/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA, CNPJ 06.218.572/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.435.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000169, de 24/09/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975100/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI- MG, CNPJ 18.313.858/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DE PRATICA DE ESPORTE E RECREAÇÃO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 495.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00000, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000175, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00000, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000348, de 27/06/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Gumercindo Pereira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984284/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORES-PE, CNPJ 10.347.466/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE FLORES/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.004.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000313, de 07/11/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO DO SUL, MS - 2629, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?GALO LOTERIAS LTDA, código 70112088, CNPJ nº 03.949.824/0001-09, localizada na RUA DO PATROCINIO 851, JD CENTRO OESTE, CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL / MS, CEP 79073-030, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL FLUMINENSE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL FLUMINENSE, RJ - 2595, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA VITORIA CERTA, código 190255390, CNPJ nº 38.171.486/0001-01, localizada na AVENIDA TOCANTINS. 494, QUADRA 23 LOTE 06, MORADA DO CONTORNO, RESENDE, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 27525-662, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORÁCIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 201 do bloco 3 do Conjunto Habitacional Três Poços, localizado em Volta Redonda/RJ. Contratação 0112/2025. Data de assinatura: 24/10/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 16.971,68. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0112/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1127.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 12146/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para reforma geral do auditório do Ed. Tupinambás, situado em Belo Horizonte, MG; Contratada: PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA CNPJ 01.414.265/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais); Licitação Caixa nº 274/2025; Vigência: 12 (doze) meses do dia 19/11/2025; Data de assinatura 18/11/2025 . Processo: 5688.01.0897.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 12869/2025; Fornecimento, entrega e instalação de equipamentos de iluminação para equipar o teatro da CAIXA Cultural Curitiba/PR e o cineteatro da CAIXA Cultural Fortaleza/CE; Contratada: HPL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 03.324.796/0001-26; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 2.858.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil reais); Licitação Caixa nº 223/2025; Vigência: 3 (três) meses da data de assinatura; Data de assinatura: 18/11/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA N° 331/2025. Processo: 5688.01.1275.0/2025. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de análise documental de colaboradores terceirizados, por meio de plataforma, incluindo suporte operacional, com abrangência nacional, pelo período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 15/12/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 08h30min do dia 16/12/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h00min às 10h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 16/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. WILIAM JOSÉ DA COSTA Licitador LICITAÇÃO CAIXA N° 321/2025. Processo: 5688.01.1312.0/2025. Objeto: Fornecimento de Solução RASP (RUNTIME APPLICATION SELF-PROTECTION), especializada na proteção de aplicativos móveis, em formato no code ou low code, compatível com versões mínimas de softwares definidas pela CAIXA e serviços agregados, com abrangência em Brasília/DF, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 15/12/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 12h00min do dia 16/12/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 16/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. SÔNIA SOUZA DA ROCHA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º termo aditivo do contrato nº 2360/2025; Objeto: Acréscimo no montante de 24,10%, Contratada: RESULT CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ(MF) nº 32.697.604/0001-25; Valor do Ato: R$ 38.853,56, Assinado em: 18/11/2025. 1º termo aditivo do contrato nº 8801/2025; Objeto: Acréscimo no montante de 8,57%, Contratada: SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LIMITADA; CNPJ(MF) nº 28.596.955/0001-72; Valor do Ato: R$ 579.706,78, Assinado em: 19/11/2025. 6° TA ao Contrato nº 07238/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07238/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: JOABE BALBINO DA SILVA; CPF: *.582.731-; Assinatura: 19/11/2025. 1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato 6818/2025; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: ATICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 14.904.389/0001-04; Valor do Acréscimo a partir de 24/11/2025: R$ 317.670,20. Data assinatura: 18/11/2025. 1º Termo de Aditamento do contrato nº 9682/2023; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação de Vigência (90 dias); Contratada: PADRAO IX INFORMATICA SISTEMAS ABERTOS LTDA; CNPJ: 26.460.584/0001-71; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.1043.005/2023; Data da assinatura: 17/11/2025. 3ºTA Contrato nº3854/2025; Objeto: Supressão de serviços no montante de 1,06%; Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNICA LTDA; CNPJ: 13.019.295/0002-70; Valor do Ato: R$ 263.845,08; Assinatura: 13/11/2025.