DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 21/11/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 PROCESSO: 59560.001910/2025-73 ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas e Implementos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 30. Edital 24/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 21/11/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 PROCESSO: 59560.001901/2025-82 ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de insumos, materiais e equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações voltadas para Apicultura no âmbito da Agricultura Familiar, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 49. Edital 24/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 21/11/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Com referência ao Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preço do Edital nº 90001/2025 publicado na edição do DOU nº 169, de 05/09/2025, Seção 3, pág. 119, onde se lê: OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia; Leia-se: Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08200.003343/2024-67. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 31.983.776,92 (trinta e um milhões, novecentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) para r$ 34.781.221,87 (trinta e quatro milhões, setecentos e oitenta e um mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), face ao reajuste concedido nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 143585670.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.781.221,87. Data de Assinatura: 20/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001310/2025-44. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motorista para a diretoria técnico científica da polícia federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 15, 16 e 17. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2035. Valor Total: R$ 173.239,88. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000130/2025-54. Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum continuado de manutenção preventiva e corretiva do microscópio eletrônico de varredura (mev), marca zeiss, modelo evo15, incluindo peças e valores de deslocamento, a ser realizado por único fornecedor, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2030. Valor Total: R$ 1.961.757,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200000066202511. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de fornecimento de vestuário de passeio e equipamentos padronizados para uso dos Policiais Federais incumbidos das atividades precípuas da Diretoria de Proteção à Pessoa, bem como itens diversos para conforto e segurança - física e moral - das autoridades sob tutela da Polícia Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2025) 200334-00001-2025NE000318 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200026715202512. Objeto: Aquisição de brindes institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90021- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIS LIMA CARMO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2025) 200334-00001-2025NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.018072/2025-00. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo (câmara de vaporização de dfo/nidrina) para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 50.850,00. Data de Assinatura: 20/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08270.008545/2024-71. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 03.884.166/0001-06 - MARIA MIRANI DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 doze meses e reajustar, em 5,17% (ipca acumulado).. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.053,31. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08270.012085/2022-14. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 doze meses e reajustar, em 2,82% (igpm acumulado).. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.366,02. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08270.013355/2022-12. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar em 5,17 % (ipca acumulado).. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.533,83. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08270.005830/2021-98. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 sr/pf/ce, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2026 a 12/01/2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.351.123,69. Data de Assinatura: 20/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.005181/2024-17. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.263.975/0005-24 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de servidores de armazenamento e processamento para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 96.990,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).