DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Pacatuba/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público para conhecimento dos interessados que foi Retificado o Edital de Pregão Eletrônico Nº 03.015/2025-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kit Escolar para os alunos matriculados, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude-SEMEEJ do Município de Pacatuba/CE, conforme especificações constantes nos anexos do Edital. A nova data de abertura do certame está marcada para o dia 05/12/2025, às 09:00h (nove) horas, horário de Brasília, e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O edital retificado encontra-se disponível no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Pacatuba - CE, 21 de novembro de 2025. PAULA DE VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2501.02-25 CEPM O Município de Paracuru, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, no 2501.02-25 CEPM, do tipo Menor preço por lote, Objeto: contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica na Avenida João lopes Meireles e em diversas Ruas da sede do Município de Paracuru-CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 09 de dezembro de 2025 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/CE, 21 de novembro de 2025 JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/SMI-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 11 de dezembro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 003/2025/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Pavimentação com Aplicação de Revestimento Primário e Drenagem na Estrada que liga as localidades de Água Boa à Salvação na Zona Rural do Município de Paramoti/CE, conforme MAPP 3343. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 19 de novembro de 2025 RAFAEL SANTOS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PE A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 057/2025-PE. Objeto: Aquisição do material didático "Opee - projeto de vida e educação socioemocional", de autoria de Léo Fraiman, publicado pela editora ftd, destinado às escolas da rede municipal de ensino de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca - CE, 19 de novembro de 2025. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1911.01/2025 Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 09 de dezembro de 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1911.01/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de construção da 2ª etapa do hospital municipal de pereiro (Hospital Humberto de Queiroz), localizado na Travessa Clodoaldo Campos s/n, Centro de Pereiro-CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 19 de Novembro de 2025. CRISTIANE AIRES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2025 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 068/2025. Objeto: Construção de diversas passagens molhadas no Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 14/2025-EPQ. Com previsão para Abertura do processo dia 09/12/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 21 de Novembro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato da Ata resultante do Pregão nº 08.005/2025-PE: Ata Nº 202510300003 - Valor global: R$ 1.228.720,80 - Contratada: M. M. CONFECÇOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr (a). Iraneide Moreira de Carvalho Dantas. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de uniformes escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, de responsabilidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata: 13 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.46/2025 Processo: Pregão Eletrônico Nº 2411.46/2025. Objeto: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE. Do Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de dezembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 05 de dezembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 21 de novembro de 2025 CARLOS JOSÉ ARCANJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 202513110002 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia de Drenagem Urbana da Rua Capitão José Rodrigues, localizada no Município de Tabuleiro do Norte - Ce. Origem: Concorrência Eletrônica nº CE-002/2025 - SEINFRA da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, 4808, Sala 08, Bairro Centro, Eusébio, Ceará, inscrita no CNPJ Nº 14.582.607/0001-31, representada neste ato pelo seu Represente Legal e Responsável Técnico, o Sr. Marcus Vinicius Teixeira de Oliveira, Portador do CPF nº. *.039.343- e CREA Nº 0607744383. Valor: R$ 415.525,92 (Quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), Programa de Trabalho: Dotação Orçamentária n°: 1901 04 122 0002 2.117 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE / 1.704.0000.00 - Transferências da União referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos / 1.720.0000.00 - Transferências da União às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural, Consignados no Orçamento Municipal de 2025. Vigência: 13 de novembro de 2025 a 13 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 13 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.19.01 - PE - FME A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.11.19.01 - PE -FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar para o Município de Tejuçuoca/CE, através da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede de Ensino Municipal de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 24 de novembro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: realizará no dia 04 de dezembro de 2025 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 21 de novembro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.18.1 O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na requalificação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 25/11/2025 às 9h00min. Abertura das propostas: 09/12/2025 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/12/2025 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 18 de novembro de 2025. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE RR14/2025-GM Aviso de 3º Adendo ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica aos interessados 3º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE RR14/2025-GM, cujo Objeto Aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanentes, para atender as atividades das Secretarias Municipais, do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 05 de dezembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, onde será republicado com nº PE 14.R3/2025-GM. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro . Viçosa do Ceará/CE, 21 de novembro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI