DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400148 148 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012646-92.2024. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) veículos automóvel tipo van e de 1 (um) veículo automóvel tipo caminhão com baú. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 19/11/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0003207-66.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de alimentação e bebidas (A&B), abrangendo coffee breaks, lanches, coquetéis, almoços e jantares, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 20/11/2025) 70009-00001-2025NE000186 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0008328-75.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção da usina de geração fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) no prédio da sede do TRE-PB. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5- 90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2025) 70009-00001-2025NE000186 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000. Nº 5/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.584.142/0001-60 - UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S. Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 . Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000. Nº 4/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 78.680.337/0001-84 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA. Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 . Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000. Nº 2/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 78.600.012/0001-44 - FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IVAÍ. Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral. Fundamento Legal: Lei 14133/2021 Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000. Nº 1/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 03.291.761/0001-38 - UB CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000. Nº 6/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 03.386.832/0001-86 - UNISEP UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA. Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90022/2025 (SEI 0015132-12.2024.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 62/2025 BENEFICIÁRIA: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS CNPJ: 39.738.408/0001-09 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .1 .Bateria - Computador Tensão. Alimentação: 3V, Modelo: Cr- 2032, Capacidade Nominal: 220MAH, Sistema Eletroquímico: Lithium. MARCA: Kapbom. .U N I DA D E .600 .R$ 1,25 .R$ 750,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 63/2025 BENEFICIÁRIA: ELGIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 07.023.429/0001-43 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .2 .BATERIA RECARREGÁVEL. Bateria selada 12V/9A - No-break. TERMINAIS TIPO FAST ON (ENGATE RÁPIDO), TIPO 2, MODELO F287. FABRICANTE: ELGIN. MARCA: ELGIN. MODELO/VERSÃO: BATERIA SELADA DE CHUMBO VRLA 12V 9AH. .U N I DA D E .680 .R$ 87,40 .R$ 59.432,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 64/2025 BENEFICIÁRIA: TECHNOIMPORT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 25.227.914/0001-10 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .4 .LIMPA CONTATO MP80 300mL. Marca: AEROFLEX. .300 ML .10 .R$ 12,93 .R$ 129,30 . .8 .ÁLCOOL ISOPROPILICO 1L. Marca: TECHNOIMPORT. .1L .8 .R$ 33,00 .R$ 264,00 . .T OT A L .R$ 393,30 EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI SEDUC/PI (CNPJ n 06.554.729/0005-10). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 05 de dezembro de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Maria Jose Mendes Neta pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 39/2010, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 130ª ZE, em São José do Norte-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. José Assis Fernandez Bravo. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. José Assis Fernandez Bravo. Proc. SEI n. 0002536-85.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-11-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa RIBEIRO & FARIAS IND. COM. PERFILADOS DE ACO LTDA., CNPJ n. 31.441.147/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, II, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "b", da Dispensa Eletrônica de Licitação n. 99010/2025, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 9.833/2025. Florianópolis, 17 de outubro de 2025. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 17.115/2025. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem para as Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição