DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400150 150 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será constituída por 3 (três) membros distintos da Comissão Principal, designados pela Fundação Carlos Chagas. 3. TORNAR PÚBLICO o resultado preliminar da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas para permanecerem concorrendo às vagas reservadas. 3.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 3 deste Edital, são os que não compareceram perante à Comissão ou são os candidatos que não foram reconhecidos pela referida Comissão. 3.2 Os candidatos entrevistados pela Comissão, poderão ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos. 3.3 Os candidatos que não foram considerados após Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega de Documentação, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde que tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. 4. INFORMAR que os recursos referentes ao resultado da Comissão presencial de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. São Paulo, 18 de novembro de 2025 Desembargador VALDIR FLORINDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 53.318/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de dispositivos para sistema de detecção e alarme de incêndio a serem utilizados no Fórum Ruy Barbosa.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 19/11/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 22.186/2025. Objeto: Aquisição de rádios transceptores e acessórios para Agentes da Polícia Judicial do TRT6ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 27752025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (com fornecimento de peças sob demanda), Assistência Técnica de Instalação de Equipamentos e Treinamento/Orientação de uso de Equipamento, todos referentes a equipamentos e acessórios de Rádio/TV alocados na Secretaria de Comunicação Social - SECOM, conforme especificações, condições e prazos definidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 19/11/2025) 80003-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5287/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de papéis higiênico (4 rolos e rolão) e papel toalha CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIDEC - 21/11/2025) 080012-02025-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 5287/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de papéis higiênico (4 rolos e rolão) e papel toalha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 19/11/2025) 80012-02025-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL Nº 22/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 5 de dezembro de 2024, resolve: Tornar público que, em Sessão Administrativa realizada no dia 13 de novembro de 2025, o Egrégio Órgão Especial homologou e proclamou, por unanimidade de votos, os resultados finais do Concurso Público para provimento dos cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa, Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Comunicação Social, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Mecânica), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Fisioterapia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade História, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do Trabalho), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Psiquiatria), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Endodontia), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, publicados no Diário Oficial da União - Seção 3, de 10 de setembro de 2025 e 21 de outubro de 2025. Campinas, 18 de novembro de 2025. Desembargadora ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 17352/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação de Porta Giratória Detectora de Metal - PGDM e Pórtico Detector de Metal - PDM, incluso o serviço de desinstalação do equipamento antigo a ser substituído.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 19/11/2025) 80020-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por grupo/item, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, destinados à substituição dos equipamentos existentes e a consequente modernização, aprimoramento e padronização do parque de equipamentos do TRT 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 24/11/2025 até as 9:59h de 05/12/2025; Data da sessão pública: 05/12/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 18 de novembro de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 3593/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de Referência (TR) e seus anexos. As características e especificações completas dos materiais estão descritas no Anexo I do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 20/11/2025) 80026-00001-2025NE000025