DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400180 180 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços Nº 2025.07.21.001 - SESA, originária do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.06.001-SESA - Processo Administrativo Nº 2025.06.02.001-SESA, oriundo do Município de Parambu-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.06.001-SESA do Município de Parambu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.07.21.001 - SESA. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 31/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 018/2025-CE, cujo OBJETO é Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em diversas ruas e zonas urbanas do Município de Itarema, Ceará, conforme Projeto Básico e Plano de Ação Nº 09032025.084762. (24 METAS). Está ADIADO o Prazo para Cadastramento de Propostas, para o período de 24 de Novembro de 2025 a 07 de Dezembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 08 de Dezembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 24 de Novembro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1911.01/2025-CE O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de dezembro de 2025, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1911.01/2025-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 10 de dezembro de 2025, às 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa para construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Sede no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Itatira - CE, 19 de novembro de 2025 ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025111301-CP A Secretaria de Infraestrutura e urbanismo do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 10 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2025111301-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 37 jazigos no Cemitério Municipal Parque da Saudade, localizado no município de Jaguaribara/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490- 000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 19 de novembro de 2025 MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025072201-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Jaguaribara/CE, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público que foi Anulada a Concorrência Eletrônica - 2025072201-CP, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para a execução do serviço de adequação/recuperação de estrada vicinal, nas comunidades de Fazenda da Serra e Sabiá, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto e básico em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE. A anulação decorre de uma inconsistência na planilha orçamentária do projeto de recuperação da estrada vicinal, pois o serviço previsto não corresponde às condições do terreno, que possui características de solo encharcado. Uma nova contratação será oportunamente divulgada após os devidos ajustes no projeto básico. 19 de novembro de 2025. Jaguaribara/CE, 21 de novembro de 2025 FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022-2025-PERP-DIV O Município de Jaguaruana torna público que aos dias 10 de junho de 2025 foi revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90022-2025-PERP-DIV, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos, equipamentos e material de informática destinados às atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana-Ce, em razão de interesse público superveniente, conforme previsão do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Jaguaruana - CE, 10 de junho de 2025. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Secretária de Educação gerenciadora do Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.12.2 Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.12.2. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma UBS porte I no Distrito de Horizonte, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 09 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 21 de novembro de 2025 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 2025.10.30-005/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.10.30.6. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 E ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 06/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: 2.953.801,55 (dois milhões novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira da Silva Franca e Débora Rocha Costa. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025. Extrato do Contrato nº 2025.10.30-007/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.10.30.6. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 E ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 06/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: 1.491.457,47 (um milhão quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira da Silva Franca e Débora Rocha Costa. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.6 Aviso de Homologação e autorização - Processo Administrativo Nº 2025.10.30.6. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado no item 1.1 do termo de referência, anexo I do edital de licitação Nº 06/2023, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG Brasil Ltda Endereço: Rodovia MG-238 KM-73,5 - Bloco II, Sala On-Highway, Distrito Industrial Nort, Sete Lagoas/MG CNPJ: 36.519.422/0001- 15. Valor global da homologação: R$ 4.439.524,90 (quatro milhões, quatrocentos trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 30 de outubro de 2025. Juazeiro do Norte/CE, 19 de novembro de 2025 MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Ordenador de Despesas AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados da retomada do procedimento de Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto é a seleção de organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de colaboração objetivando a operacionalização e gestão da Unidade de Pronto At e n d i m e n t o Animal - UPAA do Município de Juazeiro do Norte, com a cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, visando o atendimento gratuito a animais de tutores domiciliados neste município, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, conforme o Relatório referente ao Processo nº 03134/2025-8, de 03 de novembro de 2025, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. Informamos ainda que fica marcada nova data de recebimento dos envelopes do interessados até o dia 29 de dezembro de 2025, até às 9:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29 de dezembro de 2025, às 9:30 horas, sob a condução da Comissão de Chamamento, que utilizará a sala da Central de Compras do Município, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro, CEP: 63010-015. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 18 de novembro de 2025. CÍCERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0810.25.11.18.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.005/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de Creche, Tipo 2, localizada na Rua Inácio Ratts, S/N, Quadra 311, Alto Alegre I, Maracanaú, Ceará, proveniente do Termo de Compromisso Nº 967477/2024/FNDE/CAIXA. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: Escavloc Serviços e Locações de Máquinas LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 43.395.598/0001-78. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 0810.12.365.1207.1078 - 4.4.90.51.91 - 1569000000; 0810.12.365.1207.1078 - 4.4.90.51.91 - 1541000000. Valor Global R$ 2.713.215,28 (dois milhões, setecentos e treze mil, duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos). Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e Escavloc Serviços e Locações de Máquinas LTDA, representada pelo senhor Ricardo Klaus Abel Cavalcante Da Silva. Data do Contrato: 18 de novembro de 2025.