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Diário Oficial da União · 24/11/2025 · pág. 184

DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400184 184 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE LICITAÇÃO A Câmara de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Câmara de Nova Crixás, (Superintendência de Licitações e Contratos), na raça Três Poderes, s/n, Centro, Nova Crixás - GO, CEP: 76520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3139 3385-3796, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.camaranovacrixas.go.gov.br: PREGAO PRESENCIAL- Edital nº 008/2025- SRP No dia 11 de Dezembro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de produtos panificados (pães biscoitos e demais itens correlatos), de forma parcelada e conforme demanda, destinados à manutenção das atividades administrativas, reuniões, eventos institucionais e funcionamento diário da Câmara Municipal, sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção da Câmara Municipal de Nova Crixás - Goiás. Conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGAO PRESENCIAL- Edital nº 009/2025- SRP No dia 11 de Dezembro de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de aparelho celular novo, destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Nova Crixás - GO, especialmente para uso pelo setor de Comunicação e Mídia. Conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGAO PRESENCIAL- Edital nº 010/2025 No dia 11 de Dezembro de 2025 às 13h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva em sistema CFTV, equipamentos de informática (hardware e software) e rede de computadores (cabeada e Wifi) e instalação de sistema CFTV para a Câmara Municipal de Nova Crixás. Conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Nova Crixás - GO, 21 de Novembro de 2025. WALQUÍRIA SANTANA DE FATIMA GONTIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2025 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2025, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando o registro de preço para aquisição eventual e sob demanda de poltronas reclináveis tipo "Poltrona do Papai", destinadas ao uso dos usuários do Centro Dia da Pessoa Idosa. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 19 de novembro de 2025. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 069/2025 - dia 08/12/2025 às 13h:00min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades básicas de saúde por meio de Emenda Parlamentar - proposta nº 01131010000114001 - Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde - saldo remanescente. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br ou diretamente na plataforma - https://bllcompras.com/. Ouvidor, 19 de novembro de 2025. IGOR HENRIQUE TRISTÃO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSOS Nº.1295/2025 O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, tornam público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 09-2025, com a finalidade de contratação de empresa especializada aquisição de Material Hospitalar, de interesse desta secretaria, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 114, de 27 de outubro de 2022, Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Administração Pública municipal, Decreto Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço por item, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 15/12/2025, às 09:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico. [email protected] ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSOS Nº.1165/2025 O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, tornam público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 07-2025, com a finalidade de contratação de empresa especializada aquisição de Medicamentos,de interesse desta secretaria, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 114, de 27 de outubro de 2022, Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Administração Pública municipal, Decreto Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço por item, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 11/12/2025, às 09:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico. [email protected] ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 132/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO PSIQUIATRA Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: VOCE SAUDAVEL LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.126.922/0001-15, Valor global: R$ 156.297,60 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 13 de novembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: KSC SERCIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 61.275.872/0001-57, Valor global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 13 de novembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 137/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: CLAUDINEI ALVES GOMES SERCIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 62.944.800/0001-18, Valor global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 13 de novembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 138/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: TEODORO PIRES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 61.512.063/0001-11, Valor global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 13 de novembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, NOVO 0 KM, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR AO DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, PARA APOIO À PRODUÇÃO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942304/2023, PROPOSTA Nº 033209/2023. DATA DE ABERTURA: 05/12/2025; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 21 de novembro de 2025. AGMAR DE SOUSA FERNANDES Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUIRINÓPOLIS, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2025, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando a Contratação de empresa especializada em construção civil, por meio de empreitada global para construção do Núcleo Básico do Céu da Cultura (Centro de Artes e Esportes Unificados) no município de Quirinópolis-GO. TERMO DE COMPROMISSO MINC 963444/2024, tudo de acordo com especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 14 de novembro de 2025. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 097/2024 OBJETO: Adesão nº 039/2025 a Ata de Registro de Preços 097/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preço 097/2024, pregão eletrônico 90.097/2024 e processo 122245/2024, da Prefeitura de Rio Verde-GO, para aquisição de marmitex destinados a atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito, sendo o item 02 com valor total de R$ 51.707,04, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor WELKER RUBENS DE FREITAS, inscrito no CPF *.416.701-, adere à Ata de Registro de Preços nº 097/2024, Processo Licitatório nº 122245/2024, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDE-GO e a empresa VERDE SERRANO ALIMENTOS TDA, inscrita no CNPJ