DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400183 183 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 14/2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO, CARROCERIA TIPO PICAPE, E 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE COLINAS DO SUL - GO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Dezembro, às 08h30min. Início de acolhimento de propostas: 19 de Novembro de 2025, às 00h00min. Informações: [email protected] Colinas do Sul, 18 de Novembro de 2025. VALMIR FRANCISCO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Davinópolis-GO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna do conhecimento público PREGÃO PELETRÔNICO, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2025, ás 09:00 horas, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 19 de novembro de 2025 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Gestor Municipal, DEIVE MAYCLIN DA MATA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção de um galpão com cobertura em estrutura metálica c/ telha de aço galvanizado, para servir de garagem do departamento de obras do município de Faina /GO. Endereço da obra: Rua A, Quadra 02, Vila Custódio, Faina-GO, CEP 76740-000, oriunda de recurso federal mediante emenda especial nº 202539000012, referente ao plano de ação nº: 09032025- 083030/2025, TRANSFEREGOV . Fica adjudicado e homologado em favor da empresa EMPREITEIRA SILFORTE EIRELI, CNPJ 38.007.148/0001-20, pelo valor total de R$ 399.000,00. Faina/GO, 19 de Novembro de 2025. DEIVE MAYCLIN DA MATA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 19358/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 096/2025. Contrato n.º 143/2025 - CPL. Contratante: O MUNICÍPIO DE FORMOSA (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE) CNPJ sob o n. º 09.105.181/0001-95. Contratado: WM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 51.781.954/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMA DE GRAVAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE CHAMADAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REGULAÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 45.000,00 (quanteta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária nº0388.04.11.10.302.0137.2.439.3.3.90.40. 00.04.102.107.131.00.20.20//0388.04.11.10.302.0137.2.439.3.3.90.40.00.18.102.107.131.00.20.20 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Modalidade: Concorrência Para Obras E Serviços De Engenharia 004/2025 Processo Administrativo N° 2675/2025 Objeto: Contratação De Empresa, Do Ramo De Engenharia Para Execução De Calçadas E Ciclovias Na Avenida Primeira, No Município De Formoso - Go. Fundamentação Legal: Lei Nº 1.4133/21 E Suas Alterações Posteriores. Contratado: Veiga Construtora E Incorporadora Ltda Cnpj Sob O N° 32.846.285/0001-72 Valor: R$ 309.863,10 (Trezentos E Nove Mil, Oitocentos E Sessenta E Três Reais E Dez Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 13/11/2025. Vigência: 03 Meses, Podendo Haver A Prorrogação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 37/2025 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 08 de dezembro de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-srp, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higienização, copa e cozinha, elétrico e eletrônico, embalagens, utensílios domésticos, aparelho de medição e orientação, material de proteção e segurança entre outros, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 19 de novembro de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 08/12/2025 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preços para futura locação de itens de ornamentação natalina e outras. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 21 de novembro de 2025. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3421/2025. O Município de Hidrolina, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, regime execução EMPREITADA GLOBAL, Obra Comum EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfaltica em TSD com microrevestimento e drenagem superficial no Setor Sinval Vieira Vaz no Município de Hidrolina-GO, conforme Projetos de Engenharia anexos aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 24/11/2025. Data final de recebimento propostas: Às 09:30h do dia 11/12/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 09:31h do dia 11/12/2025. Data de início dos lances: Às 09:31h do dia 11/12/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/11/2025, no endereço Rua Antonio Braga, nº: 77, Centro, Hidrolina-Go, na Sala de Licitações, neste município. Informações pelo e-mail: [email protected]; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Hidrolina - GO, 19 de novembro de 2025. GILVAN GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICIPIO DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.763.606/0001-41 torna público que estará realizando na sede da prefeitura o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS 0 KM DESTINADO AO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 05/12/2025, às 09h:00min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3513-0052. Em 19 de novembro de 2025 MOISES ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores;N.º do contrato: 038/2025; Tipo do Contrato: Primeiro Termo Aditivo;Contratante:MUNICIPIO DE ITAPACI;Contratado:D & D TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; Objeto: Primeiro Termo de Aditivo visando o acréscimo de valor ao contrato n° 038/2025, proveniente da Con3corrência nº 008/2025, firmados entre o MUNICIPIO DE ITAPACI - GO e a empresa D & D TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA visando a execução dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no trecho da GO 459 que da acesso a subestação de energia, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21;Valor a ser Aditivado: R$ 371.990,92 (Trezentos e setenta e um mil e novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos); Dotação Orçamentaria 03.09.15.451.0024.1.158.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 174 FONTE: 123;For ma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos;Data da Assinatura:13 de Novembro de 2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 041/2025, Processo Administrativo nº 2645/2025. Objeto Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada para aquisição, pela Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, de mesas e cadeiras escolares padrão FNDE, mobiliário e equipamentos, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 04/12/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24 de novembro de 2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mossamedes.go.gov.br/; Fone: 64 993082079. Mossâmedes/GO, 19 de novembro de 2025. RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Niquelândia -GO , torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 022/2025, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti), conforme especificações, quantidades e condições constantes neste documento, destinada ao atendimento das demandas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Mutirão e do Jardim Atlântico, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Niquelândia-Go. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 19 de novembro de 2025. LUCINEIDE CORREIA MARTINS Agente de Contratação