DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA . EXTRATO DE CONTRATO N° 424/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.432/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de paisagismo, incluindo, mas não se limitando as mudas de plantas ornamentais (herbáceas, arbustivas e arbóreas), grama em placas/tapetes, e insumos diversos (substratos, material drenante, separadores de grama) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2025. Contratado: FRANCISCA DALVINA DE SOUSA SILVA , inscrito no CNPJ n° 45.620.185/0001-75. Contratante: secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global R$ 225.479,18 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Unidade Orçamentária - 1301- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Função - 18 - Gestão Ambiental. Sub-função - 541- Preservação e conservação ambiental. Programa - 1008 - gestão de política Ambiental. Projeto Atividade - 2.073 - Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Urbanismo. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 15010000000 - outros recursos não vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 18 de novembro de 2025. ASS: RAIMUNDO DOS REIS RIBEIRO DA SILVA. CARG: Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 428/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.383/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de árvores, ornamentações, estruturas metálicas, e painéis, para o Evento Luzes Natalinas, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura de Barra do Corda-MA. PREGÃO ELETRÔNICO n° 064/2025. Contratado: CARVALHO SER V I ÇO S EIRELI, inscrito no CNPJ n° 15.217.765/0001-55. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor R$ 123.504,81 (cento e vinte e três mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e um centavo). Unidade Orçamentária - 0801- Secretaria Municipal de Cultura. Função - 13 - Cultura. Sub-função - 392 - Difusão Cultural. Programa - 1004 - Apoio a Projetos de Arte e Cultura. Projeto Atividade - 2.043 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 19 de novembro de 2025. ASS: LEOCÁDIO DA CUNHA BATISTA. CARG: Secretário de Municipal de Cultura/Barra do Corda - MA . EXTRATO DE CONTRATO N° 422/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.161/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para aquisição de ambulância Tipo A para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO n° 069/2025. Contratado: TAUROS VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 61.653.005/0001-08. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 303.778,00 (trezentos e três mil, setecentos e setenta e oito reais). Unidade Orçamentária -1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função 10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção básica. Programa 1010- Expansão e Melhoria Infraestrutura da Saúde. Projeto Atividade 2.025 - Manu. E Func. Secretaria de Saúde. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Fonte de recurso -1500100200 - Receita de impostos e transf. Saúde. Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função 10-Saúde. Sub- Função - 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saude c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.097- Manu. Do Samu - Serv. Assistencia Movel Urgente. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Fonte de recurso -1601000000 - Trans. SUS-Bloco de Estruturação. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 17 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 416/ 2025 INEXIGIBILIDADE N° 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.195/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços jurídicos de recuperação de valores e créditos tributários, em específico para regularizar retenção aos cofres municipais dos valores de imposto de renda (ir) retido na fonte, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito. INEXIGIBILIDADE N° 042/2025. Contratado: GANDRA FILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com o CNPJ de nº 40.730.777/0001-26. Contratante secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão. Valor: O custo estimado total da contratação é de R$6.506.202,48 (seis milhões quinhentos e seis mil e quarenta e oito centavos), conforme custos unitários descritos na tabela abaixo. Considerando que que para R$1,00 (um real) recuperado, a empresa receberá R$0,20 (vinte centavos), sendo, portanto, o percentual de êxito de 20%, considerando o valor estimado de recuperação de R$ 32.531.012,38 (trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e um mil e trinta e oito centavos). Unidade Orçamentária - 0501- Municipal de Planejamento, orçamento e gestão. Função - 04 - Administração. Sub-função - 122- Administração Geral. Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Func. De Planejamento, orçamento e gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de terc. Pessoa Juridica. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) MESES, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de novembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. . PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 10 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Tipo 2 termo de compromisso nº 5988 local Rua do Comércio, Pov. Vila Pindaré / Creche Proinfância Tipo B Termo de compromisso nº 15746 local Rua Santa Rosa, Pov. Faísa / Creche Proinfância Tipo B Termo de Compromisso nº 15746 local Rua da Piscina, Pov. Buritizinho modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA Buriticupu/MA, 19 de novembro de 2025. SALMA SOUSA TORRES Secretária Interina Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 003/2025, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE Povoado Casca Grossa - Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 13 de Janeiro de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]). Cachoeira Grande/MA, 21 de Novembro de 2025. HUGO BISPO DE JESUS NETO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 004/2025, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Praça com Calçamento em Bloco Sextavado, Palco, Canteiros, Bancos, Playgrounds, Academia Terceira Idade e Iluminação em Led no Municipio de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 13 de Janeiro de 2026 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]). Cachoeira Grande/MA, 21 de Novembro de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças, Desmonte e Reinstalação dos Equipamentos Hospitalares da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistências no Edital e Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 18 de novembro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Aquisição de Veículo, tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 04/12/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 18 de novembro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello MA, por seu Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e farmacêuticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Newton Bello-MA. Código UASG: 980166, no CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Por Item", BASE LEGAL: Pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as condições do Edital. Que anteriormente designada para ocorrer no dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 horas (nove horas) horário de Brasília - DF, será adiada para o dia 28 de novembro de 2025 às 09:00 horas (nove horas) horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico