DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 170064-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10480.100110/2022-92. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.994,08. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10480.100110/2022-92. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$963.128,88. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 13624.202312/2024-46. Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AD M I N I S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 07.508.138/0001-45 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns da empresa concessionária de serviços públicos especializada no fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para a unidade descentralizada da superintendência regional do trabalho e emprego no ceará - srte /ce de iguatu/ce, por meio do procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e inciso i, da lei nº 14.133 /2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar, neste artefato e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.1. Objeto da contratação: item especificação valor estimado mensal valor estimado anual 6 fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário na agência regional de iguatu - art/iguatu r$ 141,07 r$ 1.692,84 valores totais r$ 141,07 r$ 1.692,84 termo de contrato - serv. Sem mo-lei 14.133 55530574 sei 13624.202312/2024-46 / pg. 1 escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento hash sha256 do pdf original 3e12681886f828825cc8d6fec8e3ff9bc760b6ddb66fd concessionária de serviços públicos especializada no fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para a unidade descentralizada da superintendência regional do trabalho e emprego no ceará - srte /ce de iguatu/ce, por meio do procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e inciso i, da lei nº 14.133 /2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar, neste artefato e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.1. Objeto da contratação: item especificação valor estimado mensal valor estimado anual 6 fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário na agência regional de iguatu - art/iguatu r$ 141,07 r$ 1.692,84 valores totais r$ 141,07 r$ 1.692,84 termo de contrato - serv. Sem mo-lei 14.133 55530574 sei 13624.202312/2024-46 / pg. 1 escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento hash sha256 do pdf original 3e12681886f828825cc8d6fec8e3ff9bc760b6ddb66fd301 sanitário para a unidade descentralizada da superintendência regional do trabalho e emprego no ceará - srte /ce de iguatu/ce, por meio do procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e inciso i, da lei nº 14.133 /2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar, neste artefato e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.1. Objeto da contratação: item especificação valor estimado mensal valor estimado anual 6 fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário na agência regional de iguatu - art/iguatu r$ 141,07 r$ 1.692,84 valores totais r$ 141,07 r$ 1.692,84 termo de contrato - serv. Sem mo-lei 14.133 55530574 sei 13624.202312/2024-46 / pg. 1 escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento hash sha256 do pdf original 3e12681886f828825cc8d6fec8e3ff9bc760b6ddb66fd3016a777c0edd646bf6 https://valida.ae/d22e993f3667dfee98c1cc95f1164f553abf6b91942558494 srte /ce de iguatu/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a . Valor Total: R$ 1.692,84. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170025 Nº Processo: 10388000050202518. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão e os demais Órgãos atendidos por essa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor d, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeira Sra-ma (SIASGnet - 19/11/2025) 170025-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiros Profissionais Civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio de Janeiro (Palácio da Fazenda), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da aa Planilha de Custos e Formação de Preços. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 S/1132- 11º Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELIO DA CAMARA PAIVA Pregoeiro Público (SIDEC - 21/11/2025) 170114-00001-2025NE000360 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG 238014. Processo nº 44129.003651/2025-47. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 720/2025. Contrato/PC nº 01.040423.2025. Contratada: MINERVA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 34.147.368/0001-61. Objeto: treinamento para formação de brigadistas voluntários de incêndio na Dataprev filial Rio Grande do Norte. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Contrato/PC. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data da assinatura: 20/11/2025. Fundamentação legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13303/2016. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG 238014. Processo nº 44129.011155/2024-86. Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços Aberto e Fechado nº 91027/2025. Contratada: NC T INFORMATICA LTDA.- CNPJ nº 03.017.428/0001-35. Objeto: Aquisição de solução para proteção de aplicações da web e apis (Solução de WAAP), Gerência centralizada da Solução com garantia, incluindo os Serviços de Gerenciamento de Bots, pelo período de 60 meses e, também, os Serviços de Capacitação técnica e Orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. Contratos/Pedidos de Compra: nº 01.040483.2025 (Solução de WAAP on-premises e Serviço de Instalação/Solução de WAAP). Valor Total R$ 16.260.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta mil reais). nº 01.040484.2025 (Garantia para Solução de WAAP on-premises). Valor Total R$ 5.519.998,80 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). nº 01.040487.2025 (Gerência centralizada/Solução de WAAP e Serviço de Instalação - Solução de Gerenciamento centralizado/Solução de WAAP) - Valor Total R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). nº 01.040491.2025 (Garantia/Gerência centralizada, Solução de WAAP). Valor Total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). nº 01.040493.2025 (Serviço de Gerenciamento de Bots (bot management), sob demanda/Solução de WAAP). Valor Total R$ 2.870.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta mil reais). nº 01.040494.2025 (Orientação técnica/ Solução de WAAP). Valor Total R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil, duzentos reais). nº 01.040495.2025 (Capacitação técnica/Solução de WAAP). Valor Total R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 21/11/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, da IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decretos nº8.538 de 06/10/2015, nº 7.174 de 12/05/2010 e nº 11.462 de 31/03/2023 e aos dispositivos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004470/2025-0. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 53/2025. PART Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e IUAL - Instituto Universitário Autónomo da Lusofonia (CNPJ/MF nº 59.225.659/0001-99). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. SI G N AT Á R I O S : Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Jhonatan da Costa Leite Pimenta, Diretor Geral.