DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGIONAL SÃO PAULO EDITAL DE LEILÃO Nº 2025/00001 O SERPRO Regional São Paulo e a Leiloeira Pública Oficial contratada, Letícia de Andrade Verrone, tornam público a realização de leilão público no site: www.ricoleiloes.com.br, que ocorrerá no dia 10/12/2025, as 10h, (horário de brasília), na modalidade on-line, do tipo maior lance, para alienação dos bens móveis declarados inservíveis, sob Processo SERPRO-PAV-2025/00002, nos termos da Lei federal nº 13.303/16 e do Decreto nº 21.981/32, mediante as condições estabelecidas no Edital disponível nos sites: https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/convocacao-para-alienacao e www.ricoleiloes.com.br. São Paulo, 11 de novembro de 2025 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CARTA CONTRATO PA-2025/248; Carta Contrato: 2025/203; Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SIRIA - HCOR; CNPJ/MF: 60.453.024/0004-70; Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, de diagnóstico por imagem e exames clínicos em diversas especialidades para atendimento dos 06 (seis) membros da Diretoria Executiva do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, parágrafo II da Lei 13.303/2016; Valor total: R$21.798,68; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 08/09/2025; Data da assinatura: 04/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA-2025/253; Acordo de Cooperação Técnica: 2025/197; Contratada: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEMPA; CNPJ/MF: 05.830.872/0001-09; Objeto: Execução de um programa de assistência técnica e extensão rural a empreendimento rurais e/ou agroindustriais, financiados pelo Banco da Amazônia S/A, no município Lábrea, Estado do Amazonas; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27, §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016 c/c Art. 44 §3º Decreto nº 8.945/2016; Valor: Não haverá compromissos financeiros ou transferência de recursos por quaisquer dos Partícipes; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 08/09/2025; Data da assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO PA-2025/282; Contrato: 2025/213; Contratada: SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES LTDA; CNPJ/MF: 38.885.778/0001-06; Objeto: Prestação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e treinamento para o sistema de prevenção à lavagem de dinheiro - SISPLD; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, Alínea "c" e "e" §1º e §3º da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13 e 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$30.780,00; Valor total: R$1.908.422,72; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/10/2025; Data da assinatura: 23/10/2025. PE-90021/2025; Contrato: 2025/212; Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 03.619.767/0001-91; Objeto: Aquisição de 350 unidades de monitores 23.5" polegadas e 150 unidades do Kit de acessórios para notebooks; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$409.150,00; Vigência: 36 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 16/10/2025; Data da assinatura: 28/10/2025. PA-2025/010; Contrato: 2025/214; Patrocinado: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF BRASIL; CNPJ/MF: 08.427.212/0001-61; Objeto: Patrocínio ao projeto "II FENAF - Festival Nacional da Agricultura Familiar"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos disponíveis próprios em orçamento; Valor total: R$120.000,00; Vigência: 29/10/2025 a 30/12/2025; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação - COMAC, em 08/10/2025; Data da assinatura: 29/10/2025. PA-2025/004; Contrato: 2025/004; Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A.; CNPJ/MF: 83.483.230/0001-86; Objeto: Solução completa de Contact Center com recursos de comunicação omnichannel, abrangendo as áreas de atendimento ao cliente, suporte técnico, telemarketing, vendas, retenção e cobrança, incluindo os recursos de software, hardware, recursos humanos, estrutura física, possibilidade de integração com plataformas de Gestão de Relacionamento com Cliente (CRM), e capacidade de automação de processos por meio de inteligência artificial (IA) e análise de dados avançada, incluindo todas as funcionalidades de conformidade regulatória, contabilidade e segurança cibernética; Modalidade: Oportunidade de Negócios; Enquadramento legal: Art. 28, §3º, Inciso II, da Lei 13.303/2016 e Artigo 23 do Regulamento de Licitações do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$33.899.947,80; Vigência: 60 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme interesse das partes, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva, em 01/07/2025; Data da assinatura: 10/07/2025. PA-2025/311; Contrato: 2025/204; Contratada: SUNO S.A; CNPJ/MF: 26.228.525/0001-72; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e fornecimento de relatórios de Bancos, com análise dos principais indicadores de risco e performance e relatórios setoriais com panorama do setor bancário e análise retro e prospectivas com impactos sobre Instituições Financeiras, acessados por meio do Portal Riskbank; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016, c/c capitulo II seção 2, Art. 13 e 14 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$1.943,92; Valor total: R$116.635,20; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 24/10/2025; Data da assinatura: 07/11/2025. PA-2025/319; Contrato: 2025/218; Contratada: RG ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 13.033.745/0001-07; Objeto: Prestação de serviços comuns continuados de Recepcionistas e Supervisor, a fim de atender às necessidades do Contratante, no Edifício Sede, no prédio localizados na travessa Wandekolk, ambos localizados em Belém/PA, no escritório de Brasília/DF e Agência de Negócios de São Paulo; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$61.597,31; Valor total: R$369.583,86; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/11/2025; Data da assinatura: 05/11/2025. PE-90009/2025; Contrato: 2025/210; Contratada: TREVO TURISMO LTDA-ME; CNPJ/MF: 03.176.083/0001-62; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas no âmbito do território nacional e internacional, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, alteração e reembolso de passagens, bem como locação de veículos, reservas hotéis e emissão de seguro viagem internacional, para atender às necessidades do Contratante, por meio da disponibilização de ferramenta online de auto agendamento (Web Selfbooking); Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor anual estimado: R$12.041.925,04; Valor total estimado: R$60.209.625,20; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 09/10/2025; Data da assinatura: 11/11/2025. PE-90007/2025; Contrato: 2025/074-03; Contratada: CONSÓRCIO VHD; CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física do imóvel de interesse do Contratante, em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para os serviços de execução de projetos em Unidades do Contratante localizadas nos Estados do AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$496.812,17; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/04/2025; Data da assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão contratual; Contratada: TS J CONTACT CENTER LTDA; CNPJ/MF: 07.567.687/0001-90; Objeto: Rescindir por comum acordo o contrato nº 2025/087, a partir 12/09/2025, de acordo com a Cláusula Vigésima Oitava e Trigésima Segunda do instrumento contratual; Fundamento legal: Inciso VII do art. 69 da Lei 13.303/2016 c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 16/10/2025; Data da assinatura: 20/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2022/223; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/10/2025; Data da assinatura: 17/10/2025. Espécie: Termo de Ajuste de Contas - TAC, objeto: Reconhecer direito a valores à empresa TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA que deveriam ter sido objeto de repactuação de preços em sede do Contrato nº 2022/103 em decorrência da prestação de serviços de vigilância armada ostensiva nas Unidades do Banco da Amazônia, localizadas no Estado do Mato Grosso, de acordo com a cláusula quarta c/c art. 37, XXI da Constituição Federal de 1988. Formalizar a repactuação de preços, valor mensal de R$84.922,89 a partir de 01/01/2025 previsto no contrato original, encerrado em 09/05/2025. Valor acumulado do TAC, concedido até 09/05/2025, totaliza R$18.681,52, a ser pago conforme cláusula décima do contrato original e Anexo II do TAC. Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2022/237; Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 24/10/2025; Data da assinatura: 29/10/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE-90039/2024; Contrato: 2024/217; Contratada: TRD SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 28.914.728/0001-48; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/11/2025; Data da assinatura: 04/11/2025. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2021/189; Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A; CNPJ/MF: 58.069.360/0001-20; Objeto: Acréscimo qualitativo ao instrumento contratual, no valor de R$3.896.472,16, valor anual de R$19.482.851,36; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 24/10/2025; Data da assinatura: 11/11/2025. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/216; Contratada: DELOITE TOUCHE TOMATSU CONSULTORES LTDA; CNPJ/MF: 02.189.924/0001-03; Objeto: Prorrogação e Acréscimo qualitativo - Diagnóstico da Reforma tributária, no valor de R$560.000,00, valor global de R$7.944.460,64; Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026; Fundamento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Governança e Aquisições - COGA do Banco, em 04/11/2025; Data da assinatura: 11/11/2025. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2023/039; Contratada: FBM GESTÃO E PRO C ES S O S LTDA; CNPJ/MF: 19.121.793/0001-25; Objeto: Alteração qualitativa, reajuste contratual, passando o valor total do contrato de R$3.281.000,00 para R$3.389.448,67 e acréscimo qualitativo para implantação de estrutura de hedge Accounting no Banco da Amazônia, no valor de R$125.000,00, valor total de R$3.514.448,67; Fundamento legal: Art. 69, Inciso III, c/c §7º do art. 81 da Lei 13.303/2016, art. 72 e 81 inciso I, da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/11/2025; Data da assinatura: 18/11/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210014 Lote 22 - COMPRADOR: EMPREENDIMENTOS JUHEL LTDA: Imóvel urbano, prédio de n° 108, situado à Avenida Nilo Peçanha, centro, Valença (RJ), melhor descrito na matrícula 17.773 do Cartório do 2º Ofício de Valença (RJ). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.334.000,00. ASSINATURA em: 10.09.2025. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01958 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Armários, prontos para uso, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, publicada no D.O.U. de 15.10.2025; Seção 3, página 197, data de realização adiada para o dia 04.12.2025. LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02216 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Acre - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 15.12.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083180. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02216(7421)". FABIANA I. MATSUDA Responsável pela Licitação