DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025/ADM Processo Administrativo nº 11672/2025 Id. CidadES nº 2025.005E0700001.16.0010 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratada: NEO BRS Comércio De Eletrodomésticos LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o instrumento é REGISTRO DE PR EÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/HOSPITALAR, MOVEIS, CENTRAIS DE AR E SERVIÇOS, BEBEDOUROS, ESTRUTURAS DE AÇO/MADEIRA, MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS, INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, AFIM DE ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP, NESTE MUNICÍPIO. Valor Total: R$ 130.865,00 (cento e trinta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).Dotação orçamentária: Ficha 0000782 / 110.002.08.244.0016.2.080 - Proteção Social Básica (Paif/Programa Incluir) / Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento E Material Permanente / Fonte de Recursos: 166500000007 - Transferências De Convênios E Instrumentos Congêneres Vinculados À Assistência. Ficha 0000512 / 110.002.08.244.0016.2.087 - Manutenção Das Atividades Do Programa Bolsa Família / IGD SUAS / Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento E Material Permanente / Fonte de Recursos: 266000009999 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - FNA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025/ADM Processo Administrativo nº 11191/2025 Id. CidadES nº 2025.005E0700001.16.0011 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: Cescopel Atacado Distribuidora LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto aquisição de PAPEL A4, para atender as necessidades do Consórcio CIM NORTE/ES e Municípios participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: Ficha 0000369 / 100.001.12.361.0012.2.057 - Manutenção E Regência Do Ensino Fundamental (Mde/Fundeb) / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recursos: 255100000000 - Transferências De Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Dinheiro Direto Na Escola. Ficha 0000424 / 100.001.12.365.0011.2.239 - Manutenção E Regência Da Primeira Infância / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recursos: 155100000000 - Transferências De Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Dinheiro Direto Na Escola. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - PMAV Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025. Processo Administrativo Nº. 2025-08Z1P. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades residenciais unifamiliares térreas, padrão econômico, nas Localidades de Flecheiras e Bairro Niterói, no Município de At í l i o Vivacqua/ES, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Do Valor: R$2.355.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional 08.482.0018.1.0019 - Natureza da Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 871 - Fonte 1.700.0045.0000; Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional 08.482.0018.1.0019 - Natureza da Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 871 - Fonte 2.500.0000.0000. Prazo Contratual: 24/11/2025 a 23/01/2027. Prazo Executório: 12 (doze) meses, conforme Cronograma de Execução, contados a partir do recebimento pela Contratada, da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a SUSPENSÃO sine die do Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar, para o atendimento aos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal e Ensino Fundamental, Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino e alunos Universitários, que sejam moradores de áreas rurais do município de Cachoeiro de Itapemirim. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de novembro de 2025 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 974/2025/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 974/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de SãoRoque de Canaã/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645444-27, fi rmado entre o Município e aCaixa Econômica Federal, destinada à I - Inclusão Digital e Conectividade; II - Efi ciência Energética; III -Pavimentação e Calçamento; IV - Outros Tipos de Investimentos. Programa FINISA - Financiamento paraInfraestrutura e Saneamento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA eo Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).PROCESSO SEI Nº 17944.003549/2025-65. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro de 2025.REPRESEN T A N T ES : Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; peloMunicípio, o Sr. Prefeito, MARCOS GERALDO GUERRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTOANTUNES; pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor deRede, FERNANDO VALLI CARDOSO; e pela CAIXA, a Sra. CAMILA MARIA ARAGÃO DE MELO RIBEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO Nº77231/2025 O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 05/12/2025 às 23hs 59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 05/12/2025 às 23hs 59min. Data Final das Propostas: 11/12/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 11/12/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 11/12/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0500001.01.0097 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Agente de Contratação/SEOB ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 09 de dezembro de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de micro-ônibus, novo, zero quilômetro, destinado ao Município Acreúna-GO, Emenda de Transferência Especial já paga Emenda: 202539650007 Plano de Ação: 09032025-083362 Parlamentar: Dr. Zacharias Calil, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas neste instrumento. Tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo (64) 3602 0011 pelo e-mail: [email protected] durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO 01° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 045/2025 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 19/11/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°045/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA DIREÇÃO CLINICA, declarou (o)as interessadas(os): ADEMIR GUERREIRO BARBOSA, HABILITADO conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio Doce, aos 19 de novembro de 2025. Nadia Line C. Santos- Agente e Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de BELA VISTA DE GOIÁS, estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça José Lobo, nº 10, Centro, Bela Vista De Goiás, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001-75, estará recebendo, em sua sede, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00, a partir do dia 27 de novembro de 2025, os documentos para cadastramento de credenciamento de pessoa física e jurídica que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde e programas de saúde, a partir de JANEIRO de 2026, médicos e outros profissionais na área da saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no edital de credenciamento 004/2025. LANA PAULA DINIZ TERRA DE SIQUEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AV I S O REPUBLICAÇÃO COM NOVA DATA A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90085/2025, referente a aquisição de Aquisição de Aparelho de Raio-X para ser instalado no PAI (Pronto Atendimento Infantil "Dr. William Safatle"), Hospital Pediátrico do Município de Catalão/GO. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 24/11/2025 às 08:30 do dia 05/12/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 05/12/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90089/2025, para Formação de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de serviços gráficos diversos, destinados a atender às demandas administrativas e institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão/GO, visando a divulgação de campanhas de saúde pública, ações educativas e informativas, bem como o suporte às atividades de rotina das unidades de saúde vinculadas à SMS. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 24/11/2025 às 08:30 do dia 04/12/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 04/12/2025, no endereço