DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400075 75 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02237 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados neste anexo, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de- obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos. LOTE ÚNICO: ED. CENESP (SP) e ED. VERBO DIVINO (SP), RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.12.2025 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083338. Informações: [email protected]. EMERSON WILLIAM DELLI Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02213 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento, transporte e instalação de Eclusa Detectora de Metais nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade-in) dos bens, onde houver substituição. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.12.2025 às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1083264; Informações: [email protected]. JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 02858/2025, firmado em 17/11/2025, Favorecido: AEVO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.; Objeto: Contratação de plataforma de Gestão da Inovação - Software como Serviço (SaaS) para auxiliar a BBTS a gerenciar o fluxo de ideias, desde a geração do conceito inicial até a concretização do valor final; Modalidade: Dispensa de Licitação; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 69.684,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE PRORROGAÇÃO RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2025/013 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A torna público, para conhecimento dos interessados, que prorrogou a RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/013 até o dia 28/11/2025. O objetivo é receber propostas comerciais de preços para aquisição de sistema de distribuição e controladoria de passivo de cotas de classes e subclasses de fundos de investimento. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acessoainformacao/licitacoes- e?contratos/consultas-e-audiencias. MARCELO WESLEY JUSTINO CORREIA Gerente de Ambiente Ambiente de Distribuição de Fundos de Investimento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08227.001674/2023-83. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.117.803/0001-19 - WALKAM CLIMATIZACAO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem objeto a concessão da repactuação sobre o valor mensal de prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva englobando, fornecimento de mão de obra, peças/materiais e serviços de adequação e conservação eventuais nos sistemas prediais, equipamentos prediais, equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos, subestações, geradores do arquivo nacional incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos de alta e baixa tensão e dos equipamentos de sistemas elétricos, mecânicos, eletromecânicos, civis e hidráulicos, na unidade sede do arquivo nacional - sede/rj, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos financeiros, a partir de 01/05/2025 que será de r$ 689.280,35 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), na qual impactará aproximadamente em 2,93% (doiss vírgula noventa e três por cento) no custo mensal atual, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 01/05/2025 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.678.410,45. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227001811202541. Objeto: Contratação de serviço de licença de software para alta compressão de arquivos, Foxit PDF Compressor, pelo período de 36 meses, utilizado nas atividades da Divisão de Preservação do Acervo Digital (DIPAD) da Coordenação de Preservação do Acervo do Arquivo Nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 200247-00001-2025NE000099 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2022 a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022 que, entre si, celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e a Polícia Federal, por meio de sua Diretoria-Geral, para prorrogação da execução do Projeto de Transformação Digital "Inteligeo 5", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. b) Processo: SEI-MGI nº 14022.150578/2022-86. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10465.001557/9704- INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE MATA GRANDE OBJETO: RIP: 2799.00007.500-5; Localização: Rodovia AL-145, nº S/N, Água Branca / Mata Grande - Terreno Almeida, Zona Rural, Mata Grande, Alagoas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7.236,27 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 724,65 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 669.124,84 FINALIDADE: instalação e funcionamento da garagem para abrigar os veículos oficiais do Município de Mata Grande/AL. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 14.11.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10154.007957/2025-43 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: COMANDO DA MARINHA OBJETO: RIP: 9701.35660.500-2; Localização: Fazenda DF-495, nº 00, Parte de Terras com 104,5860 hectares Gleba 04 - PARTE "C, D, Santa Maria, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.045.860,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.590.577,68 FINALIDADE: A presente celebração do Termo de Entrega do imóvel da União à Marinha tem por objetivo a regularização da ocupação do imóvel, destinado ao uso pela Marinha para fins de treinamentos e exercícios militares. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 19.11.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10480.012656/9454- INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA OBJETO: RIP: 2531.01241.500-9; Localização: Rua Manuel de Medeiros, nº S/N, Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/PE, Dois Irmãos, Recife, Pernambuco ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 15.042,88 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 3.775,55 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.030.684,74 FINALIDADE: Funcionamento do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco - LFDA/PE FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 21.11.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES c) Objeto: O objeto do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022 é a prorrogação da execução do Projeto de Transformação Digital "Inteligeo 5" na Polícia Federal, que visa desenvolver interfaces avançadas com base em inteligência artificial, que permitam uma interação intuitiva com o sistema Inteligeo 5, facilitando o uso por pessoas não especializadas e reduzindo barreiras para usuários com deficiência, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. d)Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024; Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021; Portaria SEG ES / M G I nº 3.506, de 8 de maio de 2025. e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. f) Prazo de vigência: O Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022 terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir de 24 de novembro de 2025. g) Data de assinatura: 18 de novembro de 2025. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 12600003744202481. Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas profissionais e acessórios específicos para fotografia e filmagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO LIMA PRUDENTE Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 170607-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 170075 Nº Processo: 12600.003041/2025-34. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços de viabilização de eventos, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução de eventos institucionais, abrangendo o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada para suprir as necessidades da superintendência regional de administração no estado da bahia e seus órgãos clientes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 524.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).