DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400078 78 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 59400.005063/2023-97. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.312.930/0001-60 - METALVIAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, com início em 22/11/2025 e término em 22/09/2026. prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, conforme cronograma físico-financeiro. Vigência: 22/11/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.406.018,63. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90076/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003112/2025-91-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à comercialização do pescado na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Minas Gerais (16ªSR), Pará, Paraíba, Pernambuco (15ªSR), Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 16 (dezesseis) grupos e 32 (trinta e dois) itens avulsos." Publicação do Edital nº 90076/2025: 24/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-no-90076-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 04/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 19 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90073/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002964/2025-61-e. Objeto: "Contratação de prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de responsabilidade civil - D&O (Director and Officer) para os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.". Publicação do Edital nº 90073/2025: 24/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb0-90073-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 09/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 19 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina Pernambuco, informa que constam em nossos registros débitos não quitados referentes a Tarifa de Agua - K1 e ou Titulação pelo lote e usuário abaixo identificado: Lote/Unidade - Titular - CPF/CNPJ Nilo Coelho - CA005 - COSME DE SOUZA CAZE *.072.824- -. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D agua - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar- se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes. Após diversas tentativas de entrega de correspondência aos devedores diretamente nos lotes rurais de sua titularidade, não houve êxito na comunicação, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não realiza entrega de cartas em lotes rurais, procedemos com a publicação da relação acerca da dívida existente e possíveis sanções. Petrolina, 23 de se de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001525/2025-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0418.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural das Fazendas Lagoa Nova Mancambira e Adjacências, CNPJ: 01.522.117/0001-06, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamentos nº 378.485-3, CHASSI: MBNYHBKYVRNE03299 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.164-1, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 616, 04 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001525/2025-83-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 22/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cecilia Maria de Carvalho Moura. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001771/2025-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0425.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural de Produtores Maria Paraíba, CNPJ nº 27.074.090/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (dez) conjuntos de ordenhadeiras completas, com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático (valor unitário de R$ 5.490,00), tombamentos: 400.093-2, 400.094-9, 400.095-6, 400.096-3, 400.097-0, 400.098-7, 400.099- 4, 400.100-5, 400.101-2, 400.102-9, avaliados no valor total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 666, 23 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001771/2025-35-e. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Eriberto Galdino da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001893/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0474.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento Água Viva II - AMAF, CNPJ: 12.216.476/0001-43, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 08 (oito) caixas d'água de 1.000 litros e 46 (quarenta e seis) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 12.760,00 (doze mil, setecentos e sessenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 617, 04 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001893/2025-21-e. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Marlene Joana da Conceição. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002428/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0475.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores da Ribeira da Volta, CNPJ: 02.325.773/0001-73, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX tombamento nº 400.363-6, CHASSI: S0R3CXTTCS3579726, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 704, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002428/2025-16-e. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Samião Dias da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002467/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0470.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor ao Município de Araripina, CNPJ: 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, tombamento nº 378.499-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03399, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 717, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002467/2025-13-e. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Evilasio Mateus da Silva Cardoso. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002491/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0464.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araripina, CNPJ: 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) caminhão basculante, IVECO TECTOR 15-210, tombamento nº 390.995-1, CHASSI nº 93ZA61LFZS8707204, avaliado no valor total de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 730, 16 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002491/2025-44-e. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Evilasio Mateus da Silva Cardoso. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002510/2025-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0483.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ: 00.375.972/0033-48, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº400.296-5, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03403, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.195-7, 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 377.809-4 e 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 390.778-4, avaliados no valor total de R$ 205.650,26 (duzentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 761, 29 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002510/2025-32-e. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Cláudio da Silva. Superintendete. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: º 59530.002607/2025-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0484.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ: 00.375.972/0033-48, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.670-3 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.705-6, avaliados no valor total de R$ 29.490,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 762, 29 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº º 59530.002607/2025-45-e. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Cláudio da Silva. Superintendente.