DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400185 185 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 19.095.352/0004-49, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO FRANCISCO DE ABREU, inscrito no CPF *.009.731- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 097/2024 referente ao Processo Licitatório nº 122245/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-G O, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Flamboyant, esquina c/RG 12, 7º andar, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde- GO, Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 19 de novembro de 2025. WELKER RUBENS DE FREITAS Presidente da AMT ANTONIO FRANCISCO DE ABREU P/ Verde Serrano Alimentos Ltda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para a aquisição de implementos agrícolas visando atender a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a promoção do desenvolvimento, apoio e fomento da agricultura local, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 10 de dezembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 18 de novembro 2025. OSMAR PONCE LEONES Gestor AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.027/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica, com Preço Fixado OBJETO: Outorga/delegação através de Termo de Permissão, mediante licitação do tipo melhor técnica com preço fixado no edital, para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros (mototáxi), no Município de Rio Verde/GO às pessoas físicas e jurídicas habilitadas e capazes de prestar um serviço compatível com as necessidades da população, segundo as regras aqui dispostas e em cumprimento à legislação em vigor que rege o assunto. DATA/HORÁRIO: as 08h às 17h do dia 30 de janeiro de 2026, e das 08h às 17h do dia 02 de fevereiro de 2026, no Av. Presidente Vargas, nº: 3.215 - Vila Maria, no Auditório Kléber Reis. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, telefone de contato (64) 3602-8070/3602-8021. Rio Verde-GO, 18 de novembro de 2025. WELKER RUBENS DE FREITAS Presidente AMT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 42 (Cloridrato de Tiamina 100 mg/ml, solução injetável de 1 ml) à empresa Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.155.425/0001-93, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa DF Medical Ltda., inscrita no CNPJ nº 44.656.846/0001-50, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 157524/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 143/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 143/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 41, 42, 43 e 70, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.730.284/0001-81, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 152358/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Santa Rosa de Goiás-GO, comunica que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA visando Credenciamento destinado subsidiar o setor da cultura, mediante a realização de atividades artísticas culturais para fomentar as diferentes formas de expressão cultural do Município de Santa Rosa de Goiás, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 99514-2087, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás-GO, 21 de novembro de 2025. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Santa Rosa de Goiás-GO, comunica que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA visando Credenciamento para prestador de serviço destinado à auxiliar o setor da cultura, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 99514-2087, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás-GO, 21 de novembro de 2025. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº083/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº14.133/2021 Pregão Eletrônico nº36/2025. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de aquisição de mudas ornamentais e arbóreas em atendimento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Abertura:05/12/2025, às 09h. O edital poderá ser obtido no site:https://bnccompras.com/ e/ou através do site:www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo Tel:(64) 99281-9641. São Luís de Montes Belos/GO, 19 de novembro de 2025 ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2025 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 106/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição futura e eventual de materiais hospitalares utilizados anualmente no município de Senador Canedo a serem utilizados para suprir a demanda de unidades de saúde pública (básicas e emergenciais), pacientes atendidos pelo serviço de atendimento domiciliar e pacientes em uso contínuo de curativos, com abertura prevista para o dia 24 de novembro de 2025, às 09h00min, Será Suspensa por prazo indeterminado, para revisão e adequações no Termo de Referência e Edital. Senador Canedo/GO, 19 de novembro de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 009/2025) - Às 09H00MIN do dia 05/12/2025 Quinta-feira), cujo objeto será: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 21 de novembro de 2025 AKLLA RODRIGUES ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2025 O Município de Turvelândia-GO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que estará aberto a partir do dia 24 de novembro de 2025 o chamamento público Nº. 6/2025, para credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos especializados na área de oftalmologia, para realização de consulta(s), exames de diagnósticos, procedimentos e cirurgias oftalmológicas, visando atender às demandas do Município de Turvelândia/GO. Maiores informações e retirada do edital poderão ser obtidos no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia-Goiás, 21 de novembro de 2025 RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Secretaria de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS, pertencentes ao Programa de Habitações do FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais informações constantes no Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. DATA: 09 de dezembro de 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 24 de novembro de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 417/ 2025 CREDENCIAMENTO n° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.768/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: A empresa credenciada deverá atender expressamente as exigências estabelecidas no edital para garantir a celeridade no atendimento dos usuários do SUS no Município de Barra do Corda-MA. CREDENCIAMENTO n° 002/2025. Contratado: D.E.L. SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.975.806/0001-63. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.452.044/0001- 06. Valor previsto de R$ 2.958.840,20 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). Classificação Lote 01: Fundo Municipal de