DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400073 73 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º Termo de apostilamento ao contrato nº 1785/2023; Objeto: revisão de preços por reajuste; Contratada: Eccox Software S.A.; CNPJ: 67.609.248/0001-25; Valor estimado: R$ 60.832,03; Período 07/10/2025 a 19/03/2027; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 13; Processo administrativo: 5688.01.0261.01/2023; Data da assinatura: 19/11/2025. 8º Termo Aditivo - Renovação contrato 90323/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Bonfim/SP, um prédio situado na Avenida Governador Pedro de Toledo, n° 1.268, Bonfim, Campinas/SP, por 60 meses, de 05/10/2026 até 04/10/2031; índice de reajuste anual INPC, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 502.2680.6779/98; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.000,00; Locadora: ROSÂNGELA APARECIDA FERREIRA LEONE, CNPJ/CPF: XXX.683.XXX-75; Locadora: APARECIDA AURELINA BORTOLOSSO FERREIRA; CNPJ/CPF: XXX.299.XXX-08; Locadora: DANIELA FERREIRA MARTINS MENDES; CNPJ/CPF: XXX.132.XXX-28; Locadora: MCG MARTINS GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ/CPF: 52.495.203/0001-08;Assinatura: 19/11/2025 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90075/2015 de locação de imóvel para uso da Agência São João Nepomuceno/MG, um prédio situado na Rua Governador Valadares, n° 75, Centro, São João Nepomuceno/MG, por 60 meses, de 18/02/2026 até 17/02/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.230/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 1.350,00; Locadora: VANDA MARIA SANTIAGO SILVA, CNPJ/CPF: XXX.189.XXX-53; Locadora: RONALDO GOUVÊA FERREIRA , CNPJ/CPF: XXX.547.XXX-34; Locadora: RAMON GOUVÊA FERREIRA, CNPJ/CPF: XXX.280.XXX- 72; Locadora: ÂNGELA DE MENDONÇA FERREIRA, CNPJ/CPF: XXX.092.XXX-53; Assinatura: 19/11/2025 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90323/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Cametá/PA , um prédio situado na Rua 23 de Novembro, nº 2.010, Bairro Centro, Cametá/PA , por 60 (sessenta) meses, de 09/12/2025 até 08/12/2030; índice de reajuste anual IGPM ou IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7050.01.6762/2013 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ R$ 22.167,00 (vinte e dois mil, cento e sessenta e sete reais ); Locadora: M & M MEDEIROS LTDA - ME, CNPJ: 10.243.691/0001-08; Assinatura: 19/11/2025 RUBRICA: 5704-01 1ºTA Contrato nº12498/2024; Objeto: Acréscimo de serviços Contratada: MET R O DAT A ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.453.613/0001-35; Valor do Ato: R$ 19.312,45; Assinatura: 19/11/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 18/11/2025, da sanção suspensão temporária em participação de licitação e contratação com a CAIXA por 12 (doze) meses, à empresa 3 Z ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIO LTDA ME, CNPJ: 17.469.667/0001-30, em referência ao contrato nº 8024/2023, processo administrativo 5688.04.0828.0/2023-03 Protocolo: 64525. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Rescisão do contrato 11151/2022; contratada: BSM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA .; CNPJ: 03.474.956/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Processo Administrativo: 5688.01.1857.0/2022; Data da rescisão 16/11/2025; enquadramento legal: art. 69 inciso VII da lei 13.303/2016 e do art. 74,inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC; assinado em 14/11/2025. Termo Rescisão Contrato nº 3325/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: INSTITUTOS KARIRIS; CNPJ: 31.473.207/0001-07; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 28/11/2025; Assinatura: 19/11/2025. Termo Rescisão Contrato nº 3500/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: GIORDANI E GIORDANI ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 38.056.955/0001-33; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 25/11/2025; Assinatura: 19/11/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º TA Apostilamento ao Contrato nº 8379/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MUNDO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ; CNPJ: 32.650.036/0001-07; Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026; Assinatura: 18/11/2025. 10º Termo de Apostilamento contrato nº 1801/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0015.0/2023. Objeto: manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional - SR Norte e Sul da Bahia. Prorrogação contratual. CONTRATADA: C&CASTRO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 03.182.190/0001-01. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/04/2026 até 31/03/2028, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 19/11/2025. 1º TA; contrato n° 10943/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 31.144.794/0001-90; Vigência: 22/11/2025 até 21/11/2026; Valor do ato R$ 0,00; Assinatura: 19/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 12999/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 36° Reponte da Canção e 28° Pérola em Canto. Contratada: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL. CNPJ: 87.893.111/0001-52. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/11/2025 a 16/02/2026. Assinatura: 18/11/2025. Contrato nº 12779/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Amém & Amem - Naná Vasconcelos 80 anos. Contratada: ATOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 03.290.395/0001-00. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 12/02/2026. Assinatura: 19/11/2025. Contrato nº 12741/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto amados. Contratada: VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA. CNPJ: 02.933.199/0001-36. Valor Global: R$ 270.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 23/04/2026. Assinatura: 19/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 18/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SANTANÓPOLIS - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.200,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 18/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.157,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPRENOM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ - RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.034,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa METACONSIG Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda., CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 14/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 763,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/11/2025. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global e data de vigência do contrato assinado em 18/05/2021 para fornecimento do sistema SI CO N para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA - BA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.887,60. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 22/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 150.381,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 13/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.387,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico com registro de Preços nº 90070/2025 - Processo: 18750.006786/2024- 37 para aquisição de tintas de segurança, em virtude do sistema compras.gov não ter considerado o adiamento efetuado. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 259014/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 127540/2022. Processo SERPRO-PCN-2025/00012. PREGÃO Nº 00076/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 01/07/2025. Data da Assinatura:13/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91189/2025 - UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PMR-2025/00044. Objeto: Aquisicao e instalacao de um sistema de energia ininterrupta - Nobreak para a Regional Rio de Janeiro. Total de Item Licitado: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5- 91189-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1341/2025 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital, procedimento de Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio Conecta Cidades, com fundamento no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO (RPON). Os interessados poderão encaminhar contribuições de 24/11/2025 a 29/12/2025 e obter os arquivos do Ed i t a l no sítio do SERPRO https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1341-2025 Brasília, 21 de novembro de 2025. LEANDRO MOREIRA DA SILVA Pela Comissão