DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400101 101 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000161. Nº Processo: 50000.018241/2025-4. Dispensa Eletrônica. Nº 96/2025. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 61.232.127/0001-20 - 61.232.127 IASMIM LAIS GONCALVES SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 100/2025. Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 4.254,33. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000160. Nº Processo: 50000.018241/2025-40. Dispensa Eletrônica. Nº 96/2025. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 61.232.127/0001-20 - 61.232.127 IASMIM LAIS GONCALVES SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 100/2025. Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 22.982,81. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COMISSÕES DE OUTORGA COMUNICADO RELEVANTE Nº 6, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE PROCESSO COMPETITIVO Nº 04/2025 - A Comissão do Processo Competitivo, constituída pela Portaria nº 205, de 02 de setembro de 2025, para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão no âmbito do processo competitivo de alienação de 100% (cem por cento) das ações da Autopista Fernão Dias S.A. (BR-381/MG/SP), vem a público COMUNICAR que foi publicado em 19 de novembro de 2025 a Ata de Respostas aos pedidos de Esclarecimentos e os documentos editalícios atualizados. Maiores informações, acessar www.antt.gov.br - Rodovias - Reestruturação de Contratos de Concessão. MARCELO CARDOSO FONSECA Presidente da Comissão de Processo Competitivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 67/2025 - CTB A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5.756 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis). KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta Gerente de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68/2025 - CTB A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4.268 (quatro mil duzentos e sessenta e oito). KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta Gerente de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.231/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALDERICO MOREIRA DOS SANTOS, 12.547.942/0001-73, AJK8B76, FRMEV03869582025, 606-82; ANTONIO MOACIR DOS SANTOS, .070.968-*, ECO2F86, FRMEV03871692025, 606-82; ANTONIO DADDA, .251.300-, EOF5H80, FRMEV03876662025, 606-82; ARRUDA AUTOPECAS E TRANSPORTES LTDA, 34.120.587/0001-94, MJV1F40, FRMEV03880412025, 606-82; AGIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA, 17.721.133/0001-50, DBC9704, FRMEV03871052025, 606-82; ARAMEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 03.052.127/0001-42, TBA8C20, FRMEV03881022025, 606-82; 07.799.698 BEJAIR ANTUNES DOMINGUES, 07.799.698/0001- 04, MKC8B23, FRMEV03881102025, 606-82; AMADELLI ALIMENTOS LTDA, 34.367.762/0001- 42, SEY4D73, FRMEV03882682025, 606-82; ANTONIO LAURINDO CUSTODIO, .390.989- , IDX6394, FRMEV03873222025, 606-82; ARISTEU VELHO, .852.189-*, IAL6J80, FRMEV03884592025, 606-82; ANTONIO HELIO MENDES JUNIOR, .692.706-, RGA8B11, FRMEV03885512025, 606-82; ALESSANDRO VIRMOND TRANSPORTES LTDA, 08.734.901/0001-19, MKY8G54, FRMEV03869082025, 606-82; AGRD TRANSPORTES LTDA, 10.664.297/0001-43, RDS5E93, FRMEV03869092025, 606-82; ACP TRANSPORTES LTDA, 07.881.225/0001-43, FZC2H52, FRMEV03871752025, 606-82; APX TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 14.842.988/0002-21, TAU9G38, FRMEV03871852025, 606-82; ARJ - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 17.686.186/0001-87, SEM0I94, FRMEV03874272025, 606- 82; ANDRE MORAIS, .365.419-, RKZ6F09, FRMEV03875152025, 606-82; ARI LT O N KUHNEN, 95.762.621/0002-08, FWX1D21, FRMEV03876062025, 606-82; AR MACEDO TRANSPORTES LTDA, 08.443.139/0001-11, FQM0B36, FRMEV03877652025, 606-82; ASAVEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 03.125.456/0001-76, SFL6B86, FRMEV03869192025, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.232/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FRIGORIFICO BRS LTDA., 73.243.644/0001-84, RYT7J79, FRMEV03870922025, 606-82; GEANDRO COELHO DE VASCONCELOS, .492.764-*, AXG4B35, FRMEV03874382025, 606-82; FRIOS LOG LTDA, 36.790.536/0001-03, TAQ4F65, FRMEV03879392025, 606-82; H3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, 46.536.529/0001-25, RAF7E27, FRMEV03882602025, 606-82; FRAZON & FILHOS LTDA , 10.589.887/0001-59, QJX9D27, FRMEV03864362025, 606-82; GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 35.842.808/0001-09, KPI2B20, FRMEV03869602025, 606-82; GRANDE PEIXE COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA, 10.967.846/0001-59, MLD4H47, FRMEV03869862025, 606-82; IOLANDA INEZ CHEMELLO, .507.100-, ISC5816, FRMEV03870662025, 606-82; GDF AGRO TRANSPORTES LTDA, 53.057.105/0003-05, GGE3E68, FRMEV03871722025, 606-82; GFRIBAS AGROFLORESTAL LTDA, 32.973.986/0001-72, RLM0A74, FRMEV03872312025, 606-82; GMB AUTO CENTER LTDA , 54.306.701/0001-82, IXF6F37, FRMEV03873272025, 606-82; FRATELLI TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.989.401/0001-70, RYW8E84, FRMEV03874072025, 606-82; GILMAR REFICKI TRANSPORTES, 30.166.572/0001-06, ITE9482, FRMEV03874142025, 606-82; IG TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 18.336.426/0001-86, SXN2A46, FRMEV03874622025, 606-82; FRANCISCO ALVES DE ASSIS, .603.419-, AUD2441, FRMEV03874652025, 606-82; GABIJUEXPRESS TRANSPORTADORA LTDA, 27.168.708/0001-02, JDI4H15, FRMEV03874742025, 606-82; I. BARIVIERA TRA N S P O R T ES , 13.238.396/0001-51, IZR4H76, FRMEV03877482025, 606-82; GILBERT JUNIOR ANTONIO DA COSTA, .405.856-*, GXT2B34, FRMEV03877812025, 606-82; GUANARACY ALMEIDA ARAUJO, .574.255-, EWJ9E56, FRMEV03869342025, 606-82; FRAN C I S CO ALVES DE LIMA, .670.003-, DRJ2D40, FRMEV03869362025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta