DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400147 147 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5- 90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/11/2025) 70011-00001-2024NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0006874-57.2024. Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada em Governança de Tecnologia da Informação (TI) para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), com o objetivo de estruturar, aprimorar e consolidar sua governança de TI com base no framework COBIT 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/11/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0003827-14.2025. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, da classe de serviço, 100% elétrico, conforme especificações abaixo, dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos, 02 (dois) veículos usados de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 70029-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação n.º 38/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO/CE. Objeto: resolvem rescindir o Acordo de Cooperação nº 38/2025, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. SEI n.º 2025.0.000000288-7. Assina pelo TRE/CE, Des. Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE, e João Paulo Sales Cordeiro, Prefeito de General Sampaio/CE. Data: 12/11/2025. DES. Maria Iraneide Moura Silva - Presidente do TRE/CE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação n.º 52/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. Objeto: resolvem rescindir o Acordo de Cooperação nº 52/2025, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando Facilitar O Acesso da População Aos Serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Sei N.º 2025.0.000016564-6. Assina Pelo Tre/Ce, Des. Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do Tre/Ce, e Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, Prefeito de Cariús/Ce. Data: 23/10/2025. Des. Maria Iraneide Moura Silva. Presidente do TRE-CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa 2L RT COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 54.960.551/0001-26, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0000419-74.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.017/2024, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 1.223,26 (mil duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), com base no item 5.3.2 alínea "a" e "c" do Anexo I do Termo de Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa AFONSO AUGUSTO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR, CNPJ: 35.293.583/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004004- 37.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de entregar a documentação exigida no item 3.8 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90016/2025 - Planilha para Composição da Proposta Comercial (Anexo III), o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base no item 8.2, letras "a.1" e "a.1.3" do mesmo Edital, conforme artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa 48.233.818 GEORGE GABRIEL PINTO DE SÁ - ME, CNPJ: 48.233.818/0001-80, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0003264- 79.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.012/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 114,92 (cento e catorze reais e noventa e dois centavos), com base no item 5.3.2 alínea "a" do Anexo I do Termo de Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa GLB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 57.594.207/0001-59, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0002058-30.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.003/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 122,22 (cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), com base no item 5.3.2 alínea "a" c/c 5.3.3 e 5.3.10 do Anexo I do Termo de Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa 53.482.168 MARIA DE FATIMA SILVA DE MORAIS, CNPJ: 53.482.168/0001-47, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0002033- 17.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de entregar a documentação exigida no item 10.4 e subitens do Pregão Eletrônico nº 90064/2024 - documentos relativos à qualificação técnico-operacional, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base na Cláusula XVI, item 16.2 "a", c/c item 16.2.a.1.3, do mesmo Edital, conforme artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa WELLINGTON MARQUES DA SILVA *.075.871-, CNPJ: 43.219.691/0001-21, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0001400- 06.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de entregar a documentação exigida no item 6.5 do Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90032/2024 - documentos relativos à habilitação técnica, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base no item 8.2 alínea "a" e "a.1.3", do mesmo Edital, conforme artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa M M P NANTES COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS, CNPJ: 21.690.355/0001-20, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002671- 50.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 14,23 (catorze reais e vinte e três centavos), referente ao atraso de cinco dias na entrega de item constante da Nota de Empenho 235/2025. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90007/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001885-92.2025. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores, notebooks e webcams. Novo Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23 Jardim Veraneiro - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIDEC - 21/11/2025) 070016-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012778-52.2024. Objeto: Fornecimento e a instalação de cortinas rolô, com acionamento manual e com acionamento remoto, persianas verticais com blackout e persianas horizontais em alumínio em unidades da Secretaria do TRE- MG e em cartórios da Capital e interior.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 19/11/2025) 70014-00001-2025NE000001