DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 193124 Número do Contrato: 90002/2025. Nº Processo: 02023.003089/2025-90. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 15.254.654/0001-19 - EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial do contrato de agenciamento de passagens aéreas.. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 193105 Nº Processo: 02002.002007/2025-38. Dispensa Nº 48/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 37.965.170/0001-10 - T S MOREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial dos imóveis do ibama no acre, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo ainda a parcela sob demanda de limpeza de esquadrias externas com exposição à situação de risco, roçagem/capina e fornecimento de materiais necessários para à realização dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 486.483,84. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 10/2025 - SUPES-AM Processo nº 02005.000655/2022-87 O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido; ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem o pagamento dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente Edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de 30 dias contados a partir de 15 dias da publicação deste Edital, conforme artigo 15 do Decreto n. 70.235/72. Para parcelamento dos débitos ou quaisquer outros esclarecimentos, procurar o Setor de Arrecadação do IBAMA no Amazonas. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008). . .NOME .CNPJ/CPF .P R O C ES S O .T R I M ES T R E / A N O . .J DOS S GOMES-ME .10.245.913/0001-21 .02005.005011/2024-47 .4/2022 a 4/2023 . .DIONSON APARECIDO JULIAO B E R T O N C E L LO .27.520.666/0001-27 .02005.000228/2023-80 .4/2017 a 3/2022 . .WILNNEN TORRES DE ARAUJO ME .23.104.578/0001-93 .02005.004952/2024-63 .4/2022 a 4/2023 . .I N TEIXEIRA .14.311.461/0001-90 .02005.001539/2025-28 .1/2023 a 4/2024 . .VK COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LT DA .09.630.892/0001-89 .02005.000891/2022-01 .4/2016 a 4/2018 . .EVANDRO RODRIGUES MOURA .14.186.910/0001-15 .02005.001068/2025-58 .1/2023 a 4/2024 . .JULIO CESAR AMARO DE SOUZA - ME .23.037.500/0001-01 .02005.005046/2024-86 .4/2022 a 4/2023 . .ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA .07.370.101/0001-01 .02005.000402/2025-56 .1/2023 a 4/2024 . .DIONSON APARECIDO JULIAO B E R T O N C E L LO .27.520.666/0001-27 .02005.000228/2023-80 .4/2017 a 3/2022 . .I. DAMASCENO LOBÃO - ME .05.137.228/0003-03 .02005.004602/2023-16 .1/2022 a 4/2022 . .F E ISAIAS DE LIMA - ME .22.815.369/0001-95 .02005.001258/2025-75 .1/2023 a 4/2024 . .L R COSTA DOS SANTOS .24.957.785/0001-53 .02005.004337/2024-57 .2/2022 a 4/2023 . .J C N BARROS .02.199.764/0001-83 .02005.001609/2025-48 .4/2023 a 4/2024 . .E S C BATISTA SERVIÇOS - ME .16.783.527/0001-70 .02005.000903/2025-32 .1/2023 a 4/2024 . .F. F. ALVES SERAFIM ME .49.841.070/0001-61 .02005.000825/2025-76 .1/2023 a 4/2024 . .ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO OPERAÇÕES DE TERMINAIS E DE CONSTRUÇÃO DE EMBAR .63.651.699/0005-01 .02005.002325/2023-15 .3/2019 a 4/2022 . .MANACA INDUSTRIA DE CONSERVAS DE FRUTAS EIRELI .08.692.823/0001-37 .02005.001985/2025-32 .1/2024 a 4/2024 . .RIO NEGRO GESTAO E COMERCIO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA .34.542.720/0001-09 .02005.002408/2025-68 .1/2024 a 4/2024 . .SOLIMIX SERVIÇO DE CONCRETOS LT DA .09.598.390/0001-18 .02005.002349/2025-28 .1/2023 a 4/2024 . .TW PETROLEO REDENCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .24.681.257/0001-14 .02005.002036/2025-70 .1/2023 a 4/2024 . .MAVERICK PURIFICADORA DE METAIS LT DA .47.024.762/0001-91 .02005.001886/2025-51 .3/2022 a 4/2024 . .W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LT DA .36.450.495/0001-06 .02005.001860/2025-11 .1/2023 a 4/2024 . .EQUILIBRIO AMBIENTAL IND. E COM. DE PROD. FLORESTAIS LTDA .11.125.112/0001-95 .02005.000962/2025-19 .1/2023 a 4/2024 . .MAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI .29.865.308/0001-81 .02005.001973/2025-16 .1/2023 a 4/2024 . .CIFEC MADEIRAS IND COM LTDA .05.399.720/0001-95 .02005.002776/2025-14 .4/2023 a 4/2024 . .MAGDALÃO - COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS LT DA .26.038.648/0001-40 .02005.001902/2025-13 .1/2023 a 4/2024 . .REALIZE ENGENHARIA LTDA .18.368.138/0001-03 .02005.004050/2024-27 .1/2022 a 4/2023 . .SALOMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA .14.385.948/0001-17 .02005.002266/2025-39 .1/2023 a 4/2024 . .OLARIA AUTAZES LTDA. .11.258.487/0001-23 .02005.001828/2025-27 .1/2023 a 4/2024 . .TW PETROLEO REDENCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .24.681.257/0001-14 .02005.002036/2025-70 .1/2023 a 4/2024 . .2A COMÉRCIO E TRANSPORTE POR NAV DE COMB. LTDA. .08.258.670/0002-03 .02005.001814/2025-11 .1/2023 a 4/2024 . .GAMACOM LTDA .09.010.591/0001-52 .02005.004790/2024-63 .4/2022 a 4/2023 . .NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA - EPP .00.636.227/0001-28 .02005.002017/2025-43 .3/2023 a 4/2024 . .SINCORÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA .01.550.795/0001-74 .02005.002286/2025-18 .1/2023 a 4/2024 . .AUTO POSTO MACHADO EIRELI .30.155.701/0001-60 .02005.000517/2025-41 .1/2023 a 4/2024 . .AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA .28.682.844/0001-89 .02005.001803/2025-23 .4/2019 a 3/2024